conta poupança caixa economica
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Acórdão nº 70034122069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 27-04-2022
... ários pelos índices aplicáveis à poupança deve incluir as diferenças dos Planos ... pelos depósitos captados pela extinta Caixa Econômica Estadual, em face da transferência ... conta anteriormente à vigência da referida lei. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029901720214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802990-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JEAN CARLO NERONE ADVOGADO: Francisco Augusto Zardo Guedes e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (PDF) . . EMENTA CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO...
... o pedido do ora agravante, que requeria à Caixa Econômica Federal o pagamento de juros da eta de poupança sobre o montante depositado na conta judicial no ... -
Acórdão Nº 08117912620208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ambos na conta poupança da Caixa Econômica, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006381420184058400), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800638-14.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: REMULO ARAUJO BASILIO ADVOGADO: PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA PROCESSANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES FARIAS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. PECULATO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. EMENDATIO...
... , já que não teria havido prejuízo à Caixa Econômica Federal, ante a atuação das ... de programas sociais, recebimento de conta e de convênios,comercialização de loterias ... ou movimentação de contas correntes e poupança ... Diversamente, e tal peculiaridade consta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020427520214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802042-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARILENE SOUZA AMARO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO...
... AGRAVADO: CAIXA" ECONOMICA FEDERAL - CEF ... RELATOR(A): \xC2" ... ão anterior, que liberara o bloqueio da conta poupança mantida junto ao Banco Bradesco, sob a ... -
Acórdão, Processo nº 5032083-61.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-06-2021
... BRAGA RODRIGUES - SP101276-AAGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... de desbloqueio de valores constantes de conta bancária de titularidade do agravante. Sustenta ... bloqueados se encontram em conta poupança. ID 40096046: A CEF informou que até a presente ...
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Decisao Nº 0006935-80.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-09-2023
... TRANSFERÊNCIA VIA PIX REALIZADA PARA CONTA DE TERCEIRO POR EQUÍVOCO DA PARTE AUTORA, NO ... CAIXA" ECONÔMICA FEDERAL, ALÉM DO PEDIDO DE INDENIZAÇ\xC3" ... no valor de R$ 11.080,00 para a conta poupança sob nº 12880000008403047248, da Caixa Econômica ...
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Decisão Monocrática N° 07084747820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
MARLÚCIA CÁSSIA SOUZA CARNEIRO interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 116379005, autos originários) proferida no cumprimento de sentença (ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais) movido por RAPHAEL GOMES NASCIMENTO, que acolheu parcialmente a sua impugnação à penhora via Sisbajud, in verbis: ?A parte devedora impugna o bloqueio no valor de R$ 4.639,98, alegando que...
... que os valores bloqueados, tanto na Caixa Econmica Federal (CEF), quanto no Nu Pagamentos, ... que a quantia de R$ 4.188,21, penhorada na conta corrente da CEF, proveniente de penso alimentcia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000386520194058203), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800038-65.2019.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA MORATO SOARES ADVOGADO: Lavynia Fabricia Vaz De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia...
... Fabricia Vaz De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... documentos, é possivel extrair que a conta n.º 104.186-4 foi aberta em 12/09/1988 ... , buscar um extrato de suas contas poupança para avaliar os rendimentos dos valores que, ... -
Sentença nº 0272300-54.2008.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2024
... IMPENHORABILIDADE DA CONTA SALÁRIO E CONTA POUPANÇA.A embargante informa ... ário mensal e que os ocorridos na conta da CAIXA ECONOMICA FEDERAL se relacionam a conta ...
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Acórdão, Processo nº 5001352-24.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... ícita para si e para outrem em prejuízo da Caixa Econômica Federal localizada na praça Getúlio ... quantia de R$ 900,00 (novecentos reais) da conta poupança de nº 5661113 em nome de Jânio Alves ...
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Acórdão nº 50001042320098210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... ção financeira ré caderneta de poupança, no período das edições dos planos econômicos ... diferenças de remuneração dos saldos da conta em discussão ... Nesse sentido: ... NEGÓCIO ... O Banrisul, como sucessor da extinta Caixa Econômica Estadual, é parte legítima passiva ...
