Contas de reservas
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Acordao N° 1365227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Prescrição. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Temas 955 e 1. 021. Modulação dos efeitos. Possibilidade de verter valores após estudo...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acordao N° 1365285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Patrocinador. Ilegitimidade. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Temas 955 e 1. 021. Modulação dos efeitos. Possibilidade de verter valores...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acórdão Nº 5028935-87.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
... controvrsia recursal penhorabilidade de verba pecuniria mantida em contas bancrias do executado/agravante,objeto de bloqueio judicial via Sisbajud, ... DO DISPOSITIVO LEGAL VOLTADA A RESGUARDAR PEQUENAS RESERVAS DO DEVEDOR, A FIM DE GARANTIR-LHE SUBSISTNCIA DIGNA. CASO CONCRETO. ATIVO ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... deverá ser capitalizado até a data limite da aprovação das contas do exercício em que ocorrer a transferência." (NR) ... "Art. 3º ... das Empresas Estatais, ressalvado quanto à constituição de reservas obrigatórias por lei ou pelo estatuto social." (NR) ... "Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ,00 (cento e vinte e um bilhões de cruzeiros), que o Tribunal de Contas registrará e distribuirá automàticamente ... § 8º. VETADO ... Art ... procedida de acôrdo com a lei, ou de incorporação de lucros ou reservas, nos têrmos do art. 83 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958 ...
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Acordao N° 1365231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Patrocinador. Ilegitimidade. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Temas 955 e 1. 021. Modulação dos efeitos. Possibilidade de verter valores...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acordao N° 1365133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Patrocinador. Ilegitimidade. Prescrição. Inocorrência. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Recurso especial repetitivo 1. 312. 736/rs....
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acordao N° 1365132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Prescrição. Patrocinador. Ilegitimidade. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Temas 955 e 1. 021. Modulação dos efeitos. Possibilidade de...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acordao N° 1362173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Preliminar. Negativa de prestação jurisdicional. Rejeitada. Patrocinador. Ilegitimidade. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Recurso...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
Acordao N° 1364248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Processual civil e previdenciário. Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário complementar. Prescrição. Patrocinador. Ilegitimidade. Entidade fechada de previdência complementar. Aposentadoria. Complementação. Inclusão. Verbas reconhecidas pela justiça do trabalho (horas extras). Equilíbrio atuarial. Reserva matemática. Stj. Temas 955 e 1. 021. Modulação dos efeitos. Possibilidade de...
... reservas financeiras, segundo as contribuições de participantes e patrocinador, ... demanda mais que um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais ... baseados em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... graves, com base nas informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União ... § 3o Os anexos da despesa prevista no inciso III, ... II - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com ...
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Acórdão Nº 5061425-65.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
... atinente a verba pecuniria bloqueada via Sisbajud junto a contas poupanas do executado; e, alm disso, indeferido pedido de justia ... DO DISPOSITIVO LEGAL VOLTADA A RESGUARDAR PEQUENAS RESERVAS DO DEVEDOR, A FIM DE GARANTIR-LHE SUBSISTNCIA DIGNA. CASO CONCRETO. ATIVO ...
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Em vigor
Código de Águas
... ARTIGO 154 ... As reservas de água e de energia não poderão privar a usina de mais de 30% da ... , com a aprovação do Ministro da Agricultura, à tomada de contas das empresas ... #(Redação dada pelo Decreto-lei nº 3.763, de ...
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TCU investiga declaração de Campos Neto sobre 'terceirização' de gestão das reservas internacionais
O Tribunal de Contas da Unio (TCU) vai investigar se declaraes do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as reservas internacionais podem conter algum ...
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Acordao N° 1234720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação de revisão de benefício previdenciário complementar. Preliminar. Legitimidade passiva. Rejeitada. Previdência privada. Horas extras. Incorporação. Decisão da justiça laboral. Recurso especial repetitivo nº 1. 312. 736/rs. Tema 955. Estudo técnico atuarial na liquidação de sentença. Benefício especial de remuneração. Ber. Benefício especial temporário. Bet.
... e integral das reservas matemáticas com o aporte de valor a ser apurado por estudo técnico ... um mero encontro de contas, exigindo a elaboração de complexos cálculos atuariais baseados em ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. aos respectivos Tribunais de Contas, com vistas ao fortalecimento institucional para cumprimento dos ... II - os custos de manutenção das reservas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... determinado pela legislação tributária que altere os saldos das contas patrimoniais ou de resultado quando em desacordo com: ... I - os métodos ... III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ...
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Temos de fazer aporte de até US$ 200 milhões no 'banco dos Brics', diz Guedes
O governo poderia utilizar recursos das reservas internacionais para fazer um aporte de US$ 100 milhes a US$ 200 milhes no ... , Paulo Guedes, na abertura da 1 Semana Oramentria do Tribunal de Contas da Unio (TCU). Segundo ele, essa operao no impactaria o valor das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000508-12.2018.5.07.0028), 2018-07-25
... ser comprovado que transferiu, sem autorização, valores de três contas reservas de um cliente do Banco do Nordeste para terceiros através de ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ça Pública, que, por legislação específica, forem declaradas reservas das Fôrças Armadas, será considerado de interêsse militar. O ingresso ... O EMFA e os Ministérios Militares prestarão contas das importâncias recebidas do FSM, pelo mesmo processo aplicado nas suas ...
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Acórdão nº 1.0024.01.032552-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE VALORES EM CONTA POUPANÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DOS VALORES - ANÁLISE CASUÍSTICA. A impenhorabilidade dos valores depositados em conta corrente deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, a fim de verificar-se a sua natureza de formação de reservas, tendo em vista a ampla possibilidade de utilização como conta...
... , que manteve o bloqueio de valores via Bacenjud efetivado em contas dos Executados/Agravantes (documentos eletrnicos 19 e 22). Argumentam ... regra restringe-se s contas poupanas utilizadas para acumulao de reservas financeiras, com vista a garantir o mnimo existencial ao devedor. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000508-12.2018.5.07.0028), 2018-12-13
... reclamado irregularidades na movimentação indevida dos saldos de contas reservas do cliente Bezerra Comércio de Combustível Ltda, nos dias ...
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Decreto-Lei nº 1.986 de 28/12/1982. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE INVESTIMENTO DE CUJO CAPITAL SOCIAL PARTICIPEM PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nas disposições deste artigo deverão manter seus lucros ou reservas em contas específicas, de acordo com as normas expedias pelo Conselho ...
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Questão fiscal gera polêmica entre secretário e economista
Crticas a aportes do BNDES e reservas ... A situao das contas pblicas brasileiras gerou debate no terceiro dia ...
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Polêmica fiscal entre secretário do Tesouro e economista
Crticas a aportes do BNDES e reservas ... A situao das contas pblicas brasileiras gerou debate no terceiro dia ...