convocação da caixa economica federal
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Competência da Justiça do Trabalho
... em razão da pessoa”, a Constituição Federal" manteve algumas hipóteses de competência em raz\xC3" ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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Legislação Complementar
... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não ...
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Ação civil pública
... O interesse imediato do Governo Federal com a edição da referida norma foi, mais uma ... perante os Tribunais do Trabalho; convocação de assembleia e defl agação da greve; garantia ... Ministério Público do Trabalho em face da Caixa Econômica Federal, buscando obstar a ...
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COVID. Legislação correlata
... ção estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e ... 5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ... , critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ...
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Da instituição sindical
... a 5 de outubro de 1988, da Constituição Federal, os novos sindicatos não precisarão respeitar o ... seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria (econômica ou ... Como porta-voz ou caixa de ressonância da experiência internacional, a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Federal e os Territórios; ... III — os ... caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce ... OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECÍFICA ...
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Medida Provisória nº 768 de 02/02/2017. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - no âmbito do Poder Executivo federal, onze cargos em comissão do Grupo-Direção e ... X - na convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; ... IX - o Presidente da Caixa Econômica Federal; e ... X - o Presidente do ...
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Acórdão nº 0003331-81.2011.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2012
... Mandado de Segurança. Convocação, pelo Prefeito Municipal de Santo Estevão, de ... Lei autorizando ao executivo obter junto a Caixa Econômica Federal verbas do Programa de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e metas da administração pública federal; ... II - a estrutura e organização dos ... I - para a Caixa Econômica Federal, redução do déficit ... federais, despesas decorrentes de convocação extraordinária do Congresso Nacional, ou de ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃOCONVOCAÇÃO: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO 677A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Estatuto, são cumpridas pelos Conselhos Federal e Seccionais e pelas Subseções, de modo ... Conselho Federal, do Conselho Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Subseção é ... dispositivo que o próprio edital de convocação das eleições deverá divulgar a possibilidade ...
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EDITAis DE CONVOCAÇÃO
... EDITAis DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Agência Avenida ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 8º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 ... O entendimento estampado nessa ... ção trabalhista pleiteando a convocação de seu contrato temporário em contrato por prazo ... dos princípios constitucionais, a Caixa Econômica Federal exerce atividade econômica, ...
- Em vigor Decreto nº 9.915 de 16/07/2019. Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
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Decreto nº 10.451 de 10/08/2020. Institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado.
... com o Serviço Florestal Brasileiro, a Caixa Econômica Federal e o Banco Kreditanstalt für ... caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador ou por solicitação de seus ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARROLAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR DEPOIMENTO
... E CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR DEPOIMENTOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, ...
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Casos e Ações
... , a empresa LV expediu edital de convocação, publicado em jornal de grande circulação, mas, ... segue orientação do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria, no sentido de ser clara a ... PRETTI ) X GERENTE DE FILIAL DO FGTS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO-SP (SP215219B ...
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Decisão Monocrática Nº 5050207-40.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2022
... INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5050833-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
... INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA DE ...
- Processo nº 0001239-44.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES
... da União Nacional dos Economiários da Caixa Econômica Federal convoca, na forma do art. 24 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES
... da União Nacional dos Economiários da Caixa Econômica Federal convoca, na forma do art. 24 ...