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Acórdão nº 50006612520078210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
... para o Banco Banrisul no que tange à conta" poupança de n. 1-139.907.807, motivo pelo qual n\xC3" ... 0139, junto à Caixa Econômica Estadual ... Como se sabe, com a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0410700-44.2006.5.07.0032), 2017-11-16
... Conta" Judicial/ID: 042/01509167-1 \xC2" ... epígrafe, MANDA o(a) Senhor(a) Gerente da Caixa Econômica Federal ou quem suas vezes fizer: ... ômica Federal, Agência 2015, Conta Poupança 00009166-8, Operação 013, CPF.020.368.273-49, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134690620204050000), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813469-06.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CERUTTI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO:...
... : BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... Caixa Econômica Federal a devolver para a conta corrente da construtora agravante todos os ... aos depósitos em caderneta de poupança a título de pagamentos de terreno e/ou obras ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080068-24.2017.5.07.0000), 2017-03-13
... BacenJud de valores depositados em sua conta poupança na Caixa Econômica Federal, após ...
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COVID - Legislação correlata
... a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ...
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Acórdão, Processo nº 0011046-18.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... ofertada pela pessoa física titular da conta-poupança mantida junto à Caixa Econômica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024503220224050000), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0802450-32.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIANA KELLY BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: Márcio Anderson Barros Leite AGRAVADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) ADVOGADOS: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:
... : Márcio Anderson Barros Leite AGRAVADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) ADVOGADOS: Clóvis ... ça), indeferiu pedido de desbloqueio de conta bancária, sob o fundamento de que o valor de ... em conta corrente e não em conta poupança, consoante dispõe o inciso X, do art. 833, do ... -
Acórdão, Processo nº 0015081-44.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALRECORRIDO: EVANDRO ANTONIO DA ... , em razo de saques indevidos efetuados na conta bancria de titularidade da parte autora ... 2 ...
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Acordao N° 1820536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Insurgência contra a decisão de acolhimento de impugnação à penhora. Deferimento do pedido de desbloqueio de ativos da parte executada. Demonstração do desvirtuamento da conta poupança. Mantida a penhora. Desbloqueio do valor da conta salário. Risco de comprometimento ao sustento próprio e da família. Recurso parcialmente provido. I. A fase...
... DEMONSTRAÇÃO DO ... DESVIRTUAMENTO DA CONTA POUPANÇA. MANTIDA A PENHORA. DESBLOQUEIO DO ... do valor constante da conta salário (Caixa ... Econômica Federal), dado o potencial risco ... -
LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ções do Banco Central do Brasil: I - conta do tipo poupança social digital, de que trata a ... 15. Fica atribuída à Caixa Econômica Federal a função de agente operador ...
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Acórdão nº 1.0000.20.053146-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PENHORA ON-LINE - BLOQUEIO DE VALORES - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - INTELIGENCIA DO ART. 833, IV E X, DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA POUPANÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE SALARIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Segundo a sistemática...
... discorre acerca da impenhorabilidade da conta salarial, argumentando que o salrio consiste na ... poupana e conta salrio da executada, junto Caixa Econmica Federal. Analisando os argumentos ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053146-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PENHORA ON-LINE - BLOQUEIO DE VALORES - CONTA POUPANÇA E CONTA SALÁRIO - INTELIGENCIA DO ART. 833, IV E X, DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA POUPANÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM CONTA CORRENTE SALARIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. - Segundo a sistemática...
... discorre acerca da impenhorabilidade da conta salarial, argumentando que o salrio consiste na ... poupana e conta salrio da executada, junto Caixa Econmica Federal. Analisando os argumentos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000056-34.2019.5.07.0006), 2019-12-17
... passou a depositar seu salário em conta corrente".(grifamos) ... A testemunha arrolada ... comprovam os documentos anexados pela Caixa Econômica Federal de fls. 100/105 ... Federal apresentar os extratos da conta poupança do reclamante Sr. ANTÔNIO ROCHA SILVA, agência ...