contestação com preliminares
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Acórdão Nº 0001985-67.2016.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... DECISÃO QUE NÃO TERIA ... ENFRENTADO OS ARGUMENTOS PRELIMINARES CONTIDOS NA ... CONTESTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÕES QUE, NA ...
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Acórdão Nº 0800823-61.2023.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-11-2023
... indeferida, Contestao apresentada pela requerida com preliminares. No mrito, a demandada refuta as alegaes autorais informando que a ...
- Processo nº 0018775-78.2016.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 1012158-42.2015.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2016
... ção das alegações apresentadas em sede de contestação Deserção Não configuração Concedido o ... da assistência judiciária gratuita ao autor Preliminares afastadas. Ação cominatória, com pedido de antecipação de ...
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Acordao N° 1430647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação individual provisória de sentença coletiva. Honorários advocatícios sucumbenciais. Excepcionalidade. Litigiosidade demonstrada. 1. De acordo com entendimento sufragado pelo colendo superior tribunal de justiça, é possível a fixação excepcional de honorários advocatícios na liquidação de sentença, quando esta assumir nítido cunho...
... cunho litigioso ... 2. A apresentação de Contestação contendo inúmeras preliminares visando a extinção do feito, além de ... -
Acórdão Nº 0043510-83.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-03-2022
... PUBLICIDADE E PROPAGANDA SUPOSTAMENTE ... EXCESSIVOS ... CONTESTAÇÃO ... PRELIMINARES: ... INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E LITISPENDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0026740-50.2004.8.26.0003 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... Documentos apresentados juntamente com a contestação. Pretensão resistida com oferecimento de preliminares ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143659-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0143659-35.2018.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Pedro Paulo da Silva RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. REGIME PREVIDENCIÁRIO. NÃO PAGAMENTO DE PROVENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA PAGAMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE NÃO RECEBIDOS RECURSO DO ESTADO...
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Acórdãos nº 1008872-42.2014.8.26.0019 de 24ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitada as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão ... ção quanto à realização do negócio em sede de contestação. PRELIMINARES REJEITADAS. COBRANÇA. As mercadorias vendidas ...
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Acórdão Nº 0011510-43.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... PRELIMINARES NÃO CONHECIDAS. MÉRITO. NOTIFICAÇÃO ... PRÉVIA ACERCA DA O DEMONSTRADA PELOS ... DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... ATO ILÍCITO CAPAZ DE ENSEJAR INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-786/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 3 de Febrero de 2004
AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO ENTRE PARTES FRAUDE À LEI. CARACTERIZAÇÃO. Acórdão em que se conclui ter-se caracterizado colusão entre os empregados então Reclamantes e os Reclamados, com o intuito de fraudar a lei, com base nos seguintes indícios: a) ausência de resistência dos Reclamados (contestação genérica); b) valor excessivo do acordo, acrescido de aplicação de multa em que se duplicava o valor...
... indícios: a) ausência de resistência dos Reclamados (contestação genérica); b) valor excessivo do acordo, acrescido de aplicação de ... R ecurso ordinário em que se reiteram as preliminares de ilegitimidade ativa, impossibilidade jurídica do pedido e falta de ... -
Acórdãos nº 1000813-96.2017.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... investimento em bolsa de valores – Em preliminares de contestação, ré aduz a existência de diversos ...
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Acórdão Nº 0716732-64.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-03-2023
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MICROSSISTEMA DA TUTELA COLETIVA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS COLETIVOS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ALEGAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL E DE SEUS SÓCIOS. PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL,AÇÃO CIVIL...
... PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR ... EDITAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE ... DECURSO DO PRAZO CONFERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO ... CURADOR ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 1000716-04.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS RURAIS (MATRÍCULAS N. 27.046, 1.382 e 1.381) – PRELIMINARES DE JULGAMENTO À REVELIA MESMO COM A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA – CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DOS HERDEIROS E DE TERCEIRO – ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO, POR EXISTÊNCIA DE...
... 27.046, 1.382 ... e 1.381) - PRELIMINARES DE JULGAMENTO Á REVELIA ... MESMO COM A APRESENTACÁO DE CONTESTACÁO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015806-72.2020.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0015806-72.2020.8.19.0001 Recorrente: NATATICA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Recorrido: EMPÓRIO BFM COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EIRELI Fatos: Alega a parte autora que efetuou a venda de produtos à ré no valor de R$11.700,99, com vencimento para 13/11/2019. Afirma que até o momento a ré não...
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Acórdão Nº 5057527-73.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO E DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-89.2004.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA (EM LIQUIDAÇÃO) PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que a parte não opõe embargos de declaração requerendo manifestação sobre o ponto supostamente omisso, deixando a discussão precluir. Incidência da Súmula nº 297, II. Recurso de
... Tendo o MM. Juízo de primeiro grau se manifestado sobre as preliminares suscitadas pela parte em contestação e não havendo qualquer recurso ... - Processo nº 0008651-90.2016.8.19.0087 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800318-08.2021.8.19.0034 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800318-08.2021.8.19.0034. Recorrentes: LUCIENE DOS SANTOS CARVALHO (a) e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Miracema/RJ. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos...
- Processo nº 0012730-71.2015.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdãos nº 2148091-76.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 10 de Agosto de 2016
... do Registro de Imóveis, e porque não apreciadas preliminares suscitadas pelos requerentes Processo administrativo com ... Manifestação que não tem feição de contestação, a não permitir réplica, portanto Decisão que, ...
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Acórdãos nº 1002083-76.2016.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A OFERTA DE CONTESTAÇÃO, DETERMINADA PELO MM. JUIZ SENTENCIANTE, NA FASE DAS OVIDÊNCIAS PRELIMINARES, COM ARRIMO NO ART. 352 DO CPC VIGENTE NULIDADE AFASTADA ...
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Acórdãos nº 2227105-07.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Preliminares suscitadas na contestação que, na verdade, ...
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Acórdãos nº 2274168-33.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Noviembre de 2016
... LIMITADA Despacho saneador que rejeita as preliminares trazidas na contestação Insurgência contra a rejeição da ...
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Acórdãos nº 0000688-16.2011.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Ré que apresentou contestação se opondo, por preliminares, ao dever de exibir o ...