contratos editoriais
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Acórdão nº 0050197-42.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2011
PROCESSUAL PENAL E PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - ENTIDADE PARAESTATAL SUJEITA AO CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 208 DO STJ - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - ORDEM DENEGADA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PREJUDICADO. I - O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidade paraestatal,...
... ência foi interposta por LK EDITORA E COMÉRCIO DE BENS EDITORIAIS E AUTORAIS LTDA e LEON ENRIQUE KALINOWSKI OLIVERA, objetivando o ... dos pacientes, foram apontadas como beneficiárias de vultosos contratos ilicitamente firmados com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. CONFLITO IMPROCEDENTE ... Silva Sampaio Conceicao (OAB:0051367/BA) Reu: Grupo Projetos Editoriais Universitarios Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 (*)
... e acordos em geral, nem constitui impeditivo à prorrogação de contratos atualmente em vigor. § 2º O Ministro de Estado, considerando os aspectos ... - Servicos de Audio, Video e Foto 33903663 - Servicos Graficos e Editoriais 33903666 - Servicos Judiciarios 33903669 - Seguros Em Geral 33903689 - ...
- ACÓRDÃO Nº 3060/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2008
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PORTARIA Nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... Coordenação de Projetos; 1.1. Chefia de Projetos Editoriais e de Comunicação Digital; 1.2. Chefia de Projetos de Publicação e ... licitatórios; VII - designar gestores e seus substitutos nos contratos da FUNAG; e VIII - dar encaminhamento às áreas da FUNAG para atendimento ...
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Acordão nº 20110868590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2011
... sistema padronizado, único e uniforme de entregas de produtos editoriais, que promove a gestão de processos de entrega de produtos de diversos ... , que houve negativa de prestação jurisdicional; que as datas, contratos e período de prestação de serviços foram abordados na defesa, em sede ...
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LICITAÇÃO - AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 002 2021 SEDUC MTAPOS ANALISE RECURSOS E CONTRARRAZÃO
... EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° ... 26.572.074/0001-96; e Consórcio SOLUÇÕES ... Superintende de Aquisições e Contratos ...
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As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
... ão de serviços públicos que regula as relações negociais, em contratos de longo prazo, entre o setor público e uma empresa privada ou um ... economistas afins ou de estudiosos com o pensamento único e editoriais de jornais como o Estadão , a Gazeta Mercantil ou do Valor Econômico ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018 - UASG 152662
... empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos, Editoriais e Comunicação Visual, visando atender as necessidades do Instituto ... ções Gerais: .NILCE INES BUENOCoordenadora de Licitação e Contratos(SIASGnet - 09/08/2018) ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 413001
... MONALIZA SANTOS DE MESQUITA. Gerente de Aquisições e Contratos (substituta). Ratificação em 13/02/2019. ISADORA MOREIRA FIRMINO ... CNPJ CONTRATADA : 01.288.907/0001-60 SAVE PRODUCOES EDITORIAIS LTDA.(SIDEC - 14/02/2019) ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - UASG 413001
... CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de Aquisições e Contratos. Ratificação em 28/06/2021. SIMONE DE OLIVEIRA BRANDAO. Superintendente ... CNPJ CONTRATADA : 01.288.907/0001-60 SAVE PRODUCOES EDITORIAIS LTDA.(SIDEC - 29/06/2021) ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021/SEDUC
... -44, e pela empresa DIAN & SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.572.074/0001-96; e Consórcio SOLUÇÕES ... GABRIELLE VILAS BOAS DE SOUSASuperintende de Aquisições e Contratos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000375-81.2011.5.06.0144), 09-05-2012
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DA EMPRESA. 1. Comprovado nos autos que as atribuições funcionais do reclamante, bem como suas condições de trabalho, não têm o condão de inclui-lo no espectro de categoria diferenciada, seu enquadramento sindical deve seguir a regra geral (CLT, artigo 511, § 2º), segundo a qual deve ser observada a atividade...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Ind ú strias Gr á ficas, Editoriais, Jornais, Revistas, Envelopes, Cartonagem, Serigrafia e Formul á rios ... o obreiro, de forma que os instrumentos normativos aplicados aos contratos de trabalho de seus empregados s ... ã o aqueles firmados pelo ... - Acordão nº 20131101689 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Octubre de 2013
- Atalhos do mercado
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... Classe - Assunto : [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Requerente : EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Requerido : ... Veloso Vidal (OAB:BA27690) Interessado: Pressgr@f Servicos Editoriais Ltda Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Paulo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Evicção ou Vicio Redibitório, Contratos de Consumo] ... Autor: AUTOR: RAIMUNDO SANTOS CRUZ ... Réu: RÉU: ... Silva Sampaio Conceicao (OAB:0051367/BA) Réu: Grupo Projetos Editoriais Universitarios Ltda - Epp Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... EXEQTE.: Condomínio Barra - EXECDO.: Expansao Empreendimentos Editoriais Ltda - Expeça-se alvará em favor do advogado do autor para o ... -34.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Brasil SA - EXECDO.: MILA HIPOLITO CASTRO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... Art. 3º - Ao CPE compete: I - analisar os projetos editoriais e as obras submetidos à Academia de Polícia Penal para publicação, ... dos procedimentos atinentes à ges- tão e à fiscalização dos contratos administrativos; - a importância de propiciar aos agentes públicos, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-04-2019
... Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 ... Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 ... Recrutamento Amplo ... I - aprovar a política e as normas editoriais da Editora; ... II - avaliar e qualificar os originais encaminhados à ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. LIMITAÇÃO A ... Silva Sampaio Conceicao (OAB:0051367/BA) Réu: Grupo Projetos Editoriais Universitarios Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisão Monocrática nº 50029585620218210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CAMAQUÃ. DEZEMBRO DE 2015. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA DE OFÍCIO. 1. Contam-se aos milhares os processos judiciais ajuizados por fumicultores de nosso Estado, pretendendo a responsabilização...
... do descumprimento”), os Princípios Unidroit relativos aos contratos de comércio internacional, de 1994 (art. 7.4.8.: “ The non-performing ... 13. Disponível em http://pablostolze.ning.com/page/editoriais-1. 25. In: “Roteiro sobre o princípio da boa-fé objetiva”. Jus ...