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Acórdãos nº 2176624-79.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que apesar de Clécio não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), Marcos ostenta condenação por delito da mesma espécie (fls. 205/209). A dinâmica dos fatos ...
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Acórdãos nº 0074868-61.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que o ora paciente ostenta péssimos antecedentes (em consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC, constatou-se que sua folha de antecedentes possui 42 páginas ), além ...
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Acórdãos nº 2202290-82.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que, apesar de o ora paciente não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do agente em sua prática, ...
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Acórdãos nº 2188261-27.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que apesar de o ora paciente não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do agente em sua prática, o ...
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Decisões Monocráticas nº 185367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento ... Nesse ...
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Decisões Monocráticas nº 178079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento ... Nesse ...
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Decisão da Presidência nº 178079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento ... Nesse ...
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Acórdão nº 50204509720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PEDIDO DE INCLUSÃO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Caso em que o apenado obteve a progressão ao regime aberto a ser cumprida em prisão domiciliar, sem qualquer referência à inclusão no programa de monitoramento eletrônico - o que perdura desde 03/02/2020. O Ministério Público não recorreu de tal decisão. Com a mudança de endereço do reeducando, houve a...
- Acórdão nº 52066496720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-02-2022
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Acórdãos nº 2128975-21.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... que o ora paciente ostenta antecedentes, mais precisamente uma condenação pelo delito de tráfico de entorpecentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), além do que, o caso ora em apreço exige uma análise mais criteriosa em razão da ...
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Acórdãos nº 0062745-94.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Anoto, outrossim, que o crime em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva e que, consoante consulta à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de Justiça e ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, trata-se, ao ...
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Acórdãos nº 0256887-40.2011.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... 55). De mais a mais, em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que o paciente é ...
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Acórdão Nº 188853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691. Ausente manifesta ilegalidade. 3. Agravo improvido.
... SUSEPE/Brigada Militar para atendimento médico com profissional ... especializado (pneumologista), após marcar consulta médica de forma particular.” ... Pontua que “EM NENHUMA OPORTUNIDADE, EM QUE PESE ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL foi conduzido pela SUSEPE/Brigada ... -
Decisão monocrática Nº 196705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... Solicitem-se informações à autoridade coatora e ao Juízo de primeira instância, bem como a senha para consulta ao processo, a serem prestadas preferencialmente por malote digital ... Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para ...
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Acórdãos nº 7008511-24.2015.8.26.0071 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... consulta ao boletim informativo (fls. 06/09) ou à folha de antecedentes constante no Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, que se ...
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Acórdão nº 70085707198 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 16-12-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. Aparentemente precipitado o ingresso do HC, pois repete o que postulado na origem, onde ainda não foi proferida decisão a respeito. Ou seja, pretende o debate em 2º grau, sem análise da instância originária. Todavia, considerando a demora na resolução da demanda, excepcionalmente se analisa o pedido defensivo. Com efeito, observa-se...
... Com efeito, observa-se que foi juntado ofício aos autos dando conta ?que o sentenciado passou por consulta médica e seu quadro é estável, com condições de permanência no interior do estabelecimento prisional?. Portanto, não há se falar em ... -
Acórdão nº HC 127819 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... , quando postulou o exame de dependência toxicológica para o acusado, pois não trouxe aos autos nenhum indício (receituário médico, consulta com psicólogo, internações em clínicas especializadas ou hospitais de toxicômanos), que pudesse levar este Juiz à dúvida de ser ele dependente ...
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Acórdão nº 70085596229 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS Á ACORDÃO PROFERIDO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ARESTO EMBARGADO. Inexistindo a omissão, não merecem acolhimento os embargos declaratórios. Hipótese de rediscussão de mérito que é incabível em sede de embargos. EMBARGOS DE DECALRAÇÃO DESACOLHIDOS.
... dos dados tem livre acesso à integralidade dos dados produzidos durante o acompanhamento de medidas de monitoramento eletrônico e à consulta facilitada sobre a forma e duração do tratamento ... Art. 14. Os tribunais expedirão os atos necessários e auxiliarão os juízes no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-30.2018.5.06.0181), 20-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição dos sócios, nos exatos termos da fundamentação.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº 0000478-30.2018.5.06.0181 (AP-ATSum) ... Órgão Julgador : 2ª Turma ... -
Decisão Monocrática nº 50045074020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-02-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. PRÁTICA DE NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E REGRESSÃO AO REGIME FECHADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DO JUÍZO DA VEC CONCEDENDO PROGRESSÃO DE REGIME AO SEMIABERTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Durante o processamento do presente recurso, sobreveio decisão do Juízo da VEC deferindo ao apenado a progressão...
... Inobstante, em consulta ao SEEU, verifica-se que, em 05/01/2022, sobreveio decisão do Juízo da VEC deferindo ao apenado a progressão para o regime semiaberto ...