conselheiros ead
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... PROCESSO: 20230052453 ... “Objeto: INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS, SUPLENTES DE CONSELHEIROS E DIRIGENTES DA SPPREV NO “”EXAME DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS”” AS PROVAS OCORREÃO NA MOD. EAD/ONLINE.” ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-05-2022
... elaboração e execução de Curso EaD de formação para conselheiros ... de direitos e conselheiros tutelares”. O valor total da contratação é ... correspondente a R$711.995,22 (setecentos e onze mil novecentos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... Desenvolvimento Social - SEDESE ... e a Fundação João Pinheiro. Objeto: ... a realização de Curso EaD de formação para conselheiros de direitos ... e conselheiros tutelares pela CONTRATADA, com fornecimento de ... material didático, conforme especificações, exigências e ...
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O Estatuto da Criança e do Adolescente
... O Conselho Tutelar é uma das entidades públicas competentes para salvaguardar os direitos das crianças e dos adolescentes. Devem os conselheiros tutelares regularmente eleitos e empossados: ... 1. atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; 2. atender e aconselhar os pais ...
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... do ato de concentração ou a aprovação com condições, o processo é remetido ao Tribunal Administrativo e decidido pelos votos dos conselheiros. Além disso, qualquer conselheiro pode apresentar, no prazo de quinze dias a contar da publicação de uma decisão do SG, um pedido de avocação ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... 13. Ampliar, em todos os níveis de controle social (CNS, CES, CSDF, CMS e CLS), a Política de Formação Continuada de Conselheiras e Conselheiros como espaço permanente de educação, favorecendo a participação de todos os segmentos para que entendam a importância do controle social, ...
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Diário dos Municípios
... tação de serviços de elaboração e apoio destinado ao processo ... seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município ... de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2023, ... às 09 horas ... AVISO DEABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N ...
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Processo Nº 36212/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2015
Objeto: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO A DISTANCIA - EAD ATRAVES DA INTERNET CAPAZ DE PERMITIR A INTERATIVIDADE DOS USUARIOS ATRAVES DE DIVERSAS MIDIAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEMDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR DIFERIMENTORemetente: CORPO DE AUDITORES
... a E. Segunda Câmara, em sessão de 1º de setembro de 2015, ... pelo Voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, ... Presidente e Relator, e Sidney Estanislau Beraldo e do ... -
Acórdão Nº 5003682-50.2021.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-06-2023
... processo administrativo disciplinar (PAD), pelas autoridades coatoras, em razão de suposta reprovação em curso de capacitação para conselheiros. Aduz que, na instauração do procedimento, foi determinado seu afastamento cautelar da função pública e a destituição sumária da função ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza – Relator ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 11/7/2023, os Conselheiros Daniel Gaspar Luz Campos de Souza ... (Suplente), Luiz Lemos de Souza Brito Filho (Suplente), Faustino Souza Souto, Thaís de Moraes Ribeiro ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP no Conselho de ... Administração, com mandato coincidente com o dos demais conselheiros; ... 57. emenda nº 91 - Guilherme Cortez - PSOL - altera ... o §1º do artigo 4º do projeto em epígrafe, determinando que, no mínimo, 30% ...
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Resoluções. RESOLUCAO_04__PLANO_DE_APLICACAO_2021___FEDPI___GO
... Direitos da Pessoa Idosa - FEDPI - GO ... R$4.575.030,71 ... QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS ... DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA ... PROJETO/ATIVIDADE PRIORITÁRIA ... Descrição ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 1.166, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... Resolução 27/2013 Dispõe sobre a indicação de Conselheiros para comporem a Comissão de Análise de Recurso referente ao PAD 23345.000172/2013-19. Resolução 29/2013 Dispõe sobre a alteração no ...
