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Acórdãos nº 2202870-44.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... º 2202870-44.2016.8.26.0000 - São Carlos - Voto nº 22.225 4 Consoante se depreende das informações prestadas e de consulta à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça, o paciente está sendo processado por crime de extrema ...
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Acórdãos nº 2180456-18.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO , j. 03/04/2008). No caso específico dos autos, depreende- se das informações prestadas e de consulta à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça que a denúncia, ofertada em 23 de março de 2017, foi ...
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Acórdãos nº 2233196-50.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva e se trata, ao que tudo indica e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente e renitente na ...
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Acórdãos nº 2236754-64.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... 91/92, opinou pela denegação da ordem. É o relatório. Consoante se depreende dos autos e de consulta à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça, o paciente está sendo processado por crimes de ...
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Acórdãos nº 2167396-12.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, de paciente primário. Assim, se for realmente condenado poderá ...
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Acórdãos nº 0044268-86.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Ademais, consoante se depreende de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, o pedido de progressão de ...
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Acórdãos nº 2167419-55.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Não fosse por isso e como já consignado quando do indeferimento da liminar, verifica-se, consoante consulta" ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é renitente na pr\xC3" ...
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Acórdãos nº 2232734-93.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... 110/111). E, em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, constata-se que a aludida guia já foi inserida no processo de execução do paciente ...
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Acórdãos nº 0049262-26.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... Além do mais, trata-se, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, de paciente primário. Assim, se for realmente condenado poderá, ainda ...
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Acórdãos nº 2183270-37.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva e que trata-se, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente renitente na ...
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Acórdãos nº 2105774-29.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... 44/45). E, consoante se depreende de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, o paciente foi efetivamente excluído do ...
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Acórdãos nº 7001035-98.2017.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... 76), além de nas 15 (quinze) oportunidades em que foi beneficiado com a saída temporária, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais e Boletim ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdãos nº 0039006-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... Por fim, destaco que apesar da conduta praticada pelo paciente não se revestir de gravidade concreta, em consulta ao Sistema VEC constatei que ele é reincidente específico na prática de furto. Desse modo, presente cautelarida de remanescent e, a ...
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Acórdãos nº 2167431-69.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Não fosse por isso e como já consignado quando do indeferimento da liminar, verifica-se, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é renitente na ...
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Acórdãos nº 0020821-69.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... Contudo, como bem ressaltado pelo d. Procurador de Justiça, verificou-se por meio de consulta ao Sistema VEC deste Tribunal, que o paciente foi regredido ao regime fechado, em 28 de setembro de 2016. Assim, não se ...
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Acórdãos nº 9000196-29.2015.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Impende frisar, ainda, que, nas 15 (quinze) oportunidades em que foi beneficiado com a saída temporária, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, cumpriu o sentenciado, rigorosamente, os limites estabelecidos, ...
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Acórdãos nº 0045726-07.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2017
... É o relatório. O presente habeas corpus encontra-se prejudicado. Isso porque, em consulta ao sistema VEC/Intinfo, constata-se que foi concedido ao paciente Marcílio Borges de Moura Santos, por decisão datada de ...
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Acórdãos nº 0040912-83.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Isto porque, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, verifica-se que o paciente foi transferido, em 07.10.2016, para o regime ...
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Acórdãos nº 2208428-60.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... os crimes em apreço estão no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e, como dito, consoante consulta ao Sistema VEC e à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça, trata-se de paciente renitente ...
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Acórdãos nº 2234776-52.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... No tocante à eventual demora no cadastramento da guia de recolhimento constata-se, em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, e à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça, ...
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Acórdãos nº 0046322-25.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... 19) e de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, o paciente foi transferido, em 21 de setembro ...
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Acórdãos nº 0028161-87.2013.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... De mais a mais, em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, não consta o cometimento pelo ...
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Acórdãos nº 2212593-53.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... o crime em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva e que se verifica, consoante consulta ao Sistema VEC e à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é renitente na ...
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Acórdãos nº 2134851-20.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... 34. É o relatório. A impetração está prejudicada , porquanto cessado o alegado constrangimento ilegal. Em consulta ao Sistema VEC constatei que, em 27 de outubro de 2016, o MM. Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté ...
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Acórdãos nº 0046374-21.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA ). Anoto, por oportuno, que, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, trata-se de paciente multirreincidente , ...