contrato de hospedagem hotel
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Acórdão nº 0363137-45.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2015
... SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE RESERVA NO HOTEL ... CONTRATADO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... oferecido hotel conforme contrato de prestação de serviços, ... sendo o ... providenciar hospedagem por conta própria ... III. Evidenciada a falha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0226877-24.2019.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0226877-24.2019.8.19.0001 Recorrente: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACÊDO Recorrido: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Fatos: Alega a parte autora que no dia 14/08/2019 efetuou uma reserva de hotel no site do réu, mediante o pagamento de R$6.666,00. Afirma que dez minutos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0160394-12.2019.8.19.0001 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0160394-12.2019.8.19.0001 Recorrente - LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA Recorrido - FERNANDO AUGUSTO ALVES FILHO - autor Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... HOTEL LE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ... III - Ré que alega expiração do contrato em 2016 ... IV - Sentença de procedência que ... -
Decisao Nº 0155742-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2022
... AUTOR ALEGA QUE CANCELOU HOSPEDAGEM NO PRAZO PERMITIDO PELO CONTRATO, MAS QUE NÃO UVE O ESTORNO POR PARTE DO HOTEL. DEFESA JUNTA COMPROVANTE DE ESTORNO DEVIDAMENTE ...
- Processo nº 0011104-80.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0038509-83.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... ASSOCIATIVO. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. RELAÇÃO DE CONSUMO ... RÉ QUE FORNECE AOS ... UM MÊS APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO ... PARTE AUTORA QUE SEQUER UTILIZOU OS ... OFERTADOS DIRETAMENTE PELO HOTEL. SENTENÇA ... PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802077-98.2021.8.19.0036 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802077-98.2021.8.19.0036 Recorrente: DECOLAR. COM LTDA. Recorridos: A. R. D. S., VALERIA RODRIGUES PEDRO, MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS, L. G. A. C., LUCIANA ALVES e MARIO FABIO DUARTE CORREA. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nilópolis - RJ. Juiz Relator:...
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Processo nº 0033259-48.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... INCLUINDO ... HOSPEDAGEM ... ADQUIRIDO ... HOTEL, ALÉM DE GASTOS INESPERADOS COM ... rescindir o contrato de transporte, bem como que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007320-19.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007320-19.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrida (autor): FÁBIO SCHOTTZ PLATINO Origem: 11° Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO
... do passageiro do aeroporto para o hotel e vice-versa ... III - Inexistencia absoluta de ... o contrato que firmou e se comprometeu a conduzir o ... -
Acordao N° 1434266 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo e hospedagem. Pagamento por meio de programa de milhagem. Defeito no serviço de processamento das reservas. Aquisição de nova passagem e hospedagem. Danos materiais e morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória por...
... DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... TRANSPORTE AÉREO E HOSPEDAGEM. PAGAMENTO ... e nova reserva de hospedagem em outro hotel. Resta, portanto, caracterizado o ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084156-49.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2021
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO. FORTUITO INTERNO. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. QUANTUM COMPENSATÓRIO ADEQUADO AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. Cogente a incidência do Código de Defesa do Consumidor, porquanto autores e réu inserem-se, respectivamente, no conceito de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO ... com hospedagem e transporte. Especificamente sobre o ... hotel, despesas estas que seriam totalmente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0212809-35.2020.8.19.0001 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0212809-35.2020.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A - ré. Recorrido: ANTONIO VALADARES CAIAFA - autor. Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, narra
... juiz relator ... I - A hospedagem e alimentação do consumidor em razão de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048779-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2019
Contrato de transporte aéreo. Atraso em voo. Autora requer danos morais e materiais sofridos em razão de atraso em voo que gerou a perda da conexão para a cidade em que realizaria uma prova de concurso. Sentença julgou parcialmente procedente os pedidos. Recurso do autor requerendo majoração de danos morais e restituição das demais despesas realizadas. Sentença que merece reforma para majorar...
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Processo nº 0088590-72.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Abril de 2017
... autor, que incluía também hospedagem ... contrato ou mesmo sua rescisão sem qualquer ... Indenização relativa as despesas do hotel corretamente ...
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Acórdão Nº 0038551-11.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Recurso do autor. Reconhecimento de contrato de permuta ... verbal. Prova testemunhal robusta ... hospedagem em hotel.” (AgRg no REsp n. 1.098.462/MT, ...
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Acórdãos nº 1002552-83.2015.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... , é apelado/apelante LIDER PALACE HOTEL ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE HOSPEDAGEM AÇÃO DE ...
- Processo nº 0230448-71.2017.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020811-33.2020.8.19.0209 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020811-33.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autores): RODRIGO RIBEIRO BORDA e MARINA ARAÚJO SANTONI BORDA Origem: II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RODRIGO RIBEIRO...
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Acordao N° 1608316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Empresa de turismo. Reserva de hotel. Cancelamento sistêmico. Ausência de informação. Dano material configurado. Dano moral configurado. Redução do quantum (r$ 2. 000,00). 1. Ocorrência de cancelamento sistêmico da reserva de hospedagem. Ausência de comprovação de que a consumidora tenha sido previamente informada, nos termos do artigo 6°, inciso iii, do
... EMPRESA DE TURISMO ... RESERVA DE HOTEL. CANCELAMENTO SISTÊMICO. AUSÊNCIA DE ... cancelamento sistêmico da reserva de hospedagem. Ausência de comprovação de que ... a ... resolução do contrato de turismo se deu por razão diversa, não em ... -
Acórdão Nº 0001140-37.2022.8.16.0209 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... HOTEL. EMPRESA ... HOTELEIRA DESATIVADA. DEFICIÊNCIA ... 1 – Contrato de prestação de serviço de intermediação de ... hospedagem em outro País (Argentina) ... 2 – Consumidor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... hospedagem ... VI - A jurisprudencia é unissona no sentido ... -
Acórdãos nº 0001130-93.2010.8.26.0157 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... : JOSÉ RODRIGUES LOPES (HOTEL ESTORIL) APDO. : WELLINGTON DE SOUZA GATTO ... “AD CAUSAM” - INDENIZAÇÃO Contrato de hospedagem Teoria da asserção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
... incluindo bilhetes aéreos, transfer e hospedagem sendo o voo de ida ... c a n c e l a d o ... II ... -
Acórdão Nº 0301881-84.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - VOUCHER PARA REDE DE HOTEIS - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO E USO DE IMÓVEL MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PONTOS (SISTEMA TIME SHARING) - DESCREDENCIAMENTO DE HOTEL ATRATIVO NO MOMENTO DA VENDA - INDISPONIBILIDADE DE HOSPEDAGEM PARA UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADQUIRIDOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO...
... DE HOTEIS – CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO E USO DE ... IMÓVEL ... TIME SHARING) – DESCREDENCIAMENTO DE HOTEL ATRATIVO NO MOMENTO ... DA VENDA – IDADE DE HOSPEDAGEM PARA UTILIZAÇÃO ... DOS PONTOS ADQUIRIDOS – ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0230110-29.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-07-2020
Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Contrato de transporte aéreo. Cancelamento de voo. Sentença de procedência do pedido. Recurso de apelação da parte autora limitado ao quantum indenizatório. Hipótese dos autos na qual as autoras, mãe e duas filhas menores, tiveram cancelado o voo correspondente ao trecho inicial de viagem de Greenville-Miami por três oportunidades (por
... Danos morais e materiais. Contrato de ... transporte aéreo. Cancelamento de voo ... ), se viram compelidas a contratar hospedagem em Miami, ... suportaram novo cancelamento, desta ... pernoite em hotel na cidade Atlanta. Sucessivos atrasos e ...