contestação em reconvenção
- Acórdão Nº 0301815-05.2017.8.24.0006 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008941-37.2016.8.19.0045 (Cível), 23-10-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FURTO DA CARGA NO PÁTIO EXTERNO DO RÉU. DEMANDADO QUE, POR SEU TURNO APRESENTA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, SENDO CERTO QUE EM DEFESA ALEGA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO, E, NO MÉRITO, EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO E INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL E, EM SEDE DE RECONVENÇÃO A CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR, REQUERENDO SUA CONDENAÇÃO NA...
... EXTERNO DO RÉU. DEMANDADO QUE, POR SEU ... TURNO APRESENTA CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO, SENDO CERTO QUE EM ... DEFESA ALEGA PRELIMINAR DE ... -
Acordao N° 1424866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Apelação cível. Ação de extinção de condomínio c/c cobrança de lucros cessantes. Cumulação de pedidos. Necessidade de adoção do rito ordinário. Reconvenção. Cabimento. Pretensão reconvencional conexa com a ação principal. Identidade da causa de pedir das ações. Recurso conhecido e provido. 1. Admite-se a proposição de reconvenção quando a pretensão nela deduzida, for conexa com a ação principal...
... NECESSIDADE DE ADOÇÃO DO ... RITO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO. CABIMENTO. PRETENSÃO RECONVENCIONAL ... CONEXA COM A AÇÃO PRINCIPAL ... 3. Embora a requerida não tenha apresentado, em contestação, pretensão contrária a extinção do ... condomínio, pugnou, em sede de ... -
Decisão Monocrática Nº 4032405-17.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... foi requerida a fim de corroborar a tese apresentada em contestação/reconvenção, em especial quanto às obrigações assumidas entre as ...
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Acórdãos nº 2188082-54.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... Reconvenção Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada ... por dano material e dano moral Reconvenção e contestação da ré em peça única Ré instada pelo juízo à ...
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Decisão Monocrática nº 50340107220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
... INTEOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO QUE RECEBEU A CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. MATÉRIA NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, ...
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Acórdãos nº 1019571-50.2018.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... ) Prolator(a): Danilo Fadel de Castro VOTO Nº 32.801 Reconvenção julgada extinta. Réu apresentou resposta tempestiva na ação principal com a contestação e reconvenção em peça única. Determinação do juízo para que ...
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Acordao N° 1419710 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação monitória. Pedido formulado em contestação. Impossibilidade. Necessidade de reconvenção. Princípio da causalidade. Condenação na sucumbencia em relação aos réus não condenados. Recursos conhecidos e improvido. I. Não se conhece de pedido de indenização por danos morais formulado em sede de contestação, uma vez que a via adequada para tanto seria a reconvenç
... APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO FORMULADO EM ... CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Nº 0302210-97.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... de citações.O primeiro requerido foi citado e apresentou contestação. Em preliminar, pugnou pelo reconhecimento da sua ilegitimidade passiva ... pedidos da exordial.Ainda, o primeiro requerido apresentou reconvenção, pugnando pela condenação da requerente ao pagamento do valor atualizado ...
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Acórdão Nº 0047423-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-02-2023
... DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO ... /RECONVENÇÃO PRETENDENDO A IMISSÃO LIMINAR NA POSSE DO BEM ...
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Acordao N° 1369437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Direito civil. Apelação. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Purgação da mora. Ausência. Desnecessidade. Pedido reconvencional. Revisão de cláusulas contratuais. Possibilidade. Decreto lei n. 911/2004, artigo 3º, §4º. Precedentes. Capitalização de juros. Juros moratórios. Taxa de registro do contrato. Iof. Sentença cassada. Recurso provido. 1. Apelação...
... meio de decisão interlocutória, a reconvenção não analisando a contestação à reconvenção apresentada ... pela ... -
Acórdãos nº 1012547-86.2022.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Febrero de 2023
... Pedido de condenação em contestação. Reconvenção não apresentada, nos moldes legalmente ...
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Acórdão Nº 0810284-94.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/06/2023
... PEDIDO DE RECONVENÇÃO FORMULADO EM CONTESTAÇÃO – ... EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR ...
