construção naval militar
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO COM ... só é válida para a segunda-feira de Car-naval e não para os demais feriados. Para estes, a ...
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Decreto nº 47.812 de 25/02/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 45.270, DE 22 DE JANEIRO DE 1959.
... ômica da capacidade da indústria de construção naval pela programação da renovação e ... ísticas de interêsse ou natureza militar ...
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A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual ... 4 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE MILITAR NA CONFORMAÇÃO DE ... de mão de obra especializada o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), criado também em 1980 4 ... -
DECRETO Nº 2210, DE 22 DE ABRIL DE 1997. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... VI - Força de Apoio - Organização Militar das Forças Armadas, Organização ... técnico incluídas no projeto, na construção, na manutenção e na operação de uma Unidade ... para que seja considerada no planejamento naval a defesa da frente marítima ou fluvial das ...
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Histórico sobre corrupção
... A esfera militar de Roma se relacionava à corrupção ao menos de ... o Reino Unido durante o processo de construção de seu império ... Dos séculos XVII a XVIII, ... e estadista), Samuel Pepys (administrador naval) e Warren Hastings (um dos fundadores das índias ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... , principalmente, à atividade de Construção de Navios, Plataformas marítimas, módulos, ... da Indústria de Construção e Reparo Naval e Offshore, onde além das negociações de ... , no Marco Legal da Construção Mercante, Militar e do Setor Petróleo, da Marinha Mercante e da ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... para que se possa avançar na construção de um sistema melhor. Isso é o que vem ocorrendo ... , except in cases arising in the land or naval forces, or in the Militia, when in actual service ... ção ocorrera em razão da atividade militar, o que acabou sendo uma questão comum central; ... -
Julgamento 7000492-11.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-02-2024
... autorizadas para participarem em processos de licitação, pela Base Naval do Rio de ... Janeiro, visando prestar este tipo de serviço aos navios da ... fosse pagando ao longo da construção do imóvel e, por isso, ele foi fazendo depósitos em sua ... conta ...
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Decisão monocrática Nº 1483445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras ... 2. A ... Administrativo. Militar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de provas ...
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Gravata, chutes e tiro de misericórdia: Polícia diz que militar pretendia vender arma de perito morto
... o cabo Daris Fidelis Motta, para irem, com uma viatura do 1 Distrito Naval, em "defesa" de Lourival ... Bruno disse que, na ocasio, portava sua ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... Federal, inclusive os da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ... áveis, pesquisas geológicas e indústria naval ... Art. 38. Ao Departamento de Infraestrutura ... Coordenação-Geral de Construção de Soluções de TI 1 ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... bélico homologadas por Ministério Militar ... § 1º O Presidente do CDI, à vista de ... , importados pelos estaleiros de construção naval, destinados ao emprego na ...
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DECRETO Nº 81105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
... II - Exercer a Polícia Naval; ... III - Auxiliar o Serviço de Socorro ... Mercante no que diz respeito à construção, reparo, reconstrução, aquisição e ... , a CP, considerando sua importância militar, o número de inscrições de embarcações e o ...
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DECRETO Nº 63845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. Fixa, para o Ano de 1969, Valores das Gratificações de Tempo de Serviço, de Função Militar das Categorias 'b' e 'c', de Localidade Especial e das Indenizações de Representação Estabelecidas No Codigo de Vencimentos Dos Militares, de Conformidade Com as Alterações Prescritas Na Lei 4.863, de 29 de Novembro De...
... , hidrográficos, oceanográficos, manutenção de faróis e construção de rodovias ou de ferrovias, determinados pela Diretoria ou Serviço ... c) Básicos de Comando e Básicos de Serviço de Escola de Guerra Naval - 15% (quinze por cento) do sôldo do pôsto; ... d) ministrados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10343-39.2015.5.01.0014)
... Informática Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de ... 98.160/1989, a promoção da indústria militar naval brasileira, gerenciamento de projetos ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ressurge no cinema ... na década de 1960 ainda estava em construção ... Para muitos intelectuais, jornalistas, ... de média-metragem, dirigido por Alexandre Naval Almeida, teve a Associação dos Ex-combatentes ... -
DECRETO Nº 37463, DE 10 DE JUNHO DE 1955. Aprova o Regulamento das Operações Imobiliarias da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Clube Naval
... Art. 3º Na concessão de empréstimos para aquisição ou construção de prédio residencial ou ainda para encampação de saldo devedor de ... que a legislação defina como tais para a percepção do montepio militar, com os mesmos direitos de preferencia nela estabelecida ... § 4º É ...
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DECRETO Nº 623, DE 04 DE AGOSTO DE 1992. Regulamenta o Decreto-lei 1.809, de 7 de Outubro de 1980, que Instituiu o Sistema de Proteção Ao Programa Nuclear Brasileiro (sipron), e da Outras Providencias.
... X - Força de apoio - Organização Militar das Forças Armadas, Organização ... técnico incluídas no projeto, na construção, na manutenção e na operação de uma unidade ... para que seja considerada no planejamento naval a defesa da frente marítima ou fluvial das ...
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A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em ... – professor Hely Lopes Meirelles – e dos comandantes do VI Naval e da 4ª Zona Aérea, o general José Canavarro Pereira, comandante do II ... -
Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
... , tanto do ponto de vista econmico como militar disse ao GLOBO o almirante da reserva Antnio Ruy ... no Mar Vermelho acendem alerta no setor naval e mobilizam marinhas ocidentais ... 'Liberdade de ...
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DECRETO Nº 64992, DE 14 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Valores da Gratificação de Função Militar - Categoria Ii, da Gratificação de Localidade Especial, de Indenização de Representação e da Indenização para Moradia Referentes Ao Ano de 1969.
... , na sua Fôrça Singular de trabalhos de campo ligado à construção de estradas e obras públicas, mapeando e levantamento cartográfico, ... c) Comandante do Corpo de Alunos da Escola Naval e dos Corpos de Cadetes de Academia Militar das Agulhas Negras e da ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... meios e métodos proporcionais a vantagem militar concreta e direta; e na humanidade, que equivale ... poder civil, enquanto instrumento de construção da vida em sociedade ... O principal ponto de ... Disponível em: E:\marinha\ESCOLA NAVAL\revista en\villegagnon 2007 on line.PDF ...
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... ância para a manutenção da supremacia naval do Reino Unido a substituição, por iniciativa ... a retaguarda política, diplomática e militar, enfim, sem o recurso à geopolítica, as majors, ... , constitui elemento essencial para a construção de uma verdadeira segurança econômica coletiva, ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... do país, tal como Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e EstadoMaior abriram-se ... a Invasão da União Soviética, e a construção da “Grande Esfera de Co-Prosperidade da ... militar no Chile ... Sem qualquer dúvida, o ... -
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... ões à prosperidade pode auxiliar na construção de caminhos, ainda que tortuosos, para outras ... Por fim, a rápida conclusão da tensão militar na Bacia do Prata, decorrente da atuação da ... ; Marinha Mercante, cabotagem e indústria naval; títulos de crédito; setor de seguros, entre ...