construção naval militar
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Casos de Vila Cruzeiro e Genivaldo refletem problemas estruturais das polícias
Vila Cruzeiro e Genivaldo mostram problemas estruturais de segurança
... lembra o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Glauco Carvalho ... "Nós tivemos ... nas escadarias da igreja); o caso da Favela Naval, em Diadema, em 1997. Evidentemente, essas ... ública após 1988: história de uma construção inacabada], me contou que o tema da segurança ... -
Orla conde: marinha só avaliará retirada de grades após o réveillon
... Orla Conde " provocada quando o 1 Distrito Naval cercou parte do Boulevard Olmpico, alegando se atar de uma rea militar " s deve chegar ao fim em 2017. Depois de retirar ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Logo, além de estabelecer a construção dos conflitos armados hodiernos, busca-se a ... de impor limites legais à agressão militar”, como bem mencionado por Michael Byers (2007, ... New Port: Naval War College, 2006 ... SILVA, Fernando ... -
Acórdão, Processo nº 0000594-29.2014.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... MAURCIO GOMES DAMASCO, despachante naval, atuante no mesmo municpio. Na oportunidade, ... Jorge Marcelo Vai de Barcellos, militar responsvel pela fiscalizao de fl. 150, esclareceu ...
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Por uma história social dos brasileiros na Segunda Guerra Mundial
... duração mais longa, situando a aliança militar e política efetuada durante a guerra como um ... naval britânico do comércio com a Alemanha foi mais ... Os embates sobre a construção das memórias a respeito da participação dos ...
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A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ães estudou matemática na Academia Militar do Rio de Janeiro e, mais tarde, artilharia de ... lente fotográfica, destacam-se o Combate Naval do Riachuelo , A Primeira Missa no Brasil e a ... È difícil dizer onde termina a construção racionalista destas aparências e tramoias ... -
Perspectivas do direito no mar
... que ainda estão em consolidação e construção, quais sejam: a contínua (e ainda pulsante) ... Naval (Doutorado e Mestrado Profissionais – CAPES – ...
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Julgamento 7000622-06.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-10-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. DESERÇÃO. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. ENTENDIMENTO MINORITÁRIO ACERCA DA CONDIÇÃO DE MILITAR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. RECURSO REJEITADO. DECISÃO POR MAIORIA. A jurisprudência do Superior Tribunal Militar firmou entendimento no sentido de que o status de militar é ...
... , hoje minoritário nesta Corte Castrense, decorre de construção jurisprudencial que estabelece o status de militar da ativa como ... de 19.6.2017, na OM em que servia - Comando do 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro/RJ. A partir daquela constatação, nos dias ... -
Decisão da Presidência nº 29301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... ão realizada nas dependências da unidade militar para a escolha do fornecedor, a qual, cumpre ... empresa Edwal Construções e Manutenção Naval os seguintes itens (fls. 203/204 do anexo 1): 1 ... válvulas); manutenção industrial; construção e reformas civis e obras de caldeiraria. ( ... ) ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a trabalhador ... , ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; ... (0) Indústria de construção e reparação naval ... 123 ? INDÚSTRIAS DIVERSAS ... 01 (0) ...
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Tonelero: conheça o submarino que será lançado por Lula e Macron e terá Janja como madrinha
... Seguindo uma tradição naval, a primeira-dama Janja será a madrinha do ... ência de tecnologia francesa para a construção de embarcações nacionais. Por isso, o Tonelero ... militar desenvolvida dentro do programa é o Álvaro ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , que, pela natureza e destinação militar, possam ser assim redigidos. Cabe ressaltar que a ... Exemplo: Escola de Guerra Naval - .EGN 2.1.5 As abreviaturas e siglas serão ... BE Cmb Sl Batalhão de Engenharia de Construção BEC Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... expandiram suas fronteiras até a derrota militar e consequente dissolução do Império, em 1918 ... naval, o Império Austro--Húngaro criou uma Marinha de ... somas de dinheiro e recursos na construção de uma frota de encouraçados era, provavelmente, ... -
Frente redescoberta
... restrita à Marinha, na área do I Distrito Naval. Das imediações da Candelária à Praça Mauá, ... arquitetura do Museu do Amanhã, em construção no Píer Mauá, se apresenta exuberante. Ao mesmo ... dá acesso à Ilha das Cobras, também militar. E, em todo o caminho, ganharão destaque as ...
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Frente redescoberta
... restrita à Marinha, na área do I Distrito Naval. Das imediações da Candelária à Praça Mauá, ... arquitetura do Museu do Amanhã, em construção no Píer Mauá, se apresenta exuberante. Ao mesmo ... dá acesso à Ilha das Cobras, também militar. E, em todo o caminho, ganharão destaque as ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... Ribeirão Cascalheira (MT), o ex-fuzileiro naval Jussielson Silva, além de um policial militar e ... com o procurador do caso para a "construção de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... Ribeirão Cascalheira (MT), o ex-fuzileiro naval Jussielson Silva, além de um policial militar e ... com o procurador do caso para a "construção de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... Ribeirão Cascalheira (MT), o ex-fuzileiro naval Jussielson Silva, além de um policial militar e ... com o procurador do caso para a "construção de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
... Ribeirão Cascalheira (MT), o ex-fuzileiro naval Jussielson Silva, além de um policial militar e ... com o procurador do caso para a "construção de um potencial Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Decreto nº 32.742 de 07/05/1953. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
... referentes a todo o pessoal militar da MB, exceto o do Corpo de Fuzileiros Navais ... no que diz respeito à Escola de Guerra Naval) o pessoal militar da MB a seu cargo, com a ... Art. 24. A Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha ...
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Julgamento 7000444-91.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-09-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENUNCIA. DELITO, EM TESE, DEINGRESSO CLANDESTINO E DE FURTO. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. NÃO CABIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO PARACASSAR A DECISÃO RECORRIDA. O delito de furto tem como objetividade jurídica primária a tutela da posse de coisa móvel e, como secundária, a proteção da sua...
... em flagrante delito por ter ingressado clandestinamente na Vila Naval, localizada na cidade do Recife, Pernambuco, e subtraído de três ... O princípio da consunção, ou absorção, é construção doutrinária sem expressa previsão legal no Código Penal e no ... -
Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... em Estudos Marítimos, da Escola de Guerra Naval – primeiro programa stricto sensu da Marinha do ... ões críticas e aporte vivenciado na construção dessa memória, que tende a se tornar história e ... Prevê o referido artigo 83: “O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... ões, estabelecimentos públicos e construção naval. A medição e marcação das terras ... estabelecidos, com isenção do serviço militar; permitia que o Tesouro empenhasse gastos para ...
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Decreto nº 43.325 de 10/03/1958. ESPECIFICA AS FUNÇÕES QUE, NOS MINISTERIOS MILITARES, SÃO CONSIDERADAS DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 19, DO DECRETO 43.028, DE 09 DE JANEIRO DE 1958.
... 1 - Na Marinha ... a) de Adido Naval, Adjunto de Adido Naval e seus auxiliares; ... b) ... d) nas Comissões Fiscais de Construção de Navios e de Recebimento de Material Bélico; ... 2 - No Exército ... a) de Adido Militar Adjunto de Adido e seus auxiliares; ... b) na ...