Consulente
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO Nº 2022.000004476834-61. CONSULENTE: PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CACEPE: 0241444-95 2. PROCESSO Nº 1500000126.000329/2022-72. CONSULENTE: MINERAÇÃO PULUCA LTDA, CACEPE: 0308838-30 3. PROCESSO Nº 1500000126.000328/2022-28. CONSULENTE: GESSO AMÉRICA DO SUL LTDA, CACEPE: 0237666-03 Recife,...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO Nº 2022.000005118338-21. CONSULENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, CACEPE: 0005943-93. RESOLUÇÃO DE CONSULTA NÃO ACOLHIMENTO RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 87/2022. PROCESSO N° 2022.00000444730116. CONSULENTE: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, CACEPE: 048340707. REPRESENTANTE: RENATO BRAGA RIGOTTO...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO N° 1500000085.000112/2022-96. CONSULENTE: TELEDISPAN COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR TELEMARKETING LTDA. CACEPE N° 0980617-20. 2. PROCESSO N° 2022.000001153039-19. CONSULENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE: 0859678-66. Recife, 5 de março de 2022 Glenilton Bonifácio dos Santos Silva...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO Nº 2022.000005489392-59. CONSULENTE: SOLAR LIFE ENERGY LTDA. CACEPE: 0276735-02. RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 145/2022. PROCESSO N° 2022.000005613657-91. CONSULENTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS RENDA S.A. CACEPE: 0066171-66. REPRESENTANTE: ÍTALO BRASIL RENDA FILHO. EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO DO FR...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO N° 2023.000005265425-11. CONSULENTE: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.300.157/0001-40. PROCESSO N° 2023.000005096744-99. CONSULENTE: ACM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., INSCRIÇÃO ESTADUAL: 1014673-38. CONSULTA NÃO ACOLHIDA DESPACHO N° 33/2023. PROCESSOS N° 2023.000002941482-75 e 2023.00...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO N° 2022.000005068693-33. CONSULENTE: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. CACEPE: 0175484-03. RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 104/2022. PROCESSO N° 2021.000008145408-86. CONSULENTE: AMBEV S.A, CACEPE: 0538409-50. REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS EMANUEL GALEB E OUTRO. EMENTA: ICMS....
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PARCIALMENTE PROCESSO N° 2022.000004706944-90. CONSULENTE: OÁSIS ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0261148-10. (Consulta acolhida apenas em relação à utilização do Código de Situação Tributária - CST 060). RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 116/2022. PROCESSO N° 2020.000003851677-35. CONSULENTE: CULTIVALE COMÉR...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO N° 1500000078.000104/2022-39. CONSULENTE: COLUMBIA TRADING S.A., CACEPE N° 0414273-00 2. PROCESSO N° 1500000078.000108/2022-17. CONSULENTE: COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., CACEPE N° 0562775-39 RESOLUÇÃO DE CONSULTAS RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 03/2022. PROCESSO SEI N° 1500000230.000546/2021-...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO N°2022.000004696910-17. CONSULENTE: RENDER COMEX SERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0740419-08. RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 98/2022. PROCESSO N° 2019.000007585947-30. CONSULENTE: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA, CACEPE 0243264-10...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO N° 2022.000005068693-33. CONSULENTE: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A. CACEPE: 0175484-03. RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 109/2022. PROCESSO N° 1500000003.001955/2022-72. CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPA, CNPJ 08.735.250/0001-8...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO Nº 2021.000008145408-86. CONSULENTE: AMBEV S.A., CACEPE Nº 0538409-50. RESOLUÇÃO DE CONSULTAS RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 55/2022. PROCESSO N° 2012.000002515614-09. CONSULENTE: FRINEZA - FRIGORIFICOS DO NORDESTE VENEZA LTDA, CACEPE: 0241018-42. REPRESENTANTE: JOSÉ CARMELO DE FARIAS. EMENTA: ICMS. SAÍDA D...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO N° 2023.000002133296-14. CONSULENTE: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA., INSCRIÇÃO ESTADUAL: 1081544- 91. PROCESSO Nº 1500000003.000615/2023-13. CONSULENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. ACOLHIMENTO PARCIAL: SOMENTE DA PERGUNTA “a”. CONSULTAS NÃO ACOL...