construção naval militar
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... ões, estabelecimentos públicos e construção naval. A medição e marcação das terras ... estabelecidos, com isenção do serviço militar; permitia que o Tesouro empenhasse gastos para ...
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Decreto nº 43.325 de 10/03/1958. ESPECIFICA AS FUNÇÕES QUE, NOS MINISTERIOS MILITARES, SÃO CONSIDERADAS DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 19, DO DECRETO 43.028, DE 09 DE JANEIRO DE 1958.
... 1 - Na Marinha ... a) de Adido Naval, Adjunto de Adido Naval e seus auxiliares; ... b) ... d) nas Comissões Fiscais de Construção de Navios e de Recebimento de Material Bélico; ... 2 - No Exército ... a) de Adido Militar Adjunto de Adido e seus auxiliares; ... b) na ...
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Decreto nº 48.180 de 10/05/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 47.812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1960.
... d) dotar a indústria de construção e reparos navais da capacidade economicamente ... da capacidade da indústria de construção naval pela programação da renovação e expansão da ... ísticas de interêsse ou natureza militar ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de SP-EGESP para construção de um Curso ODS para gestores públicos; Parceria ... órgãos, sejam eles de natureza militar; religiosa; política; ... associativa; culturais ... Naval - Vistorias Anuais: 39 embarcações/flutuantes, ...
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Poder Executivo
... Militar da Presidência do ... Tribunal de Justiça em ... 312 TÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ... manutenção veicular (aérea, terrestre e naval) ... 954 MANTENEDORES ELETROMECÂNICOS ... 9541 ...
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... os representantes da sociedade civil e militar, lideranas religiosas, profissionais de comunicao ... do estado nos setores de leo, Gs, Indstria Naval e Nuclear - com a criao de duas novas secretarias ...
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... os representantes da sociedade civil e militar, lideranas religiosas, profissionais de comunicao ... do estado nos setores de leo, Gs, Indstria Naval e Nuclear - com a criao de duas novas secretarias ...
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... os representantes da sociedade civil e militar, lideranas religiosas, profissionais de comunicao ... do estado nos setores de leo, Gs, Indstria Naval e Nuclear - com a criao de duas novas secretarias ...
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Leia a íntegra do discurso de posse de Cláudio Castro, governador do Rio
... os representantes da sociedade civil e militar, lideranas religiosas, profissionais de comunicao ... do estado nos setores de leo, Gs, Indstria Naval e Nuclear - com a criao de duas novas secretarias ...
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Leia a íntegra do discurso de posse do Governador Cláudio Castro do Rio
... os representantes da sociedade civil e militar, lideranas religiosas, profissionais de comunicao ... do estado nos setores de leo, Gs, Indstria Naval e Nuclear - com a criao de duas novas secretarias ...
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Praias restritas, cenário de novelas e quilombo: conheça a área militar onde Lula vai passar o Ano Novo; fotos
... O casal vai passar o rveillon na base naval que fica no local e tem retorno a Braslia previsto apenas para o dia 3 de ...
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DECRETO Nº 75939, DE 04 DE JULHO DE 1975. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1975 e da Outras Providencias.
... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - Academia Militar ... - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões ...
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DECRETO Nº 69857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1971. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
... VALOR Cr$ ... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - Academia Militar das ... - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões ...
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DECRETO Nº 70674, DE 05 DE JUNHO DE 1972. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Segundo Semestre de 1972, e da Outras Providencias.
... VALOR Cr$ ... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - Academia ... - Instituto Militar de Engenharia ... - Centro Técnico ... - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões ...
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DECRETO Nº 72354, DE 11 DE JUNHO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1973, e da Outras Providencias.
... VALOR Cr$ ... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - Academia Militar ... - Batalhão de engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das regiões ...
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DECRETO Nº 73262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1974 e da Outras Providencias.
... VALOR Cr$ ... - Escola Naval ... Colégio Naval ... Academia Militar das ... Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões ...
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DECRETO Nº 74216, DE 24 DE JUNHO DE 1974. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1974 e da Outras Providencias.
... - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas área dos Estados das Regiões ... 1.1 - Escola Naval ... - Colégio Naval ... - cademia Militar ...
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Decreto nº 52.800 de 04/11/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
... ção e serviço social do pessoal militar destinado a preencher os efetivos da MB e a ... dos demais órgãos da Alta Administração Naval, exceto quanto aos cursos da escola de Guerra ... Art. 8º A Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da ...
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Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... , minerações, pedreiras e obras de construção (artigo 5º), bem como o levantamento de ... economia do país constrangeram o governo militar a criar a Fundacentro, em 1965, instituição ... ário, agricultura e pecuária, construção naval e processamento de carnes, o que desvirtuou, em ...
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Julgamento 7000768-13.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO. ART. 320, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). PROVA DA MATERIALIDADE. AUTORIA COMPROVADA. PROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO POR MAIORIA. I − Os autos narram que o Réu, ao exercer a função de Auxiliar de Detalhista da Base Naval, violou suas obrigações legais e os princípios constitucionais da legalidade, moralidade,...
... o Réu, ao exercer a função de Auxiliar de Detalhista da Base Naval, violou suas obrigações legais e os princípios constitucionais ... trabalhos realizados pelos Batalhões de Engenharia de Construção, mas, não temos "negócio" na escalação de saltos de paraquedistas ... -
Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... medida em que contribuísse para a construção da Europa medieval, na qual se iniciava um ... chegarem à América, com uma tecnologia militar bastante avançada em relação à possuída ... um acordo chamado de “Pacto do Clube Naval” entre Gregorio Álvarez, a Frente Ampla, o ... -
Julgamento 7000419-10.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-09-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. FURTO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA MILITAR. MISSÃO INTERNACIONAL. O Código Penal Militar, em seu art. 9º, inc. II, alínea "c", trata, entre outros, dos crimes praticados por militar em comissão de natureza militar, ainda que cometidos fora do lugar sujeito à Administração Militar, contra civis. Indiciado que fazia parte de uma comissão de...
... : https://www.marinha.mil.br/noticias/corveta-barroso-atraca-na-base- naval-do-rio-de-janeiro-apos-operacao-libano-xvi , acesso em 2/8/2020): " A ... adotado pelo nosso Código Penal Militar e à nossa construção" jurisprudencial e doutrinária sobre o caráter especializado da Legislaç\xC3" ... -
Julgamento 7000566-07.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-05-2019
... RIBEIRO , escalado para o serviço de Vigia do Cais, na Estação Naval do Rio Negro, nesta cidade, abandonou, sem ordem superior, o lugar ... ípio da insignificância , há de se ressaltar que tal construção" teórica, fruto dos estudos de Claus Roxin, não deve levar em consideraç\xC3" ...
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... da oposição democrática, um golpe militar de capitães organizados no Movimento das Forças ... caracteriza-se assim pela paulatina construção de formas embrionárias de coordenação de ... O estaleiro naval Setenave, em Setúbal, constitui outro excelente ...