contestação com preliminares
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020940-47.2020.8.19.0206 (Cível), 14-07-2021
PROCESSO: 0020940-47.2020.8.19.0206 RECORRENTE/RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECORRIDO/AUTOR: ADRIANA FIGUEIREDO DA SILVA Magistrado: Dra. Tatiana Schettino Pereira Nunes VOTO A parte autora alega que no dia 13/10/2020 teve a rede externa condutora de energia elétrica danificada por um caminhão, sendo interrompido o fornecimento em sua unidade consumidora em razão dos...
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Acórdãos nº 0002505-89.2014.8.26.0222 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Reiteração dos termos constantes da contestação. Preliminares de nulidade da sentença por ausência ...
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Acórdãos nº 1010240-72.2015.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... (Espólio) Comarca: Santos 15ª Câmara de Direito Privado PRELIMINARES - Alegação de falta de fundamentação, a ... - A recorrente deixou de instruir sua contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, ...
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Acórdão Nº 2015.702077-5 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 26-03-2018
... - PROCEDÊNCIA - RECURSO DO CONDÔMINO INADIMPLENTE - PRELIMINARES - INACOLHIMENTO - REEDIÇÃO DOS TEMAS CONTIDOS NA CONTESTAÇÃO - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... MPF rebateu as defesas preliminares apresentadas, pugnando pelo não acolhimento das alegações (id ... Em contestação, AGAMENON BALDUÍNO DA NÓBREGA, MARILENE GOMES DO NASCIMENTO, LUIZ ... -
Acórdão Nº 5013504-52.2022.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. NEGATIVAÇÃO REALIZADA PELO RECORRENTE, ALÉM DE CONTER SUA LOGO NO CONTRATO JUNTADO COM A CONTESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. CONEXÃO. INVIABILIDADE. PROCESSO INDICADO QUE JÁ FOI JULGADO. SÚMULA 235 DO STJ. MÉRITO.
... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. NEGATIVAÇÃO REALIZADA PELO RECORRENTE, ALÉM DE CONTER SUA LOGO NO RATO JUNTADO COM A CONTESTAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. CONEXÃO. INVIABILIDADE. PROCESSO ... -
Sentença nº 1001250-06.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... foi regularmente citado e apresentou defesa, sob a forma de contestação com preliminares, prejudicial de mérito e resistiu às pretensões ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... á ocorrer por manifestação do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), sob pena de preclusão ... Conforme já dito, as providências preliminares ocorrem após o momento de apresentação da contestação em audiência e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810941-22.2021.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0810941-22.2021.8.19.0038 Recorrente: AUZENRAL ALVES DO NASCIMENTO- autor Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A- ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0129546-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2019
SESSÃO: 13/02/2019 PROCESSO: 0129546-76.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON RECORRIDO: YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO VOTO Cuida-se de recurso inominado interposto pelo réu - Eduardo Januário Newton objetivando, preliminarmente, o reconhecimento da nulidade da sentença que o condenou a pagar indenizaç
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... A COMPESA apresentou contestação, alegando que o residencial em questão foi construído e habitado à sua ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as preliminares de prescrição, decadência e inépcia da inicial, e fixou os pontos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
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Acordao N° 1331595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Presença da parte ré na audiência de conciliação. Contestação tempestiva não anexada aos autos. Inocorrência da revelia decretada. Sentença anulada por cerceamento de defesa. Inaplicabilidade da causa madura à hipótese. Recurso conhecido e provido. Retorno dos autos ao juízo de origem. 1. Recurso inominado da parte ré contra a sentença que julgou...
... realizou o encaminhamento da sua contestação tempestivamente, contudo, não houve a juntada da peça ... de defesa aos ... Subsidiariamente, requer o acolhimento das preliminares apontadas na contestação e a extinção do ... processo sem julgamento ... -
Acordao N° 1425153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Preliminar de incompetência do juizado especial em razão da necessidade de perícia técnica. Rejeitada. Distrito federal e departamento de trânsito do distrito federal. Polo passivo necessário. Inclusão no polo passivo de ofício. Impossibilidade. Necessidade de apresentação de emenda a inicial corrigindo o polo passivo e a causa de pedir....
... oportunize ao Distrito Federal a apresentação de contestação, com normal processamento do feito ... 4. Recurso dos réus CONHECIDOS ... Recurso dos réus CONHECIDOS. PRELIMINARES REJEITADAS, porém provido em parte ... reconhecendo o error in procedendo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030663-94.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030663-94.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROSANGELA LUCAS VIANA RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: ALUGUEL SOCIAL E ASSENTAMENTO EM PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A MORADIA. DIREITO A MORADIA - NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA LIMITADA/CONTIDA....
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Acórdão Nº 0015155-68.2008.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... FRANQUEADA – TESE CONTRÁRIA ÀQUELA APRESENTADA NA ... CONTESTAÇÃO E QUE CONFIGURA INOVAÇÃO ... RECURSAL – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805242-82.2022.8.19.0210 (Cível), 25-04-2023
TJRJ - 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL 0805242-82.2022.8.19.0210 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDA: ELIANE MARIA DA SILVA (AUTOR) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE COM CARTÃO DE CRÉDITO. BANCO RÉU QUE NÃO DEMONSTRA TER ADOTADO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROTEÇÃO DOS DADOS
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Acórdãos nº 0044274-76.2011.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA PELA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS RELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO. Inocorrência. Juiz que analisou conjuntamente com o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026082-88.2018.8.19.0210 (Criminal), 30-01-2019
Recorrente/Réu: TIM CELULAR S/A Recorrido/Autor: LORRANY DIAS SILVA VOTO Trata-se de recurso interposto pelo réu (fls.131/141), sem preliminares, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, condenando a ré ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de compensação por danos morais, ao cancelamento dos serviços Tim Music, Banca...
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Acordao N° 1382647 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Preliminar de ausência de interesse de agir. Afastada. Nulidade de sentença. Afastada. Sentença citra petita. Inocorrência. Prejudicial de prescrição. Afastada. Impugnação ao valor da causa, a gratuidade de justiça e aos cálculos rejeitada. Servidor público. Agente socioeducativo. Equívoco na inscrição do...
... Alega omissão ... quanto as preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas em contestação com nulidade da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002299-12.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... 231, V, e 183 todos do CPC). Deverá a ré, no prazo de contestação, esclarecer quais as funções desempenhadas pelo requerente antes da ... Apresentada contestação com preliminares (art. 351 do CPC), documentos (art. 347 do CPC) ou alegação de fato ...
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Decisão com número 5560339-52.2023.8.09.0128 da Planaltina - 2ª Vara Cível, 01-12-2023
... -lhe o prazo de 15 dias para, se assim o desejar, apresentar contestação, sob pena de ser ... considerada revel, implicando na presunção de ... Consigno, desde já, que eventuais preliminares arguidas serão analisadas juntamente com o pedido ... de provas ...
- Processo nº 1998.002.00812 de Quinta Câmara Cível, 28 de Abril de 1998
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... indispensável ao deslinde da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o intervalo temporal supra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-113840/2000-0011-10.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
... indispensável ao deslinde da controvérsia, qual seja, a contestação. Não procedem as preliminares; a uma, porque o intervalo temporal supra ...