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO Nº 2022.000005613657-91. CONSULENTE: INDÚSTRIAS REUNIDAS RENDA S.A., CACEPE: 0066171-66. RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 124/2022. PROCESSO N°1500000230.000593/2021-38. CONSULENTE: SPECTRACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0264176-34. ADV: RODRIGO DE MORAES PINHEIRO CHAVES, OAB/PE Nº...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS PROCESSO N° 1500000083.001131/2022-50. CONSULENTE: SHOTGUN COMÉRCIO DE ARMAS, PRÁTICA DE TIRO ESPORTIVO E TREINAMENTO TÁTICO LTDA., INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0874150-62. PROCESSO Nº 2023.000004469952-77. CONSULENTE: R.B.W. COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÃO LTDA. CNPJ: 42.712.223/0001-21. CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS DESPACHO N°...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO Nº 1500000085.000983/2022-18. CONSULENTE: CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S.A, CACEPE: 0799383-88 Recife, 20 de agosto de 2022 Glenilton Bonifácio dos Santos Silva Diretor...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS 01. CONSULTA SF N° 2021.000006762022-71. TATE 00.815/21-7. CONSULENTE: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. I.E: 0806847-00. Relator: Julgador Diogo Melo de Oliveira. 02. CONSULTA SF N° 2020.000006483163-10. TATE 00.711/20-9. CONSULENTE: ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA. I.E:050055909. ADV: ROGÉRIO ANDRADE...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01) CONSULTA SF Nº 2019.000005796825-89. TATE 00.960/19-5. CONSULENTE: CESTA BÁSICA OLINDENSE LTDA. I.E: 019632606. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02) CONSULTA SF Nº 2019.000006891769-20. TATE 01.135/19-8. CONSULENTE: JL COMBUSTÍVEIS & LUBRIFICANTES LTDA. I.E: 073933694. ADV: BERNARDO...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTAS ACOLHIDAS 1. PROCESSO N° 1500000085.000210/2022-23. CONSULENTE: INDUKERN DO BRASIL QUÍMICA LTDA. CACEPE N° 0265638-86 2. PROCESSO N° 1500000172.000162/2022-94. CONSULENTE: CAPRICCHE S.A. CACEPE: 0506226-84 (Republicado por erro material) Recife, 11 de abril de 2022 Marcos Auto Faeirstein Diretor em exercício...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL –PLENO REUNIÃO 13.02.2019 CONSULTA NÃO ACOLHIDA CONSULTA SF N° 2018.000011242431-06 TATE 01.127/18-7. CONSULENTE: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 42.374.207/0001-76. RELATORA: JULGADORA: CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA ACÓRDÃO PLENO Nº001/2019(15). EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. CONSULENTE QUE NÃO APRESENTA SUAS EVENTUA...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01) CONSULTA SF N° 2020.000001318214-68. TATE 00.246/20-4. CONSULENTE: CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/MF: 20.531.231/0003-09. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02) CONSULTA SF N° 2020.000001064987-64. TATE 00.147/20-6. CONSULENTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. I.E: 0106861-00....
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01) Processo SF N° 2019.000003735892- 65. TATE 00.597/19-8. CONSULENTE: ESTIVAS NOVO PRADO LTDA. IE: 0295566-00. 02) PROCESSO SF N° 2019.000004315813-57. TATE 00.672/19-0. CONSULENTE: RESOLUX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPECIALIZADO EM ENERGIA ÉOLICA LTDA. IE: 0532143-31. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000003147665-20. TATE 00.395/20-0. CONSULENTE: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. CNPJ/MF: 49.475.833/0001-06. Relator: Julgador Marconi de Queiroz Campos. 02. CONSULTA SF N° 2020.000005732016-19. TATE 00.564/20-6. CONSULENTE: GYPSUM S.A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS 01. CONSULTA SF N° 2020.000005650396-38. TATE 00.563/20-0. CONSULENTE: CAPRICCHE S.A. CNPJ/MF: 17.090.600/0001-90. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02. CONSULTA SF N° 2020.000006160418-71. TATE 00.636/20-7. CONSULENTE: VÍQUA INDÚSTR...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO 01) CONSULTA SF N° 2019.000008451938-82. TATE 00.010/20-0. CONSULENTE: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. IE: 0229057-07. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02) CONSULTA SF N° 2020.000000510769-60. TATE 00.013/20-0. CONSULENTE: INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. CNJ/MF: 22.208.173/0001-32. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Ant...
- DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIAS – DLO CONSULTA ACOLHIDA PROCESSO Nº 1500000085.000349/2022-77. CONSULENTE: COOPERATIVA CENTRAL BRASILEIRA DE ARROZ - BRAZILRICE, CNPJ: 17.332.612/0001-84. RESOLUÇÃO DE CONSULTA NÃO ACOLHIMENTO RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 89/2022. PROCESSO N° 1500000113.000756/2022-08. CONSULENTE: KLEYTON PEREIRA PINTO. CACEPE: 0612083-02. REPRESENTANTE: JO...