Cooperação cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 04 DE JULHO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia, em Brasilia, em 21 de Novembro de 1997.
- Decreto Legislativo nº 65 de 18/04/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA HELENICA, CELEBRADO EM ATENAS, EM 27 DE MARÇO DE 2003.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai, em Rivera, em 16 de Outubro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 781, DE 08 DE JULHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Nigeria, Celebrado em Brasilia, em 8 de Novembro de 2000.
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade; ... VI - garantir o direito social à moradia ... I - caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área; ... II - identificação dos recursos ambientais, ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... os benefícios decorrentes do fomento e desenvolvimento da cooperação entre os Estados e das relações internacionais; ... Recordando que, de ... a) participar na vida cultural e artística da comunidade; ... b) gozar dos benefícios do progresso ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... III – propor a celebração de instrumentos de cooperação, visando à elaboração de programas, ações, atividades e projetos ... dependente de drogas no processo social, econômico, político e cultural no respectivo ente federado; e ... VI – desenvolver outras atividades ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, Celebrado em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica Alemã, em Brasilia, a 7 de Março de 1990.
- Decreto Legislativo nº 37 de 22/02/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ESTONIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2000.
- DECRETO Nº 7326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania, Firmado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO Nº 7586, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Firmado em Gaborone, em 11 de Junho de 2009.
- Decreto Legislativo nº 66 de 29/10/1973. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DE GANA, FIRMADO EM ACRA, NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1972.
- DEC 8332 de 12/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Bangladesh.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural", os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que n\xC3" ... aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para melhoria do sistema. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 19 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de Cuba, Celebrado em Brasilia, em 29 de Abril de 1988.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VII - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; ... VIII - garantia do ... cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ...
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Acórdão nº 2007/0072337-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 75.105, de 20.12.1974, que promulga o Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural Brasil-Paraguai ... 2. O ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... XIII - nome, prmio ou smbolo de evento esportivo, artstico, cultural, social, poltico, econmico ou tcnico, oficial ou oficialmente reconhecido, ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação. Neste contexto, salienta-se o ...