contratos trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000864-31.2013.5.06.0021), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - CABIMENTO. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Recurso da reclamante que se dá provimento, nesse ponto.
... O plano de cargos e sal á rios adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observ â ncia, em raz ã o de seu car á ter regulamentar. Recurso da reclamante que se d á provimento, nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000864-31.2013.5.06.0021), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - CRITÉRIOS OBJETIVOS - CABIMENTO. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Recurso da reclamante que se dá provimento, nesse ponto.
... O plano de cargos e sal á rios adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a a sua observ â ncia, em raz ã o de seu car á ter regulamentar. Recurso da reclamante que se d á provimento, nesse ... -
Introdução
... criação na década de 1940 e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, com a edição das súmulas e das orientações jurisprudenciais, procura ... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 17 ... 6172.1 - eSocial na Prática.indd 17 ...
- PORTARIA GS Nº 1206 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - MARCOS ANTONIO PAZ. (26166)
- PORTARIA GS Nº 472 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - MARILENE BEZERRA MARTINS ETC. (46380)
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Acórdão nº 2010/0062628-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIÃO INTERES. :GIVALDO VITOR DA SILVA E OUTROSADVOGADO:EDNALDO ... OS DEPÓSITOS E A INDENIZAÇÃO DO FGTS RELATIVAMENTE AOS CONTRATOS DE TRABALHO QUE, POR TEMPO DETERMINADO, MANTIVERAM COM O MUNICÍPIO RÉU ...
- PORTARIA GS Nº 938 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho, PAULA DOS SANTOS RABELO e outros. (56254)
- PORTARIA GS Nº 978 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho, MARIA DILCE CAMPOS MARTINS e outros. (57832)
- PORTARIA GS Nº 731 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho dos servidores - RUI GUILHERME DE DEUS CARVALHO RIBEIRO etc. (51863)
- PORTARIA GSE Nº 334 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho de JOSE FRANCISCO RIBEIRO DE AGUIAR e outros. (93025)
- PORTARIA GSE Nº 076, RESCINDIR os Contratos de Trabalho: ANTONIO JAILSON SOUZA DA SILVA e outros. (81302)
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... § 1º Quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o impôsto será calculado, por meio de ... 48. Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de franquia (franchise) e de faturação (factoring)(excetuam-se os ...
- PORTARIA GSE Nº 277 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - JONY ALASON DA SILVA PESSOA etc. (69438)
- PORTARIA GS Nº 1403 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho -ROZANA MELO DOS SANTOS etc. (30133)
- PORTARIA GS Nº 092 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - CLAUDENILDA RONEIA PINHEIRO SILVA etc. (36545)
- PORTARIA GS Nº 936 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho, DAMIAO AMORIM NOGUEIRA e outros. (56261)
- PORTARIA GS Nº 094 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - QUELCILENE DA SILVA MACIEL E SILVA etc. (36548)
- PORTARIA GSE Nº 074 - RESCINDIR os Contratos de Trabalho - ENIVALDO VASCONCELOS DE ARAUJO etc. (81858)
- Acórdão nº MS 16085 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... "Art. 22. Os contratos, sem cláusula de arrependimento, de compromisso de compra e venda e ... § 5º Das sentenças finais nas ações de acidentes do trabalho somente caberá apelação, que terá preferência no julgamento pelos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... , de forma a integrá-lo às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia e a propiciar o permanente desenvolvimento de ... Art. 21. A Aeronáutica poderá firmar contratos e convênios com instituições de ensino, públicas ou privadas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145200-47.2007.5.05.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1 - INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Nos termos da Súmula nº 437, I, do TST (antiga OJ nº 307 da SBDI-1), a não concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração
... Recurso de revista de que não se conhece. 3 ... - PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTRATOS DE TRABALHO DISTINTOS. O único aresto transcrito pelo recorrente é inservível para demonstrar o cabimento do recurso de revista, visto se tratar ... -
Acórdãos nº AIRR-2574/2010-0000-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de nulidade absoluta dos contratos de ... trabalho havidos com pessoa jurídica de ...
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Acórdão nº 2006/0213793-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 63A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO POSITIVO DE ETÊNCIA. CONTRATOS COLIGADOS DE TRABALHO E DE CESSÃO DE IMAGEM FIRMADO ENTRE JOGADOR DE ...
- Licitações e Contratos - Trabalho, Emprego e Qualificação