conta poupança caixa economica
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001642-30.2015.5.07.0012), 2020-06-16
... 2.979,62, que, segundo alega, recaiu em sua conta poupança (Caixa Econômica Federal, Agência ...
-
Sentença nº 0001798-61.2012.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... ,17 ao menor R.A.S (CPF: 411.531.188-66), na conta poupança em nome do mesmo junto à Caixa ...
-
Decisão da Presidência nº 963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... centavos), mediante transferência para a conta da exequente na Caixa Econômica Federal, Conta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080152-59.2016.5.07.0000), 2016-11-08
... PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA. ILEGALIDADE. ART. 833, X, DO NOVO CPC ... da conta poupança Nº 013.00055248-7, da Caixa Econômica Federal, Agência 0027, bem como a ...
-
Decisão Monocrática Nº 4005091-62.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2020
... ,34, localizados, via sistema Bacenjud, em conta bancária junto à Caixa Econômica Federal ... dos valores constantes em sua conta poupança, recebe o auxílio emergencial (fl. 178), sendo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0102700-20.2008.5.07.0013), 2019-11-07
... alega que a penhora recaiu sobre sua conta poupança (Caixa Econômica Federal | Agência: ...
-
Decisao Nº 0000022-19.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... portando o cartão 627780XXXXXX6880, de sua conta poupança, Caixa Econômica Federal, Agência ...
-
Acórdão nº 0009012-67.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2016
... IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. CONTA POUPANÇA ... DESBLOQUEIO DE VALORES. LIMITE ... constantes em conta perante a Caixa Econômica Federal, de titularidade ... do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000630-70.2016.5.06.0271), 18-04-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ACORDO JUDICIAL. O deposito em dinheiro foi realizado em tempo, porém depois do encerramento do expediente bancário, não corresponde ao inadimplemento do acordo trabalhista, de modo a gerar a incidência da cláusula penal pela mora solvendi. Na realidade, a própria avença previu prazo para compensação bancária em caso de pagamento por...
... reclamante deverão ser depositados em sua conta poupança, na Caixa Econômica Federal, agência ... -
Decisão da Presidência nº 179254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... de valores expressivos depositados em conta judicial, mediante falsificação da assinatura ... ), ( ) numerário depositado em conta poupança judicial ( ), da Caixa Econômica Federal ( ) e ...
-
Decisões Monocráticas nº 179254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... de valores expressivos depositados em conta judicial, mediante falsificação da assinatura ... ), ( ) numerário depositado em conta poupança judicial ( ), da Caixa Econômica Federal ( ) e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001606-22.2015.5.07.0033), 2018-09-13
... Os valores bloqueados na conta da reclamada foram devidamente desbloqueados ante ... , CRM 4639, CPF 34267662487, Conta Poupança da Caixa econômica Federal: Agencia 2015, ...
-
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção mínima mensal equivalente à da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central ... da Fazenda, as seguintes dívidas com a Caixa Econômica Federal - CEF: ... I - o saldo devedor ... I - Índice de Remuneração da Poupança; ... II - Índice Geral de Preços - Mercado ...
-
Decisao Nº 8030608-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... , apresentou em juízo os extratos da sua conta bancária referente aos últimos 12 (doze) meses, ... poupança mantida na Caixa Econômica Federal revela ...
-
Sentença nº 1000068-84.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... bloqueado se trata de valor existente em conta poupança da Caixa Econômica Federal de sua ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080344-55.2017.5.07.0000), 2018-12-18
... EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA DE CONTA POUPANÇA D O DEVEDOR. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO ... depositados em sua conta poupança na Caixa Econômica Federal, após incluí-la no polo ...
-
Acórdão Nº 5038221-26.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... , transferir o montante indisponvel para conta vinculada ao juzo da execuo, de modo que ... conta-poupanca de Bruna Trevizani junto a Caixa Econmica Federal, podendo ser facilmente ...
-
Decisao Nº 0026584-48.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-09-2023
... , logo em seguida, o número da sua conta poupança do Banco Caixa Econômica Federal, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080552-73.2016.5.07.0000), 2016-12-16
... conta salário e conta poupança e o art. 833, incisos ... sua vez, a conta poupança da impetrante da Caixa Econômica Federal, Agência nº 3604, Conta nº ...
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... prevista neste artigo serão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional ... § 3º A ... em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam ... aos aplicados à caderneta de poupança, sendo estes, em qualquer caso, devidos somente a ...
-
Acórdão Nº 0092700-97.2004.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-06-2018
PENHORA EM CONTA POUPANÇA . POSSILIDADE. Segundo a interpretação do art. 833, X e parágrafo 2º, do CPC, é possível a penhora em conta poupança. A impenhorabilidade de valores depositados em caderneta de poupança não se aplica às hipóteses em que a constrição se destina a viabilizar o pagamento de prestação alimentícia "independente de sua origem" . Considerando o caráter alimentar das verbas de...
... EMENTA PENHORA EM CONTA POUPANÇA. POSSILIDADE. Segundo a interpretação ... valores bloqueados na conta do executado na Caixa Econômica Federal e no SICREDI, e a condenação ... -
Acórdão Nº 0000653-57.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... bloqueados estavam depositados em poupança há que se incidir o previsto no artigo 833, X, ... BLOQUEIO DE VALORES. CONTAS BANCÁRIAS. CONTA POUPANÇA. DESBLOQUEIO DOS VALORES INFERIORES A ... em sua conta poupança perante a Caixa Econômica Federal ... Documento ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080514-56.2019.5.07.0000), 2019-12-02
... Alega o impetrante que teve bloqueado em conta poupança de sua titularidade (Caixa Econômica ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.123636-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - IMPENHORABILIDADE - VALORES DEPOSITADOS EM CONTA POUPANÇA - VERBA PROVENIENTE DE DIÁRIAS DE VIAGEM - NÃO COMPROVAÇÃO - BLOQUEIO MANTIDO. Consoante entendimento jurisprudencial, em se tratando de obrigações de trato sucessivo, ainda
... o bloqueio de valores depositados em conta bancria da executada, at o limite da execuo.A ... do Banco Santander, e na conta poupana da Caixa Econmica Federal, so impenhorveis, vez que so ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... escapulrio de ouro, um aparelho de som, uma caixa amplificada, um raque de acoplar o aparelho de ... denunciado Rgis Mendes efetuou depsitos na conta bancria do denunciado Alexandre Vasconcellos ...