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Acórdãos nº 0034397-66.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0034397-66.2015.8.26.0000; Relator (a): Borges Pereira; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2015; Data de Registro: 10/11/2015)
... Demais disso, em consulta ao serviço de inteligência e ao site deste E. Tribunal de Justiça, obteve-se a informação que o paciente ... -
Acórdãos nº 2232381-87.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2232381-87.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 06/12/2016)
... consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , o ... -
Acórdãos nº 7000360-30.2016.8.26.0590 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 7000360-30.2016.8.26.0590; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Vicente - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 06/10/2016; Data de Registro: 10/10/2016)
... 112, § 2º, da Lei de Execução Penal, em respeito ao princípio in dubio pro societate. De mais a mais, em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, constatou-se que o agravado, após ser ... -
Acórdãos nº 0007942-67.2014.8.26.0269 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Septiembre de 2016
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO AO MESMO CRIME E POSSE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS. LEI Nº 11.343/03, ART. 33, CAPUT. Possibilidade de absolvição quanto a LUCIANA. Insuficiência probatória caracterizada. Condenação bem imposta a GILBERTO e ELIAS. Autoria e materialidade presentes, o que arreda a pretendida desclassificação para o crime do art. 28. Penas reduzidas. Decote
... Em consulta ao Sistema VEC, verificou-se que a corré ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO Nº ... -
Acórdãos nº 9000001-41.2017.8.26.0160 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000001-41.2017.8.26.0160; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Descalvado - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Registro: 06/12/2017)
... , de forma excepcional, ser acolhida, mormente por se tratar de única pena a ser resgatada, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, além de não haver motivo, como bem apreendido no parecer emitido pela ... -
Acórdãos nº 2213027-42.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2213027-42.2017.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 13/11/2017)
... MARILZA MAYNARD , j. 05/12/2013, DJe 16/12/2013 - grifei). Além do mais, cumpre ressaltar, por necessário, que consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, o paciente teve cumprido em seu desfavor, em 30.01.2017, ... -
Acórdãos nº 2162513-22.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2162513-22.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/09/2016; Data de Registro: 12/09/2016)
... ÃO CRIMINAL Habeas Corpus nº 2162513-22.2016.8.26.0000 - Botucatu - Voto nº 21.652 5 suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que ... -
Acórdãos nº 0036884-72.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0036884-72.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 18/11/2016)
... DE SÃO PAULO 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL Habeas Corpus nº 0036884-72.2016.8.26.0000 - Araçatuba - Voto nº 22.271 8 de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, a falta disciplinar do agravante ... -
Acórdãos nº 2198958-39.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2198958-39.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)
... consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , o ... -
Acórdãos nº 2202146-06.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2202146-06.2017.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 27/11/2017)
... em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva e que se trata, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , ... -
Acórdãos nº 9000396-63.2016.8.26.0032 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000396-63.2016.8.26.0032; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 2ª. Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 08/11/2016)
... 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL Agravo de Execução Penal nº 9000396-63.2016.8.26.0032 - Araçatuba - Voto nº 22.046 5 consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, o agravado, em 28/08/2014, foi preso em flagrante pela prática de novo crime doloso, ... -
Acórdãos nº 2189858-60.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2189858-60.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; N/A - N/A; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)
... dos autos, nada obstante haja prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que ... -
Acórdãos nº 0005146-42.2014.8.26.0063 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0005146-42.2014.8.26.0063; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Barra Bonita - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 24/04/2018)
... subsidiário de reconhecimento do direito de recorrer em liberdade não deve sequer ser conhecido, porquanto, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, apesar de decretada em desfavor do réu a prisão preventiva em ... -
