contestação usucapiao
-
Acórdão nº 1.0319.13.001660-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO - CONTESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO - IMÓVEL QUE ESTARIA INVADINDO PARCIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PROVA - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - PROVA DA POSSE MANSA, PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO - REQUISITOS ATENDIDOS - RECURSO DESPROVIDO - REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO. - Nos termos do caput e parágrafo único do art. 1.238...
-
Acórdão nº 1.0319.13.001660-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO - CONTESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO - IMÓVEL QUE ESTARIA INVADINDO PARCIALMENTE LOGRADOURO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PROVA - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - PROVA DA POSSE MANSA, PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO - REQUISITOS ATENDIDOS - RECURSO DESPROVIDO - REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO. - Nos termos do caput e parágrafo único do art. 1.238...
-
Acórdão nº 52394036220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de usucapião. contestação com reconvenção reivindicatória. TUTELA DE EVIDÊNCIA DE desocupação ...
-
Acórdãos nº 0027828-16.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Usucapião. Contestação de confrontantes apontando descrição de área maior na ...
-
Acórdão nº 0001752-69.2015.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE– PRELIMINAR REJEITADA – AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C REIVINDICATÓRIA – LOTE URBANO – INVASÃO DE PARTE DO LOTE PELO LINDEIRO/USUCAPIENTE – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - IMÓVEIS CONTÍGUOS QUE NÃO POSSUÍAM DIVISAS FÍSICAS – CONSTRUÇÃO DE MURO DE ALVENARIA PELO USUCAPIENTE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PRECARIEDADE, VIOLÊNCIA OU CLANDESTINIDADE NA...
... /USUCAPIENTE – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO - IMÓVEIS CONTÍGUOS QUE NÃO POSSUÍAM DIVISAS FÍSICAS – CONSTRUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0046176-81.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... (VINTE) ANOS. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE ... USUCAPIÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA QUE NÃO POSSUI ...
- Acórdão Nº 5049056-05.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
-
Acórdão Nº 0003164-86.2013.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO – CONTESTAÇÃO QUE NÃO É SUFICIENTE ... PARA INTERROMPER A POSSE MANSA E PACÍFICA – ...
-
Acórdão nº 0000220-21.2015.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO – PERÍODO AQUISITIVO NÃO DEMONSTRADO – EXCEÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA COMPROVADOS - PROVA DO DOMÍNIO DA COISA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A exceção de usucapião pode ser alegada como matéria de defesa, a fim de ensejar a improcedência da ação
... ÇÃO REIVINDICATÓRIA – EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO – PERÍODO AQUISITIVO NÃO DEMONSTRADO – EXCEÇÃO JULGADA ... - Acórdão Nº 0002068-74.2014.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
-
Acórdão nº 1.0000.22.127491-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. DECLARAÇÃO SUPERVENIENTE DE USUCAPIÃO. EFEITOS EX TUNC DA SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. CAUSALIDADE. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. A sentença proferida em ação de usucapião tem efeitos "ex tunc", retroagindo a data do início da posse "ad usucapione". O advento...
-
Acórdão nº 1.0000.22.127491-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. DECLARAÇÃO SUPERVENIENTE DE USUCAPIÃO. EFEITOS EX TUNC DA SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. ENCARGOS SUCUMBENCIAIS. CAUSALIDADE. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. A sentença proferida em ação de usucapião tem efeitos "ex tunc", retroagindo a data do início da posse "ad usucapione". O advento...
-
Acórdão Nº 0300780-16.2016.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... , apresentou farta documentação (Eventos 20, 21, 22 e 23) e contestação (Evento 24), arguindo, no mérito, (i) que não se trata de imóvel rural, ...
-
Acórdão nº 1.0342.06.067440-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO - NULIDADE.
EMENTA: USUCAPIÃO - CONTESTAÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO - NULIDADE ... A ... - Acórdão Nº 0300670-08.2014.8.24.0041 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
-
Acórdão Nº 0600859-21.2014.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... CONTESTAÇÃO APRESENTADA NESSA LIDE QUE NÃO CONFIGURA OPOSIÇÃO. ORIENTAÇÃO DO STJ ...
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
- Acordao Nº 139997 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2020
-
Acórdãos nº 2165185-66.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Agravados que formularam pedido contraposto em contestação Ação de usucapião que tem natureza petitória ...