construção naval militar
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... ão ser mantidas, através do Comando Militar da Amazônia (CMA), freqüentes e permanentes ... a 1ª Zona Aérea (1ª ZAe); o 4º Distrito Naval (4º DN); a Superintendência do Plano de ... de alimentação como material de construção, transporte e outros ... Art. 33 O Comandante da ...
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A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... da oposição democrática, um golpe militar de capitães organizados no Movimento das Forças ... caracteriza-se assim pela paulatina construção de formas embrionárias de coordenação de ... O estaleiro naval Setenave, em Setúbal, constitui outro excelente ... -
Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
... os estudos técnicos finais para a construção de uma usina siderúrgica destinada produção de ... razões de ordem técnica e de segurança militar (MOREL, 1989: 25) ... O relatório levou em ... antiaérea, sob o abrigo da artilharia naval. Há quem mencione ainda questões políticas, ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... e a interferência política ou político-militar ... Os Estados Unidos (EUA), nascente ... Destacamos a construção da soberania do estado nacional e dos alicerces ... asiática vem montando uma potente força naval e construindo seu terceiro porta-aviões. Não ... - Eficiência fica estagnada em quase 40 anos. só mão de obra garantiu alguma expansão
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO COM ... só é válida para a segunda-feira de Car-naval e não para os demais feriados. Para estes, a ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... X - o médico residente de que trata ... civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, Estado, Distrito Federal ou ... Indústria metalúrgica, construção naval e automobilística; mineração; agricultura ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... destinada ao uso comum, para fins de construção de estacionamento de caminhões. O terreno sob ... o então secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana ... -
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... de meu currículo de dois anos de Escola Naval e de um ano no departamento de música na UNB ... grandes projetos, sob a tutela do regime militar autoritário, da corrupção longeva das grandes ... Gêmeas do World Trade Center, cuja construção terminara pouco antes, em 1973, simbolizavam, com ...
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Acórdão Nº 0020526-49.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. A prova documental e o depoimento do autor são suficientes para afastar a pretensão ao pagamento de horas in itinere , uma vez que há transporte público regular que atende o estabelecimento da ré. Caso em que não estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 58, § 2º, da CLT, vigente na época do contrato do autor, e na Súmula 90 do...
... do estacionamento da Penha até o polo naval. O caminhão comboio estava como tanque carregado ... fosse chapas ou perfis de aço para construção das plataformas da Petrobrás ... Verifica-se ... Nega ter prestado serviço militar obrigatório ... Refere que não se recorda ... -
Decreto nº 50.059 de 25/01/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA AS CAPITANIAS DE PORTOS.
... da Marinha Mercante; exercer a Polícia Naval; fazer executar o Serviço de Socorro Marítimo ... componentes, no que respeita à construção, reparação, aquisição, equipamento, ... acôrdo com sua renda e sua importância militar, número de inscrições de embarcação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... consideradas medidas tendentes à construção de açudes, exploração de água do subsolo, ... de Transportes; o Programa de Construção Naval; o Programa Básico de Energia Elétrica, nos ... As pesquisas espaciais de interêsse militar serão conduzidas pelos órgãos especializados ...
- Com armas, diamantes e ditadores, rússia amplia presença na áfrica
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Julgamento 7000802-85.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. DEFESA. INTERROGATÓRIO ACUSADO. POSTERGAÇÃO. REALIZAÇÃO APÓS PRODUÇÃO PROVA ORAL ACUSAÇÃO E DEFESA E RESULTADOS PERÍCIAS. APLICAÇÃO INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM. IMPOSSIBILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COMO ÚLTIMO ATO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO. DECISÃO POR ...
... , que exercia a função de Fiel de Municiamento do Hospital Naval de Recife desde fevereiro de 2011, falsificou 12 notas fiscais de ... interrogatório do réu, à jurisdição militar, conforme construção do Excelso Pretório, não autoriza e nem convalida a alteração do ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... transformação, compreendidas a construção de navios, indústrias de demolição, e a ... em virtude de lei sobre o serviço militar obrigatório (compreendendo trabalhos puramente ... ção, inclusive as empresas de construção naval, de produto, transformação e transmissão de ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... estratégias de poder não só no âmbito militar, mas também na construção discursiva e ... seu poderio militar com um poderio naval equivalente”, tendo a maior população e sendo ...
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DECRETO Nº 79969, DE 14 DE JULHO DE 1977. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1977.
... 1.1 - Escola Naval - Colégio Naval - Academia Militar das Agulhas ... - Batalhão de Engenharia de Construção operando nas áreas dos Estados das Regiões ...
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DECRETO Nº 81890, DE 05 DE JULHO DE 1978. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1978.
... VALOR CR$ ... 1.1 - Escola Naval e Escolas de Formação de Of. da Marinha e ... - Colégio Naval ... - Academia Militar das Agulhas Negras ... - Escola Preparatória ... - Batalhão de Engenharia de Construção nas áreas dos Estados das Regiões Norte, ...
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Decreto nº 86.742 de 15/12/1981. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1982.
... 1 - ESCOLAR ... 1.1 - Escola Naval - Colégio Naval - Centro de Instrução ... 86,70 ... - Academia Militar das Agulhas Negras - Escola Preparatória de ... Noronha - Batalhão de Engenharia de Construção nas áreas dos Estados das Regiões Norte, ...
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Excellence in public management: the contribution of the internal control of the Brazilian Navy/Excelencia na gestao publica: a contribuicao do controle interno da Marinha do Brasil.
... Interno da Marinha (CCIMAR), organizacao militar (1) responsavel por desempenhar as tarefas de ... presente no exercicio da atividade militar naval), que impede a permanencia do servidor por muitos ...
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A ordem econômica e social na República de Weimar
... , em qualquer Estado, na mobilização militar total, na conversão da indústria civil em ... Em razão de anos de intenso bloqueio naval inglês, a população sofre com a escassez de ... , quando foi criado um programa de construção habitacional subsidiado pelo Estado. O problema ...
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Decisão da Presidência nº 23849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... matriculado no curso de Engenharia Naval na Escola Politécnica da Universidade de São ... formal de tutela, que nasceu de uma construção" pretoriana (RTJ 112/504), busca, portanto, em ess\xC3" ... Inadmissibilidade ... Policial militar ... Remoção ex officio ... Matrícula em ...
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'O Senhor das Moscas', de William Golding
'O Senhor das Moscas', de William Golding
... São colocadas em um avião militar e levadas para um lugar distante. O avião cai em ... áfora do uso da crença e do medo na construção de um padrão comum de enfrentamento do alarme ... Chega à praia. Um oficial naval lá está e o protege. Pensa que as crianças ... -
Julgamento 7000332-88.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. LICENCIAMENTO DO MILITAR. COMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA. RETORNO DO FEITO. 1. Em observância à Teoria da Atividade, adotada pelo Código Penal Militar, o fato de o agente ter sido licenciado das fileiras das Forças Armadas, durante o curso da Ação Penal, em nada modifica a sua condição de militar no momento em que
... autos que, no dia 09 de março de 2016 , o Soldado Fuzileiro Naval LUCAS DA ... Documento assinado eletronicamente por ARTUR VIDIGAL DE ... Tribunal Militar, o princípio da insignificância - construção teórica para a qual muito contribuíram as lições de Claus Roxin e de ...