consulta vec
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Acórdãos nº 2185204-64.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... o art. 14, II, ambos do CP, não tendo sido cumpridos, até o presente momento, os mandados de prisão, conforme consulta no sítio da V.E.C. e no sítio desta Eg. Corte, de onde se depreende que na audiência realizada no dia 26 de outubro de 2015, ...
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Decisão da Presidência nº 184931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... STJ analise o mérito do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública ... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento ... Nesse ...
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Decisões Monocráticas nº 184931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... STJ analise o mérito do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública ... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento ... Nesse ...
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Acórdãos nº 0132961-51.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Septiembre de 2013
... consulta ao sistema VEC/Intinfo. Ademais, a paciente conta com apenas 18 anos de idade e foi surpreendida na posse de duas ...
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Acórdãos nº 0167629-48.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2013
... oculi, a existência dos motivos que autorizam a custódia cautelar do réu, que é primário, conforme constatou-se em consulta ao Sistema VEC, deste E. Tribunal. Com efeito, a prisão preventiva tem a natureza de prisão cautelar e, por isso, ...
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Acórdãos nº 0265081-29.2011.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... Está prejudicado o exame do presente habeas corpus ... Em consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, verifico que paciente foi transferido, em 10.11.2011, para o regime semiaberto. Assim, ...
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Acórdãos nº 0103583-50.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Agosto de 2013
... Em consulta ao sistema VEC, deste E. Tribunal, verificou-se que o paciente já resgatou mais de 3/5 de sua pena, referente ao crime ...
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Acórdãos nº 2165572-86.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que o ora paciente ostenta antecedentes, conforme consulta feita ao sítio eletrônico da VEC, além do que a dinâmica dos fatos, revela ousadia e a particular periculosidade do agente em sua ...
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Acórdão nº 50296494620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. REGIME SEMIABERTO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Caso em que deferida progressão ao regime semiaberto, e desde logo prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No que aqui interessa, que à 1ª VEC foi definida a competência para exame dos requisitos para progressão ao regime semiaberto. Todavia, o exame que diz respeito aos que se encontram no regime semiaberto e aberto,
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Acórdãos nº 2215706-49.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 24/08/2016). 1 Confirmada em consulta ao SIVEC em 21/11/2016, através do link: http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec/pesq_pf_detalhes.do?numRgPrincipal=51431364# ... TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2189044-19.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que, apesar de apenas Valmir ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade dos agentes em suas ...
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Acórdãos nº 2178669-56.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Habeas Corpus nº 2178669-56.2014.8.26.0000 -Voto nº 5 ostenta antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), além do que a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do ...
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Acórdãos nº 2176624-79.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que apesar de Clécio não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), Marcos ostenta condenação por delito da mesma espécie (fls. 205/209). A dinâmica dos fatos ...
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Acórdãos nº 0074868-61.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que o ora paciente ostenta péssimos antecedentes (em consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC, constatou-se que sua folha de antecedentes possui 42 páginas ), além ...
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Acórdãos nº 2202290-82.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que, apesar de o ora paciente não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do agente em sua prática, ...
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Acórdãos nº 2188261-27.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Importa consignar, igualmente, que apesar de o ora paciente não ostentar antecedentes (conforme consulta realizada junto ao sítio eletrônico da VEC), a dinâmica dos fatos revela ousadia e a particular periculosidade do agente em sua prática, o ...
- Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
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Decisão monocrática Nº 58897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Registre-se que esta ação foi aqui protocolada em 3/4/2023. Em consulta ao sítio eletrônico do TJRS, não existe até a presente data certificação de trânsito em julgado na origem. Assim, não incide, ao caso sob ...
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Decisão monocrática Nº 222527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... É o relatório, DECIDO ... Ab initio, verifico, em consulta ao sítio eletrônico da Corte Superior, a ausência de julgamento colegiado acerca do mérito da questão levada a seu conhecimento. Nesse contexto, ...
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Decisão monocrática Nº 51170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Desde então, o sentenciado permanece recolhido em espaço destinado aos presos do regime fechado, como se verifica da Consulta de Detento do Sistema Consultas Integradas” ... Estes os requerimentos e o pedido: ... “1º) Seja julgada procedente a presente ...
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Decisão monocrática Nº 51928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... Desde então, o sentenciado permanece recolhido em espaço destinado aos presos do regime fechado, como se verifica da Consulta de Detento do Sistema Consultas Integradas” ... Estes os requerimentos e o pedido: ... “1º) Seja julgada procedente a presente ...
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Acórdão nº 70085469856 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM INCONFORMIDADE COM A ORDEM DE SERVIÇO Nº 07/2021 EXARADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS REGIONAIS DA COMARCA DE PELOTAS – RS. Não se vislumbrar direito líquido e certo a amparar a concessão da segurança no presente mandamus, uma vez que a Ordem de Serviço nº 07/2021 se apresenta em consonânc
... dos dados tem livre acesso à integralidade dos dados produzidos durante o acompanhamento de medidas de monitoramento eletrônico e à consulta facilitada sobre a forma e duração do tratamento ... Art. 14. Os tribunais expedirão os atos necessários e auxiliarão os juízes no ... -
Acórdão nº 50108773520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. REGIME SEMIABERTO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. Caso em que deferida a progressão ao regime semiaberto, e de imediato a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No que aqui interessa, que à 1ª VEC foi definida a competência para exame dos requisitos para progressão ao regime semiaberto. Todavia, o exame que diz respeito aos que se encontram no regime semiaberto e
- Acórdão nº 52322897220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001337-80.2017.5.06.0181), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA EXECUTADA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICÁVEL AO PROCESSO DO TRABALHO. ARTS. 133 A 137 DO CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST. Diante da inadimplência da empresa executada, deve-se determinar o direcionamento da execução em face dos sócios, acolhendo o pedido do reclamante de desconsideração da personalidade...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - 0001337-80.2017.5.06.0181 (AP) ... Órgão Julgador : 2ª Turma ...