Acórdãos nº 9001661-46.2016.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9001661-46.2016.8.26.0050; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 06/12/2016)
... , já cumpria a sentenciada a pena em regime semiaberto, desde 20/02/2015, e, conforme se verifica em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, foi beneficiada com 04 (quatro) saídas temporárias, sempre com o retorno à ... -
Acórdãos nº 0042035-19.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 0042035-19.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 31/10/2016)
... em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e que se trata, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , o que ... -
Acórdãos nº 2134160-69.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2134160-69.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 04/10/2016)
... dos autos, nada obstante haja prova da existência dos crimes e indícios suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que parece, ... -
Acórdãos nº 9000011-63.2016.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Agravo de Execução Penal 9000011-63.2016.8.26.0114; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 18/11/2016)
... o abandono do regime aberto, em 10/09/2013, e o momento atual, já que o agravado permanece foragido, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14ª ... -
Acórdãos nº 2211360-55.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2211360-55.2016.8.26.0000; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 18/11/2016)
... DE SÃO PAULO 14ª CÂMARA DA SEÇÃO CRIMINAL Habeas Corpus nº 2211360-55.2016.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 22.281 5 consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de reincidente específico ... Por conta disso, ... -
Acórdão nº 50669381320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. TRABALHO EXTERNO. FRETEIRO. ALTERAÇÃO FÁTICA. PERDA DE OBJETO. O presente agravo foi interposto contra decsião que deferiu ao agravado o trabalho externo como freteiro. Entretanto, no processo originário, nova decisão foi proferida pela juíza da VEC, autorizando seja prestada a atividade laboral como servente de obras em empresa familiar. Contra essa decisão, novo recurso de
... Feita consulta ao processo da origem, vieram os autos para julgamento ... É o relatório ... DES.ª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK (RELATORA) ... Preenchidos ... -
Acórdãos nº 0052049-28.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
HABEAS CORPUS – Sentença condenatória contra a qual foi interposto recurso de apelação – Inconformismo quanto ao mérito – Impossibilidade de cognição ampla de prova em sede de habeas corpus – Via eleita inadequada – Inexistência da demonstração de ilegalidade manifesta – Progressão de regime concedida na origem – Ordem não conhecida. (TJSP; Habeas Corpus 0052049-28.2017.8.26.0000; Relator (a):...
... JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 0052049-28.2017.8.26.0000 - Sertãozinho - VOTO Nº 4904 regime, verifica-se, em consulta aos autos da execução criminal (processo nº 0004472-21.2017.8.26.0496), que o impetrante foi beneficiado com o regime ... -
Acórdãos nº 7004780-06.2017.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
AGRAVO EM EXECUÇÃO. Pretensão de revogação da decisão que deferiu a progressão de regime. Realização de exame criminológico. Faculdade do Magistrado. Desnecessidade no presente caso. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 7004780-06.2017.8.26.0344; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Marília - Vara das Execuções
... Ademais, em consulta ao sistema eletrônico da VEC (SIVEC), nota- se que, após o deferimento da progressão ao regime semiaberto, o ... -
Acórdãos nº 2241842-49.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Mandado de Segurança 2241842-49.2017.8.26.0000; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Regional V - São Miguel Paulista - Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Data do Julgamento: 07/03/2018; Data de Registro: 09/03/2018)
... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Mandado de Segurança nº 2241842-49.2017.8.26.0000 -Voto nº 19.761 5 Ademais, em consulta realizada no sistema “VEC”, verificou-se que o paciente é primário. E, em caso de eventual condenação, o ... -
Decisão monocrática Nº 198711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... c) novo relatório médico apontou, em consulta realizada em 9/9/2020, quando relatou falta de ar, que a presa apresentava regular estado geral, sem sinais de agravamento de sua doença. O ...
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Acórdãos nº 2180524-65.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
Habeas Corpus" – Furto tentado – Prisão em flagrante convertida em preventiva – Decisão que se sustenta – Ausência de elementos a indicarem irregularidade – Presunção relativa de veracidade do ato administrativo consubstanciado no flagrante não afastada – Apontamento criminal por delito patrimonial e possível reincidência, a indicar, em princípio, nocividade à sociedade – Residência fixa não...
... Expeça-se o necessário. Intime-se o MP. Junte-se aos autos FA atualizada da VEC. Intime-se.” (consulta ao sistema destaque do original). Vê-se, assim, que bem justificado o ato, não havendo falar, por conseguinte, em falta de ...