contrato mutuo oneroso
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acordao Nº 104634 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-11-2017
... PRECLUSO. CONTRATO DE LOCAO E COMPRA E VENDA. SIMULAO. AGIOTAGEM. ULIDADE. INOCORRNCIA. CONTRATO DE MTUO ONEROSO. 1) Reconhecida a tempestividade da contestao e ...
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Acórdão Nº 08014866420198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-05-2022
... ASSINATURAS APOSTA NO CONTRATO E DOCUMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA ... NECESSIDADE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 5001071-44.2023.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
... ício previdenciário, fundamentado em contrato que não realizou ou pactuado mediante fraude ... , o recebimento do montante objeto do mútuo, tampouco efetuou o seu depósito em juízo ... Note-se que a possibilidade do mútuo oneroso (antigo contrato romano com a ...
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Acórdão Nº 08008526820198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-05-2022
... ANALFABETO. FORMALIDADES DO CONTRATO INOBSERVADAS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e ...
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Acórdão Nº 08000884820208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 29-02-2024
... , oportuno registrar que, por mais que o contrato não preenchesse os requisitos legais, não seria ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08018805420208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-03-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ANALFABETA. PRESENÇA DE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08001473620208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-11-2023
... (IDTR 15039025) foi juntado(s) o(s) contrato(s) de empréstimo(s) consignado(s) com ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e ...
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Acórdão Nº 08015030320198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 09-08-2021
... a inexistência do débito referente ao contrato de empréstimo consignado de n. 143228599, com a ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08001291520208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 07-02-2023
... (s) ID(s) 59894119 foi juntado(s) o(s) contrato(s) de empréstimo(s) consignado(s) com ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e ...
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Acórdão Nº 08015342320198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
... CÓPIA DO CONTRATO ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS DA PARTE. CUMPRIMENTO ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08017081520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-12-2020
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATANTE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08017012320208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-12-2020
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATANTE ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08001318220208205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-12-2022
... documentos acostados aos autos, como o contrato assinado a rogo (ID 15612631) e a transferência ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08015446720198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-05-2022
... CONTRATO ASSINADO MEDIANTE APOSIÇÃO DE DIGITAL DA AUTORA ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ...
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Acordao N° 1370747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. Aparência de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento: desconto do valor mínimo da fatura. Desvantagem exagerada ao consumidor. Recomposição dos contratantes ao ?status quo ante?. Obrigação de restituir na forma simples. Compensação de valores. Recurso parcialmente provido. I. Rejeitada a preliminar de incompetênc
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... Contrato ... flagrantemente oneroso à parte consumidora (CDC, artigo 51, §1º, III) ... mútuo) por meio de transferência eletrônica ... D ... -
Acórdão Nº 08000111020188205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 15-02-2023
... Alegou que o contrato, objeto destes autos, carece de elementos ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08004913420208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 18-11-2020
... ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, PREVISTO NA LEI Nº ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08008908020198205150 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-04-2023
... CONTRATO A ROGO DEVIDAMENTE ASSINADO NA PRESENÇA DE DUAS ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso, pois existe reciprocidade de ônus e de ...
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Acórdão Nº 08041695720208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 11-05-2022
... CONTRATO ASSINADO A ROGO, MEDIANTE APOSIÇÃO DE DIGITAL ... intitulado pela legislação civil de mútuo oneroso , pois existe reciprocidade de ônus e ...
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Acordao N° 1350190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. Aparência de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento: desconto do valor mínimo da fatura. Desvantagem exagerada ao consumidor. Recomposição dos contratantes ao ?status quo ante?. Obrigação de restituir. Compensação de valores. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de incompetência do juízo, por...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM ... Contrato ... flagrantemente oneroso à parte consumidora (CDC, artigo 51, §1º, III) ... ” seria em razão de quantia recebida (mútuo) por ... meio de transferência eletrônica ...