contratos editoriais
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Sentença nº 1001552-84.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... Penal, prestar-se a beneficiar o réu.Por conseguinte, os contratos firmados e findados sob a égide da Lei anterior permanecerão por ela ... , de dormir em bancos de madeira, de fazer a venda de materiais editoriais da Igreja e de simples e unicamente atuar na arrecadação financeira ...
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Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à Ciência Aberta
Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento. Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Resultado: As análises estão divididas em dois blocos: o primeiro com marcos regulatórios jurídicos brasileiros...
... acadêmica – uma vez que os custos com assinatura de contratos são assumidos por esta instituição ... Em relação ao CNPQ a ... ência, em primeiro lugar da dinâmica imposta pelos grandes editoriais internacionais marcada pelo alto valor cobrado para as publicações, em ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Administrativo n°0339/2018; Vigência de 12 meses; Dotação Orçamentária n°6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais ...
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um mercado que continua a crescer
... com as gigantes dos e-books que, naquela ocasião, negociavam contratos para chegar ao país: Amazon, Google, Apple e Kobo ... - Um dos motivos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000416-06.2018.5.02.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em vista a afronta ao artigo 5º, II, da Constituição da República, dá-se provimento
... MASSA FALIDA DE MINUANO COMUNICACOES E PRODUCOES EDITORIAIS LTDA E OUTRAS ... e Recorrido ... JULIANA REIS DE SA ... porque a Lei nº 13.467/2017 não retroage para atingir os contratos extintos antes de sua ... vigência. Na mesma direção é o ... -
Acórdão Nº 0020238-67.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. SÚMULA 331 DO TST. A terceirização é modalidade de exceção de contratação da força de trabalho, cabível em hipóteses restritas, cuja ilicitude resulta na formação de vínculo jurídico diretamente com o tomador dos serviços, se configurados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, o que não ocorreu no caso. A...
... terceira demandada dão conta de que esta manteve com as demais contratos de prestação de serviços para vendas de assinaturas. A hipótese é, ... ão e seus artefatos; bureau de produção gráfica; serviços editoriais, editoração eletrônica, imagens digitalizadas, fotografia, ... -
Sentença nº 1001053-65.2021.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... havia subordinação, mas compartilhamento de responsabilidades editoriais.Não obstante, a ré não comprova que o trabalho não se deu de forma ... contratos de trabalho, e em alguns casos virtualmente inexiste, aparecendo como uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001736-31.2013.5.07.0017), 2015-04-09
... , sua atividade-fim é o ensino e não a voltada a publicações editoriais ... Importa, ainda, frisar que entre a atividade principal e as ... Cristalina a dicção do art. 455 da CLT: ... "Art. 455. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas ...
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Sentença nº 1001113-75.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... sem o devido registro em CTPS, assim como registrar em CTPS os contratos dos seus empregados, diante da idêntica situação fática em que se ... ção, sem fins lucrativos, voltada para a produção de obras editoriais, material didático e paradidático, projetos de inclusão, projetos de ...
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A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... (45) Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o ... Nogueira Batista salienta o apoio da imprensa, que "por meio de editoriais ou de articulistas entusiastas do novo velho credo, alguns de passado ...
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Aformativo, greve/Afformativ, Streik.
... Ora, Benjamin insiste que os contratos jurídicos não são determinantes para todas as formas sociais e ... Briefe I. Frankfurt/M. 1966, p. 247; e as anotações editoriais em Gesammelte Schriften, v. II 3, pp. 943-945 ... (15) Benjamin/ Bolle, ...
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Avaliação da produtividade e da coautoria dos docentes do programa de pós-graduação em ciências biológicas: bioquímica/UFRGS
... de Revisão; 22 (1,6%) Cartas publicadas; 7 (0,5%) Editoriais; 3 ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ... Os autores têm autorização para assumir contratos ...
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Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
... As linhas editoriais das revistas, títulos dos artigos, resumos, palavras-chave utilizadas e ... Os autores têm autorização para assumir contratos ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Vigência: 12 meses. Processo Administrativo nº 31/2018. Cobertura Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais PJ. Valor Global: R$ 10.186,00. Nota de Empenho nº 381, de 09/07/2018. Signatários: pelo Contratante, Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.125340-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - RECEBIMENTO DA INICIAL - ENQUADRAMENTO DA CONDUTA - ART. 11, CAPUT E INCISO V, DA LEI Nº 8.429/92 - SITUAÇÃO QUE NÃO SE AMOLDA AO TIPO LEGAL - AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA - REJEIÇÃO DA INICIAL - RECURSO PROVIDO.Não se pode confundir meras irregularidades administrativas com as graves faltas...
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Sentença nº 1000959-69.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... ão existe referência do cursinho da poli no seu contrato e nos contratos de representação comercial e quando vende seus produtos, não há ... POLISABER – é fundação voltada para a produção de obras editoriais (material didático e paradidático), constituída sem fins lucrativos ...
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PORTARIA FBN Nº 82, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... Setor de Almoxarifado. 2.8. Divisão de Licitações e Contratos 2.9. Serviço de Gestão Documental: 2.9.1. Núcleo de Protocolo e ... identificados como especiais para inclusão de informações editoriais na representação descritiva das publicações selecionadas; III - ...
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Decreto nº 46.912 de 29/09/1959. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3 - Seção de Pareceres (P-SP) ... 4 - Seção de Contratos (P-SC) ... IV - Inspetoria (I) ... 1 - Turma Administrativa (I-TA) ... conhecimentos alimentares, de acôrdo com os planos e programas editoriais que organizar, anualmente, em colaboração com o DN; ... 6 - Editar ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 6.544, de 22.11.1989, no âmbito dos contratos de gestão cele- ... brados pela Secretaria da Cultura do Estado de São ... alvos, bem como empresas de mídia e editoriais especializadas ... B) Programa de Sustentabilidade do Circo: Projeta-se ...
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AlterAções Empresários
... A SUPERVISAO DE CONTRATOS DE EXECUCAO DE OBRAS, A ... SUPERVISAO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, A ... CAO DE OBRAS, AUDIOVISUAIS,EDITORIAIS,DOCUMENTARIOS,- ... FILMES, LIVROS,VIDEOS,FOTOGRAFIAS, CDS, DVDS E BLU ...
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Acórdão Nº 0021045-61.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso da relação de trabalho, passa a atribuir ao empregado a realização de atividade mais complexa e estranha ao conteúdo da função que foi contratada, o que não se configurou no presente caso. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários; ... b) Noticiarista: aquêle que tem o ... 479 da CLT, que dispõe: ... Art. 479 - Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o ... -
A Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... A Força Aérea Brasileira decidiu suspender os contratos com a empresa Dallas Airmotive Manutenção de Motores Aeronáuticos, que ... Em um de seus editoriais, o jornal Folha de S.Paulo critica o que ele chama de “preocupante ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... usadas para lavar o dinheiro conseguido ilegalmente nos contratos" da empresa para a construção das Refinarias Repar e Replan. As informaç\xC3" ... Galerias subterrâneas ... Um dos editoriais deste domingo do jornal O Globo crítica a situação encontrada no ... -
ACÓRDÃO Nº 471/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-03-2019
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO 45/2018. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS E LOGÍSTICA DE ENTREGA DO MATERIAL PRODUZIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E INCONSISTÊNCIAS VERIFICADOS NA FORMA DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NA ELABORAÇÃO DA ESTIMATIVA DE PREÇOS, NA AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE MERCADO. CONFIGURAÇÃO DO FUMUS BONI JURIS E DO...