Cooperação cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Gabonesa.
- DECRETO Nº 2045, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.
- DECRETO Nº 93202, DE 02 DE SETEMBRO DE 1986. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Cientifica e Tecnica, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular do Congo.
- DECRETO Nº 1632, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, de 26 de Outubro de 1989.
- Decreto nº 4.211 de 25/04/2002. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- Decreto nº 88.997 de 14/11/1983. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO IRAQUE.
- DECRETO Nº 3479, DE 22 DE MAIO DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica Sobre Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
- DECRETO Nº 2818, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Celebrado Enre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- Decreto nº 82.988 de 04/01/1979. PROMULGA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA BRASIL-CHILE.
- DECRETO Nº 98784, DE 03 DE JANEIRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de Cuba.
- Decreto nº 87.163 de 10/05/1982. PROMULGA O CONVENIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS.
- DECRETO Nº 3163, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 21 de Novembro de 1997.
- DECRETO Nº 673, DE 23 DE OUTUBRO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia, de 13 de Março de 1991.
- DECRETO Nº 95944, DE 21 DE ABRIL DE 1988. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China.
- DECRETO Nº 99558, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Cientifica, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular de Angola.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 15 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto do Convenio de Cooperação Cultural e Cientifica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federativa da Nigeria, Firmado em Lagos, a 16 de Novembro de 1972.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 04 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Economica, Industrial, Cientifico-tecnologica, Tecnica e Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, a 17 de Outubro de 1989.
- DECRETO Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 8.332 de 12/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- DECRETO Nº 1060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Adesão de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 7 de Julho de 1992.
- DECRETO Nº 1061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Chile, Equador, Paraguai e Cuba, D...
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
- DECRETO Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Bolivia Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 3380, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Conversão para a Versão Modificada da Nomenclatura da Aladi Baseada No Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (naladi/sh 96) do Acordo Regional 7 de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre os Governos da Republica Federativa D...