consulta vec
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Acórdãos nº 2206503-29.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Noto que o Juízo de origem só tomou conhecimento da prisão do denunciado após realizar consulta no sistema Módulo VEC, verificando que o paciente estava preso preventivamente há um ano. Além disso, até o ...
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Acórdãos nº 0066482-42.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... juízo “a quo” e do que se extrai de consulta intifo VEC, o sentenciado já foi removido para o estabelecimento prisional de regime semiaberto (CPP EDGARD MAGALHÃES ...
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Acórdão nº 50687445420208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRESA DO REGIME FECHADO. PRORROGAÇÃO DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO. AGRAVO PREJUDICADO. Apenada que, cumprindo pena no regime fechado, teve deferido o pleito de prisão domiciliar humanitária, com monitoramento eletrônico, pelo prazo de 90 a 100 dias, em face do cenário pandêmico causado pelo novo coronavírus, posteriormente prorrogada por mais
... APENADO QUE DEVERÁ CUMPRIR A PENA EM LOCAL ADEQUADO AO REGIME FECHADO ... Ainda, em consulta atualizada ao sistema SEEU, verifiquei que, em 25.09.2020, o magistrado da VEC, acatando a decisão do Colegiado, determinou a remoção ... -
Acórdãos nº 0058985-69.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... 271 dos autos principais), houve concessão de liberdade provisória à paciente. E m consulta ao SIVEC, verifica-se o cumprimento do alvará de soltura em 07.12.2017 1 ... Ex positis , julga-se prejudicado o habeas ...
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Acórdãos nº 2098375-12.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... GILBERTO FERREIRA DA CRUZ Relator 1 Cf. consulta ao ...
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Acórdãos nº 0050585-66.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e que se trata, ao que parece e consoante consulta aos Sistemas SAJ e VEC ambos deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente (processo nº ...
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Acórdãos nº 2201996-25.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... GILBERTO FERREIRA DA CRUZ Relator 1 Cf. consulta ao ...
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Acórdãos nº 0041267-93.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016
... em 1.3.2011; HC nº 104.462/SP, rel. Min. Cármen Lúcia, j. em 27.6.2011). E como mostra a consulta ao sistema “ Intinfo ” ( http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec/pe_pesquisa_processo.do ) efetuada nesta data, juntando-se agora a ...
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Decisão monocrática Nº 41241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... 3. Em consulta à página eletrônica do TJ/SP foi possível ver o último andamento nos autos, no dia 20.02.2020, com status de ato ordinatório praticado ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... É o relatório necessário. Decido ... Em consulta ao sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça é possível verificar a perda superveniente do objeto do presente habeas corpus, pois o ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 753: ... ‘Todavia, em consulta" ao sistema informatizado SAJ, verificamos que ao sentenciado foi concedida a possibilidade de cumprir sua pena em prisão albergue domiciliar, em raz\xC3" ...
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Acórdãos nº 7007115-69.2017.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2018
... Em consulta ao sítio eletrônico da VEC, observa- se que o sentenciado tem apenas um processo, que deu origem a uma única Execução ...
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Acórdãos nº 0162902-46.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2013
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Execução Penal nº 0162902-46.2013.8.26.0000 - Avaré Em consulta ao Sistema VEC deste E. Tribunal de Justiça, verificaou- se que, por decisão datada de 23 de agosto de 2013, o agravante ...
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Acórdãos nº 2239541-03.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e que se trata, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , o que ...
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Acórdãos nº 7004367-69.2014.8.26.0482 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... como a fração de 1/6 (um sexto) da aplicada ao crime comum, o que só ocorrerá em 16/09/2015, consoante consulta ao Sistema VEC e ao Sistema SAJ Sistema de Automação da Justiça, deste Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, agiu com acerto o ...
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Acórdãos nº 0107660-05.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2013
... Observa-se, contudo, que após consulta ao Sistema VEC (Vara das Execuções Criminais) pode-se perceber que o paciente se evadiu, no dia 08 de julho de 2013, da ...
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Acórdãos nº 0104482-48.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2013
... À época das informações, encontrava-se preso em regime fechado, na Penitenciária Adriano Marrey. Em consulta ao Sistema VEC deste Tribunal de Justiça, verificou-se que o sentenciado evadiu-se do estabelecimento prisional onde se ...
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Acórdãos nº 0178355-81.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2013
... Informou, por fim, que o mandado de prisão cumprido ainda não fora devolvido ao Juízo de Origem. Em consulta ao Sistema VEC deste Tribunal de Justiça, verificou-se que a paciente encontra-se, desde 12 de setembro de 2013, recolhida ...
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Acórdãos nº 0123338-60.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2013
... É o relato do necessário. O presente writ encontra-se prejudicado. Em consulta ao Sistema VEC, deste E. Tribunal, chegou ao conhecimento deste Relator que o paciente teve concedido o ...
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Acórdãos nº 2110290-87.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... Importa consignar, igualmente, que o ora paciente ostenta antecedentes (consulta a F.A. no sítio da VEC), além do que a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do agente em ...
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Acordao Nº 165825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-06-2023
... 15, III, da Constituio Federal;(3) expedio de guia de execuo penal, encaminhando-se VEC competente;Cumpra-seEm consulta ao sistema Tucuris de fato depreendi que contra o ru h o processo ora examinado, as aes socioeducativas de nmero 0000079-55.2018.8.03.0012 ...
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Acórdãos nº 0001032-61.2017.8.26.0158 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... 4 apenso, consulta ao Sistema do Tribunal de Justiça VEC). 4. As circunstâncias do caso apontam para a manutenção da progressão ...
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Acórdãos nº 9000199-83.2018.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2018
... consulta ao SIVEC 1 ... 1 Disponível em: http://intinfo.tjsp.jus.br/vec/mov_sap_pf.do?rg=45830694 ... Acesso em 10.04.2018, 17h12 ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 7002394-40.2018.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Julio de 2018
... consulta à F.A. via SIVEC 1 ). 1 http://intinfo.tjsp.jus.br/vec/pe_pesquisa_processo.do#. Acesso em 21 mai 2018 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão monocrática Nº 57479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (eDOC 11 e eDOC 19) e de não ter sido possível visualizar o processo em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul na internet, infiro que o reclamante, de fato, encontra-se custodiado em regime mais ...