Cooperação cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, Celebrado em Bridgetown, em 17 de Maio de 2005.
- DEC 8317 de 24/09/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DO KUAITE, FIRMADO NA CIDADE DO KUAITE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
- Decreto nº 8.317 de 24/09/2014. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DO KUAITE, FIRMADO NA CIDADE DO KUAITE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
- Decreto nº 8.318 de 24/09/2014. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GABINETE DE MINISTROS DA UCRANIA, FIRMADO EM KIEV, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
- DEC 8318 de 24/09/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GABINETE DE MINISTROS DA UCRANIA, FIRMADO EM KIEV, EM 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
- DEC 8334 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
- Decreto nº 8.334 de 12/11/2014. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2000.
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... ários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e ... ção popular, podendo ser utilizados meios digitais, em cooperação e com planejamento definido com o ente federativo responsável pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad; ... IX - a adoção de abordagem ... dependente de drogas no processo social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado; e ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... V - proteção do patrimônio cultural, histórico, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação ... financeiros multilaterais e instituições de fomento e cooperação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação ... enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, desde que sejam ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação", conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal; ... #Redaç\xC3" ... , legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... 2. Para a consecução de seus objetivos, todos os povos podem dispor ... naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da cooperação econômica internacional, baseada no princípio do proveito mútuo, e do ...
- DECRETO Nº 7909, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do UzbequistÃo, Firmado em Brasilia, em 28 de Maio de 2009.
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia, em 13 de Março de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 28 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polônia, em 29 de Julho de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista do Vietnã, Celebrado em Hanoi, em 24 de Outubro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... d) diretrizes para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural; ... VIII - concessão de direito real de uso: cessão de direito ... Ministério da Economia procederá à sua demarcação, com a cooperação do Município interessado e de outros órgãos públicos federais e ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... ário, a SPU poderá, na forma do regulamento, solicitar a cooperação de força militar federal ... § 2º A incumbência de que trata o ... de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional, poderá ser autorizada, na forma do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Libanesa, em Beirute, em 4 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, em Brasilia, em 28 de Agosto de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Republica Popular da Bulgaria, em Brasilia, em 25 de Julho de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo No Campo da Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Hungria, em 19 de Março de 1992, em Brasilia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Turquia, em Brasilia, em 10 de Abril de 1995.