Cooperação científica
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre a Repubublica Federativa do Brasil e a Republica da India em Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado em Brasilia, No Dia 12 de Setembro de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista do Vietnã, Celebrado em Hanoi, No Dia 10 de Julho de 2008.
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Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... VI - liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não ... § 2º Demais ... III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos ... § 8º ...
- DECRETO Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cuba.
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... órios, institutos e outros estabelecimentos de pesquisa científica a ela subordinadas técnica e administrativamente, bem como a operar em gime de cooperação com outras instituições existentes no País ... SEÇÃO II Da ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial: ... CAPÍTULO VII Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente ... ARTIGO 77 ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- DEC 8487 de 10/07/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ, FIRMADO EM HANÓI, EM 10 DE JULHO DE 2008.
- Decreto nº 8.487 de 10/07/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ, FIRMADO EM HANÓI, EM 10 DE JULHO DE 2008.
- DECRETO Nº 3046, DE 05 DE MAIO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; ... IX - a adoção de abordagem ... II - a adoção de conceitos objetivos e de fundamentação científica como forma de orientar as ações dos serviços públicos comunitários e ...
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Em vigor
Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... , juros, amortizações, royalties, assistência técnica científica, administrativa e semelhantes dependem de prova do pagamento do imposto ... Fica o Governo autorizado a celebrar acordos de cooperação administrativa com países estrangeiros, visando ao intercâmbio de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Na Area de Tecnologia Militar, Celebrado Na Cidade de Puerto Iguazu, em 30 de Novembro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Bolivariana da Venezuela No Campo da Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado em Caracas, em 14 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... a) políticas nacionais de pesquisa científica" e tecnológica e de incentivo à inovação; ... b) planejamento, coordena\xC3" ... IX - prestar serviços de transferência tecnológica e de cooperação técnica voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ... VIII – pesquisa científica e tecnológica na área de saúde ... Seção XXIX ... Do Ministério do ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Plano centro cidadão e o processo de planejamento do espaço urbano cidadão
Em 2014, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Prefeitura do Recife (PCR) firmaram um Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Financeira objetivando a formulação de diretrizes urbanísticas, plano urbanístico e projeto urbano para parte do Centro Expandido Continental do Recife, área central e histórica da cidade que sofre com a decadência física e a pressão imobiliária por renovaçã
... (UNICAP) e Prefeitura do Recife (PCR) firmaram um Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Financeira objetivando a formulação de ... - extrato DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
- aviso DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
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Acórdão nº 2007/0072337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 75.105, de 20.12.1974, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural Brasil-Paraguai ... 2. O ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Ajuste Complementar Ao Acordo Basico de Cooperação Tecnica, Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da cooperação econômica internacional, baseada no princípio do proveito mútuo, e do ... interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor ... 2. As Medidas que os ...