contrato mutuo oneroso
-
Acórdão nº 0317534-41.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO – ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... oneroso, pelo qual o credor transfere a outrem, no todo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Miguel calmon - Vara c�vel
... das relações jurídicas, nulidade do contrato, não reconhecendo a dívida e a relação ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Miguel calmon - Vara cível
... mérito, sustentou pela regularidade do contrato e que o valor contratado foi disponibilizado em ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Acordao N° 1273522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito do consumidor, econômico e processual civil. Agravo de instrumento. Ação revisional de mútuo bancário. Contrato de empréstimo pessoal. Mútuo. Instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros remuneratórios. Taxa média mensal. Limitação. Acessório desconforme com o praticado no mercado financeiro e fixado em patamar excessivo (18% a. M. E 649% a. A. ). Acessório...
... INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE MÚTUO" BANCÁRIO. CONTRATO DE ... EMPRÉSTIMO PESSOAL. M\xC3" ... excessivamente oneroso para o consumidor, descerrando a verossimilhança ... -
Miguel calmon - Vara c�vel
... mérito, sustentou pela regularidade do contrato e que o valor contratado foi disponibilizado e ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Miguel calmon - Vara cível
... O contrato de empréstimo consignado é uma espécie de rato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Miguel calmon - Vara cível
... sobre a declaração de nulidade do contrato de crédito consignado, cuja execução, conforme ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Tributação e novas tecnologias
... ção depende da celebração de um contrato, ou de sua execução, ou de uma formalidade ... -a a terceiros a título gratuito ou oneroso. No caso de revenda, entende-se ser inerente à ... Como um contrato de mútuo, destaca-se o caráter exclusivo no uso, ...
-
Miguel calmon - Vara c�vel
... mérito, sustentou pela regularidade do contrato e que o valor contratado foi disponibilizado e ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Acordao N° 1366072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. Aparência de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento: desconto do valor mínimo da fatura. Desvantagem exagerada ao consumidor. Recomposição dos contratantes ao ?status quo ante?. Obrigação de restituir na forma simples. Compensação de valores. Dano moral não configurado. Recurso parcialmente provido. I. Celebraçã
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... Contrato ... flagrantemente oneroso à parte consumidora (CDC, artigo 51, §1º, III) ... mútuo) por meio de transferência eletrônica ... III ... -
Miguel calmon - Vara cível
... mérito, sustentou pela regularidade do contrato e que o valor contratado foi disponibilizado e ... consignado é uma espécie de contrato de mútuo feneratício, ou oneroso, no qual se transfere o ...
-
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... A fraude a título oneroso só viciaria o ato, tornando-o anulável, se a ... , Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita ... Antes do vencimento ...
-
Acórdão Nº 08015065520198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-08-2021
... (s) contraído(s) através do(s) contrato(s) nº 580832693 , além da condenação do ... I NADIMPLEMENTO DO MÚTUO. DESCONTOS QUE ESTÃO DENTRO DA MARGEM ... pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
-
Acórdão Nº 08008319220198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 17-08-2021
... ASSINATURA A ROGO CONFIGURADA. CONTRATO VÁLIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e ...
-
Acordao N° 1688764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Consumidor e processual civil. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Improcedência liminar do pedido. Revisão de cláusula. Crédito direto ao consumidor. Tabela price. Capitalização de juros expressa. Coeficiente. Cobrança. Registro de inserção de gravame. Tarifa de cadastro. Ausência de abusividade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Hipótese de relação jurídica negocial de...
... ção de financiamento nos contratos de mútuo, ... entende-se que a simples utilização dessa ... 3.1. Se o contrato contempla a aplicação do ... coeficiente dos ... o valor não se afigura excessivamente oneroso e a prestação ... do aludido serviço foi ... -
Acórdão Nº 08008977220198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-09-2021
... ASSINATURA A ROGO CONFIGURADA. CONTRATO VÁLIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e ...
-
Acórdão Nº 08015021820198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... CONTRATO A ROGO DEVIDAMENTE ASSINADO NA PRESENÇA DE DUAS ... INADIMPLEMENTO DO MÚTUO. DESCONTOS QUE ESTÃO DENTRO DA MARGEM ... pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
-
Acórdão Nº 08015013320198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2023
... CONTRATO A ROGO DEVIDAMENTE ASSINADO NA PRESENÇA DE DUAS ... INADIMPLEMENTO DO MÚTUO. DESCONTOS QUE ESTÃO DENTRO DA MARGEM ... pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
-
Acórdão Nº 08015507420198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-04-2023
... CONTRATO A ROGO DEVIDAMENTE ASSINADO NA PRESENÇA DE DUAS ... INADIMPLEMENTO DO MÚTUO. DESCONTOS QUE ESTÃO DENTRO DA MARGEM ... pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
-
Decisão Monocrática N° 07333466020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
. PROCESSO CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. OMISSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. Há perda superveniente do objeto do Agravo de...
- Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
- Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
- Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017