convocação da caixa economica federal
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Agência ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC ...
-
Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... , constituído pelos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do IPC e dos ... ão da maioria de seus membros ou por convocação do Conselho Deliberativo ... Art. 15 - Compete ... Art. 52 - Fica criada a Caixa de Pecúlio do Fundo Assistencial, que será ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... 105, I, d, da Constituição Federal. Segundo a compreensão ... adotada pela Segunda ... que é a companhia, em especial a convocação de assembleia geral ... para deliberar justamente ... metodologia do fluxo de caixa" líquido projetado para 10 anos, o valor ... econ\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000001-22.2016.5.07.0028), 2016-05-12
... RECLAMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... FEDERAL que resulta em omissão na convocação do autor para ocupar o cargo a que se submeteu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001396-17.2019.5.07.0037), 2020-06-02
... IMPETRADO: SEBASTIAO MARTINS ANDRADE, CAIXA" ECONOMICA FEDERAL ... RUA RAFAEL MALZONI, 761, S\xC3" ... ANDRADE, postulando a sua imediata convocação para o cargo de Técnico Bancário – Área ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001397-02.2019.5.07.0037), 2020-06-01
... IMPETRADO: SEBASTIAO MARTINS ANDRADE, CAIXA" ECONOMICA FEDERAL ... RUA RAFAEL MALZONI, 761, S\xC3" ... ANDRADE, postulando a sua imediata convocação para o cargo de Técnico Bancário – Área ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 719
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 719A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 581/DF e 586/DF, com sugestão de convocação, por essa Corte Suprema, de audiência pública ... ção e do nome do adquirente gravados na caixa do produto, transferido a esfera regulamentar a ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 654
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 654A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CESAD ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 647
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 647A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, bem como junto ... público, como a empresa pública Caixa Econômica Federal, bem como com capital social ... de governo; VI - as normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive ...
-
Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... II - o Presidente do Senado Federal; ... III - os Governadores dos Estados e do ... c) Banco do Brasil S.A.; ... d) Caixa Econômica Federal; ... e) Banco do Nordeste do ... , e, em caráter extraordinário, por convocação" do Presidente da República ... Art. 9º O F\xC3" ...
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... MENDONÇA BUENO, ex - empregado (a) da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão nessa categoria de ... da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe uma conceituação mais ampla, ... o parlamento estadual, assim como de convocação e realização de uma consulta plebiscitária à ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... habilitado, podem requerer ao juiz a convocação" de assembléia que delibere em têrmos precisos s\xC3" ... serão pagos logo que haja dinheiro em caixa ... Parágrafo único. Concorrendo credores ... § 1° No Distrito Federal ...
-
Acórdão nº 71008993958 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-03-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE SERVIDORES PÚBLICOS A CORRESPONDENTES BANCÁRIOS IMOBILIÁRIOS EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS...
... EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER ... tese de desvio de finalidade sobre a convocação dos referidos funcionários ... No que tange à ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 24/1999, que inseriu na Constituição Federal a expressão “Vara do Trabalho” e extinguiu a ... em que o Juízo decidirá pela: a) convocação do réu para a realização da audiência de ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000867-38.2013.5.07.0027), 2013-07-25
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... RECLAMADO: ... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... MARCOS ANTONIO DE ... está havendo preterição da sua convocação no ... concurso público realizado para ...