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A aposta da gestora galápagos no esg
... tambm estrutura um novo fundo, Galpagos ESG, a ser lanado at o incio de 2022.IBCG da nova economiaEscola de governana e formao de conselheiros voltada para a nova economia, a gonew.co captou R$ 2,2 milhes em uma rodada liderada pela Bossa Nova e a HSM. Os recursos sero usados para escalar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Ensino Superior ou das Entidades Representativas de classe para participarem do processo eleitoral ... Art. 16. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos, indicados pelas organizações eleitas, serão nomeados pelo ... Governador por meio de Decreto e empossados em ...
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EDITAIS - Educação
... encerramento da parceria com SMADS? ... Tomás ficou de verificar e apresentar na plenária ... Houve a concordância dos conselheiros presentes após ... esclarecidas as dúvidas, de encaminharem para Plenária Extra- ... ordinária proposta de aprovação- APROVADO ... 4- Tomás ...
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Decisão da Presidência nº 32947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... , não dispondo de atribuições funcionais que lhe permitam, quer colegialmente, quer mediante atuação monocrática de seus Conselheiros ou, ainda, do Corregedor Nacional de Justiça, fiscalizar, reexaminar, interferir e/ou suspender os efeitos decorrentes de atos de conteúdo ...
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Tribunal do Cade rejeita venda da rede de ensino Estácio para grupo Kroton
Cade rejeita venda da rede de ensino Estácio para grupo Kroton
... Manifestaram-se pela rejeição da aquisição da Estácio pela Kroton o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, e os conselheiros Gilvandro Araújo, Alexandre Cordeiro, João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira ... “A indicação de eficiências, remédios ou ... -
O time de bolsonaro e cotados para o ministério
... e curricular, segundo ele, para evitar o ensino partidarizado.Luiz Antonio Nabhan GarciaPresidente da Unio Democrtica Ruralista, um dos conselheiros do presidente eleito para o agronegcio. o autor da proposta de unir os ministrios da Agricultura com o do Meio Ambiente. Bolsonaro encampou a ideia, ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... Utilizada historicamente por chefes tribais, pajés, anciãos e conselheiros como método de pacificação e integração social, ela é retomada, nos anos 1970 e 1980, primeira e principalmente nos Estados Unidos, como forma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... Cons. Valter Rodrigues Mariano e José Maciel Sousa Chaves – Redatores ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 18.10.2016, os Conselheiros Valter ... Rodrigues Mariano, José Maciel Sousa Chaves, Ana Lucia Hargreaves Calabria, Célia ... Kikumi Hirokawa Higa (Suplente), Josafá José ...
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LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... Seção II Dos Conselheiros Art. 21. Os Conselhos serão compostos por: I - representantes de cada órgão ou entidade integrante do Susp; II - representante do Poder ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... 3. DECISÃO DA CÂMARA ... A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu ... Parecer, o Voto do Relator ... Presentes os Conselheiros Bernardete Angelina Gatti, Cláu- ... dio Mansur Salomão, Décio Lencioni Machado, Eliana Martorano ... Amaral, Iraíde Marques de Freitas Barreiro, ...
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Acórdão Nº 0020359-27.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. É imprescindível seja comprovado o ato causador de assédio moral, a fim de que se reconheça o direito à respectiva indenização extrapatrimonial; ônus do qual se desincumbiu o autor. (artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC).
... Por pertinente, transcreve-se trecho da ata referida (ID. a7b0cdf - Pág. 4): ... [ ... ] os conselheiros determinaram que fossem tomadas as providências necessárias para para a formalização do contrato de locação da sala para instalar a sede da ... -
Educação - Gabinete do Secretário
... 3. Decisão da Câmara ... A Câmara de Educação Básica adota como sua Indicação, ... o Voto dos Relatores ... Presentes os Conselheiros: Ana Teresa Gavião Almeida Mar- ... ques Mariotti, Débora Gonzalez Costa Blanco, Denys Munhoz ... Marsiglia, Fábio Luiz Marinho Aidar Junior, ...