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Acórdão Nº 0202112-50.2023.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COMO MATÉRIA DE DEFESA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE APENAS PARA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RECONVENÇÃO. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À SÚMULA 381 DO STJ. INOBSERVÂNCIA
... SEDE DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE APENAS PARA DESCARACTERIZAÇÃO ... DA MORA. RECONVENÇÃO ... -
Processo nº 0050553-83.2010.8.19.0038 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... CONTESTAÇÃO DO RÉU, REFUTANDO O ... OFERTAMENTO ... ório apartado, apresenta a parte autora reconvenção" ... às fls. 41/46, requerendo a declaração de domínio, por usucapi\xC3" ...
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Processo nº 0004778-79.2003.8.19.0203 de Décima Terceira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... EM SEDE DE RECONVENÇÃO. CONTESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0070504-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... RECEBIMENTO DE PLEITO REALIZADO EM CONTESTAÇÃO COMO ... RECONVENÇÃO – TAXATIVIDADE MITIGADA – URGÊNCIA DECORRENTE ...
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Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO
... AÇÃO DE ... BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO ... PROCEDÊNCIA ... RECONVENÇÃO ... DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE ... OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO ... À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ... -
Acórdão nº 0007834-72.2014.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-03-2021
RAC nº 0007834-72.2014.8.11.0037APELANTES: MARIA JOANA DE SOUZA CABRAL e ESPÓLIO DE OTAILES ALVES CABARALAPELADOS: JUVE FERNANDO BORGES CAMPOS e GENEFFER FERNANDA CORREA DA SILVA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA -...
... ÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - PEDIDOS DEDUZIDOS EM CONTESTAÇÃO - POSSIBILIDADE - DESCESSIDADE DE RECONVENÇÃO - INDENIZAÇÃO PELAS ... -
Acórdão nº 0025995-88.2007.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Junio de 2013
... de financiamento do FIES e parcialmente procedente a reconvenção proposta por JUAN PACHECO LOPES E OUTROS (réus e autores reconvintes) ... Assim, “requer a apreciação da defesa dos Apelados como contestação.” (fl. 179). No mérito, diz que todas as cláusulas da avença foram ...
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Acórdão nº 1014956-21.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014956-21.2023.8.11.0000AGRAVANTE: CENTRO DE ESTÉTICA CERUTTI MALUF LTDAAGRAVADA: D'LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI – MEEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APRESENTADO EM SEARA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO – REJEIÇÃO DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL –...
... DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APRESENTADO EM SEARA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO – REJEIÇÃO DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – ... -
Acórdão Nº 0301808-58.2017.8.24.0282 do Oitava Câmara de Direito Civil, 05-09-2023
RESOLUÇÃO CONTRATUAL, PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRETENSÃO DE PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE CONSIDEROU O PEDIDO INEPTO, POIS FORMULADO EM CONTESTAÇÃO EM DESRESPEITO ÀS FORMALIDADES LEGAIS DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL COM MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS INTEGRANTES DA CONTESTAÇÃO, SEM ENFRENTAR A RECONHECIDA INÉPCIA. IMPUGNAÇÃO DA MOTIVAÇ
... autora (evento 06).Citada, a parte requerida apresentou contestação (evento 16), pugnando pela improcedência dos pedidos formulados na ... 556, parágrafo único, do CPC), deveria ser formulado em reconvenção (art. 343 do CPC), mediante o cumprimento das formalidades legais, dentre ... -
Acordao N° 1634133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Consumidor. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Programa de férias. Cessão de direito de uso de imóvel em sistema de tempo compartilhado mediante utilização de pontos. Apresentação de reconvenção juntamente com a contestação. Reconvenção não apreciada. Nulidade da sentença configurada. Retorno dos autos ao juízo de origem. 1. No cpc/2015, a reconvenção...
... DE PONTOS. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO JUNTAMENTE COM A ... CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO NÃO APRECIADA. NULIDADE ... -
Acórdãos nº 2173453-75.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... ão que determinou o cancelamento da reconvenção. Oferecimento de contestação e reconvenção em peça ...
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Acórdão Nº 0000092-03.2013.8.24.0026 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... DA CONTESTAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. RELEVÂNCIA ... DA TESE QUE DEMANDA ENFRENTAMENTO ... CIÊNCIA ... INEQUÍVOCA INARREDÁVEL. CONTESTAÇÃO E ... RECONVENÇÃO INTEMPESTIVAS. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ... MODIFICAR O RESULTADO DO ...