Cooperação cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Tchecoslovaquia, em Praga, em 7 de Abril de 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 1985. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Cientifica e Tecnica, Assinado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular do Congo, em Brasilia, a 7 de Julho de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Finlandia, Celebrado em Helsinque, em 2 de Junho de 1988.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, Celebrado em Quito, em 26 de Outubro de 1989.
- Decreto Legislativo nº 64 de 10/11/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E CIENTIFICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, EM LUANDA, A 11 DE JUNHO DE 1980.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 19 DE SETEMBRO DE 1983. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Mali, Concluido em Brasilia, a 7 de Outubro de 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, em Brasilia, a 30 de Setembro de 1987.
- Decreto Legislativo nº 60 de 15/10/1981. APROVA O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, EM BRASILIA, A 29 DE JULHO DE 1980.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 06 DE OUTUBRO DE 1983. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Iraque, Concluido em Brasilia, a 25 de Março de 1982.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Brasilia, a 1 de Novembro de 1985.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique, Celebrado em Maputo, em 1 de Junho de 1989.
- Decreto-Lei nº 642 de 19/06/1969. APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA INDIA, ASSINADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1968.
- DECRETO Nº 6349, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Armenia, Celebrado em Brasilia, em 7 de Maio de 2002.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... a realização de atividades de caráter turístico, informativo, cultural, educacional ou recreativo, além de visitas familiares, participação em ... II - prestação de serviço em razão de acordo de cooperação internacional; ... III - prestação de serviço de assistência técnica ...
- A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º O pedido de registro ... (Sinase) nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de ...
- Decreto Legislativo nº 76 de 05/12/1979. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 1972, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO MILITAR FEDERAL DA REPUBLICA FEDERAL DA NIGERIA, EM BRASILIA, A 10 DE JANEIRO DE 1979.
- Decreto Legislativo nº 27 de 13/05/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CABO VERDE, EM BRASILIA, A 7 DE FEVEREIRO DE 1979.
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... destinadas às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, ... IV - cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios para a elaboração de estudos ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XV - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - regulação dos direitos autorais; ... XVII - assistência ao ... c) na cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil e no combate a delitos ...
- DECRETO Nº 78348, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Brasil-zaire.
- DECRETO Nº 2152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Turquia.
- DECRETO Nº 97378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a União das Republicas Socialistas Sovieticas.
- DECRETO Nº 99090, DE 09 DE MARÇO DE 1990. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Cultural, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Socialista da Tchecoslovaquia.
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional