contrato arrendamento caminhão
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Acórdão Nº 0011187-50.2000.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 14-12-2015
... Apelado: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL ... de cláusulas de contrato de arrendamento mercantil com ação de ... para aquisição de veículo automotor (caminhão e caçamba), a ser pago em 36 ... (trinta e seis) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57600-69.2008.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus interesses. 2. RECONHECIMENTO
... além disso, motoristas autônomos, com caminhão próprio e que recebiam pelos fretes. Este era o ... agregado à empresa, por intermédio de contrato de arrendamento; que após determinado período, ... - Acórdão Nº 0010638-02.2012.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0020176-22.2006.8.08.0024 (024060201761)), 13/07/2016
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... continuada, tais como a locação, o arrendamento, a prestação de serviços e o fornecimento ... da destruição da máquina, do caminhão ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... simples fato de ser o proprietário do caminhão não é bastante para impedir o surgimento de uma ...
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Jurisprudência
... , não se faz necessário o registro do contrato realizado entre as partes, por ser formalidade ... lucros cessantes ao proprietário de caminhão sinistrado utilizado como instrumento de trabalho ... 04.04.89) (RJ 144/44) ... 1.23 Arrendamento mercantil ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... óximo, para sair do puro contrato de arrendamento de serviços e aproximar-se do contrato de ... simples fato de ser o proprietário do caminhão não é bastante para impedir o surgimento de uma ...
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Acórdãos nº 1012058-48.2014.8.26.0577 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... apelado BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente ... de guincho acoplada ao caminhão não integra o contrato de arrendamento ...
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Acórdão Nº 0013333-95.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... contrato de arrendamento mercantil de seu caminhão em ...
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Acordao N° 1639632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer. Revelia. Efeitos. Prova documental incompatível com a presunção legal. Contrato de arrendamento mercantil. Inadimplemento no pagamento das prestações. Prescrição. Cinco anos. Art. 206, § 5º, i, código civil. Vencimento antecipado da dívida. Termo inicial inalterado. Última parcela. Apelação conhecida e desprovida.
... APELADO(S) ... BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE ... COM A PRESUNÇÃO LEGAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... INADIMPLEMENTO NO ... da prescrição aquisitiva de caminhão, porque o bem ... permaneceu sob a sua posse sem ... -
Acórdão Nº 0553507-51.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CONSTATAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO. OMISSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO A TODOS OS PEDIDOS AUTORAIS. VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA. DECISUM COM FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DOS CONCEITOS
... TEORIA DA CAUSA MADURA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... IMPOSSIBILIDADE DE ... CAMINHÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ATRELADO ... -
Acórdãos nº 1010778-19.2016.8.26.0077 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... CUSTÓDIO V O T O Nº 35083 Arrendamento mercantil. Pedido de restituição ... contrato de compra e venda está interligado ... porque a compra e venda do caminhão que seria objeto do leasing não se ...
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Os Impostos em Espécie
... , decorrente, quase sempre, de um contrato de compra e venda internacional, que pode ou não ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... por cento) para ônibus, microônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... se a culpa do terceiro motorista do caminhão, que empurrou o carro para baixo do ônibus e fez ... ção de veículos, não se aplica em arrendamento mercantil, por ser este contrato complexo que ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a venda). Entendemos mais límpida e ... agregado, que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que ...
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Acórdão nº 161.842 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 27-06-2016
APELAÇÃO CÍVEL. TODOS OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DOS BENS INDICADOS NA INICIAL POSSUEM A MESMA CLAÚSULA AO QUALPREVÊ A CARACTERIZAÇÃO DE ESBULHO POSSESSÓRIO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA COM A REINTEGRAÇÃO DOS BENS. O STJ POSICIONA-SE PELAPOSSIBILIDADE DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUANDO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES HOUVER PREVISÃO EXPRESSA DA RESCISÃO DOCONTRATO OU DEVOLUÇÃO DO BEM...
... TODOS OS CONTRATOS DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL DOS BENS INDICADOS NA INICIAL POSSUEM A ... CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES HOUVER PREVISÃO EXPRESSA ... tendo por objeto Caminhão Marca Volkswagen, Modelo VW 24.220 ... EURO III, ... -
Acórdão nº 1.0386.13.000598-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - INADIMPLEMENTO - COMPROVAÇÃO - NOTIFICAÇÃO - EXISTÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - POSSIBILIDADE - BEM UTILIZADO PARA O TRABALHO - DEMONSTRAÇÃO - PURGAÇÃO DA MORA - INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.
... CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - INADIMPLEMENTO - COMPROVAÇÃO - ... I - Para a caracterização da mora, em Contrato" de Arrendamento Mercantil, basta simples notifica\xC3" ... o Agravado, para financiamento de um Caminhão, Marca Ford, ano 2010, em 60 parcelas ... -
Acórdãos nº 1003674-57.2015.8.26.0126 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... é apelante PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelado ESQUADRILEJO C ... que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil em 28 de agosto de 2010, tendo por objeto o caminhão da marca Volkswagen, modelo 9.150 ...
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Acórdão Nº 0019479-23.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL ... danos morais. Contrato de compra e venda de veículo e contrato ... de ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ... SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO E DE CAMINHÃO. CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ATRELADO ...
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Acórdãos nº 3000332-07.2013.8.26.0471 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente ... Contrato cumprido. Recurso provido. Trata-se de ... de 2009, tendo por objeto o caminhão da marca Mercedes Benz, modelo L 1318, ...
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Acórdãos nº 2097835-27.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente ... de Oliveira Souza Frios ME contrato de arrendamento mercantil, tendo por objeto um caminhão, com previsão de 36 parcelas de R$ ...
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Acórdãos nº 0019707-59.2007.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ção por danos morais, em contrato de prestação de serviços de ... , que dirige o único caminhão para prestar serviços que lhe ... -se vinculado ao contrato de arrendamento (meio usual disponível para pessoas ...
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Acórdãos nº 0002978-09.2014.8.26.0438 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... YUKIO MISAKA VOTO Nº 40742 ARRENDAMENTO MERCANTIL DE BEM MÓVEL AÇÃO DE ... , em síntese, a revisão do contrato; irregularidades e cobranças excessivas; ... à retomada de bem móvel, caminhão Scania, melhor descrito na inicial, ...