contratos editoriais
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PORTARIA Nº 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2018
... Setor de Almoxarifado; 2.7. Serviço de Licitações e Contratos: 2.7.1. Setor de Gestão de Contratos; 2.8. Serviço de Gestão ... Nacional; II - propor, coordenar e implementar as políticas editoriais da Fundação Biblioteca Nacional; III - fomentar a produção de ...
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EDITAL Nº 1 - IPEA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... da língua portuguesa escrita e as normas técnicas e padrões editoriais para obras técnico-científicas. 7.1.2.7 - A avaliação das questões ... da profissão requerida, bem como a apresentação da imagem de contratos relativos à prestação de serviços a ser comprovada, acompanhada do ...
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Decisão Monocrática nº 50009140620178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 16-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... do descumprimento”), os Princípios Unidroit relativos aos contratos de comércio internacional, de 1994 (art. 7.4.8.: “ The non-performing ... 13. Disponível em http://pablostolze.ning.com/page/editoriais"-1 ... 26. In: “Responsabilidade extracontratual – algumas considera\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50016510420208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-05-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... do descumprimento”), os Princípios Unidroit relativos aos contratos de comércio internacional, de 1994 (art. 7.4.8.: “ The non-performing ... 13. Disponível em http://pablostolze.ning.com/page/editoriais-1 ... 25. In: “Roteiro sobre o princípio da boa-fé objetiva”. Jus ... -
Decisão Monocrática nº 50222534120198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-02-2023
... PADILHA, que fez o financiamento em nome da chefe, levando os contratos e devolvendo-os assinados. Referiu que confiou na palavra de terceiro e, ... INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INSISTENTE DE SERVIÇOS EDITORIAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA REITERADA. DANO MORAL ...
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Decisão Monocrática nº 50010893420168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... do descumprimento”), os Princípios Unidroit relativos aos contratos de comércio internacional, de 1994 (art. 7.4.8.: “ The non-performing ... 13. Disponível em http://pablostolze.ning.com/page/editoriais"-1 ... 26. In: “Responsabilidade extracontratual – algumas considera\xC3" ... -
Acordão nº (ED)0092500-44.2009.5.06.0013 (00925.2009.013.06.00.0) de 3º Turma, 9 de Febrero de 2011
Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, obscuridade ou contradição a serem sanadas, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar. Uma vez constatado o intuito meramente protelatório da medida, impõe-se a aplicação de penalidade pecuniária (art. 538, parágrafo único, do CPC), em cumprimento a dever funcional adstrito ao Magistrado Decisão: ACORDAM os...
... Valéria Gondim Sampaio ... Embargantes : MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDA., VAREJÃO DO ESTUDANTE LTDA. e DISTRIBUIDORA DE EDIÇÕES ... econômico, ressaltando a existência de sócios distintos nos contratos sociais. Aduz que o embargado não informou o motivo pelo qual pleiteou a ... -
Acordão nº (RO)0092500-44.2009.5.06.0013 (00925.2009.013.06.00.0) de 3º Turma, 6 de Diciembre de 2010
Recurso Ordinário. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. DESIMCUMBÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo,...
... (s) : DISTRIBUIDORA DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, MULTI MARCAS EDITORIAIS LTDA e VAREJÃO DO ESTUDANTE LTDA ... Recorrido(s) : OS MESMOS e FELIPE ... importe, necessariamente, na pactuação de novo ou novos contratos de emprego." (op cit, pág. 387) ... Ressalte-se, por outro lado, que a ... -
Aviso de Penalidade
... CNPJ: 01.567.601/0002-24.Comunicada: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS EIRELI, CNPJ nº 05.881.661/0001-97Informamos que fora registrada no SICAF ... BragaChefe da Unidade de Contratos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018 - UASG 152662
... empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos, Editoriais e Comunicação Visual, visando atender as necessidades do Instituto ... ções Gerais: .NILCE INES BUENOCoordenadora de Licitação e Contratos(SIASGnet - 09/08/2018) ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 413001
... MONALIZA SANTOS DE MESQUITA. Gerente de Aquisições e Contratos (substituta). Ratificação em 13/02/2019. ISADORA MOREIRA FIRMINO ... CNPJ CONTRATADA : 01.288.907/0001-60 SAVE PRODUCOES EDITORIAIS LTDA.(SIDEC - 14/02/2019) ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - UASG 413001
... CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de Aquisições e Contratos. Ratificação em 28/06/2021. SIMONE DE OLIVEIRA BRANDAO. Superintendente ... CNPJ CONTRATADA : 01.288.907/0001-60 SAVE PRODUCOES EDITORIAIS LTDA.(SIDEC - 29/06/2021) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, editoriais e de comunicação visual para atender as demandas acadêmicas do ... GONCALVES DE FREITASChefe do Departamento de Licitações e Contratos(SIASGnet - ...
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Decisão Monocrática nº 49057 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
... (fl. 1.371);c) "em todos os editoriais foram veiculadas charges em que se enaltece a figura dos recorridos e, em ... E, no caso destes autos, pelos contratos sociais depositados na Junta Comercial respectiva ...
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Decisão monocrática Nº 0000147-96.2017.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-03-2022
... Isso porque, além da não apresentação dos contratos, os recibos continham numerações distintas e descrições genéricas do ... IX – não comprovação de despesas com serviços editoriais por meio da apresentação de notas fiscais sem especificação: R$ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001736-31.2013.5.07.0017), 2015-12-06
... sua atividade-fim é o ensino e não a voltada a publicações editoriais. Importa, ainda, frisar que entre a atividade principal e as ... Cristalina a dicção do art. 455 da CLT: "Art. 455. Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas obrigações ...
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Editora suspeita de lavar dinheiro de propina pertence a sindicatos
... , feitos em 2010, 2011 e 2013, Mendonça e a editora fecharam contratos nos moldes dos serviços de consultoria feitos pelo doleiro Alberto ... 2010, enalteceu a candidatura de Dilma "em manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar o cargo". Além disso, ...
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DECRETO - DECRETO 1490 22
... e regionais; ... e) Contratos de Gestão, conforme art. 37, § 8º, ... da Constituição Federal; ... das linhas editoriais da revista; ... II - compor os órgãos colegiados e articular com ...
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RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... Propor e pronunciar-se a respeito da celebração de convênios, contratos e licitações inerentes à área;XVII.Providenciar a assinatura de ... definir as linhas editoriais e critérios para a publicação das obras;VII. garantir caráter público ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ve editoriais", de imagem, som, fotográficos e apoio de informá- ... tica relacionadas \xC3" ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da área ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ve editoriais", de imagem, som, fotográficos e apoio de informá- ... tica relacionadas \xC3" ... dade. Elaborar documentos, contratos, ofícios, acordos neces- ... sários para as atividades da área ...
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LICITAÇÃO - AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 002 2021 DOE
... & SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA, inscrita ... no CNPJ n° 26.572.074/0001-96; bem como a empresa MENS ... Contratos - SUAC/SEDUC/MT, ... no horário de expediente, bem como de forma ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Contratos Bancários] ... PARTE AUTORA: KINTO BRASIL SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA ... - Região Metropolitana Requerido: Sao Sebastiao Assinaturas Editoriais Ltda Requerido: Cristiano Ferreira De Carvalho Deprecante: Comarca De Belo ...
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Sim�es filho - 1� vara da fazenda p�blica
... Jurisdição: Simões Filho Executado: Progress Empreendimentos Editoriais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: .diario { ... contratuais por parte dessa, bem como do imóvel objeto dos contratos firmados ser de propriedade da Autora. Requereu o julgamento totalmente ...