Cooperação cultural
- DECRETO Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Chile Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 748, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Paraguai Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Assinado Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai e Venezuela, em 31 de Agosto de 1990.
- DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
- DECRETO Nº 97487, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 66872, DE 15 DE JULHO DE 1970. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Brasil e a India.
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... VI - estímulo à cooperação internacional; ... VII - incentivo à realização de estudos e pesquisas ... ária, situação migratória, atuação profissional, diversidade cultural", linguagem, laços sociais e familiares ou outro status; ... IV - preserva\xC3" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica de Gana, Firmado em Acra, No Dia 2 de Novembro de 1972.
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Acórdão nº 2008/0162891-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA ... 1. O Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural Brasil-Paraguai, promulgado pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... -se o infrator de grave crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica da vítima, ou, ainda, por ocasião de calamidade ... III - por mecanismos de cooperação internacional ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ...
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Decreto regula programa de cooperação educacional entre Brasil e outros países
... de poltica externa e de apoio internacionalizao das instituies de educao superior participantes com o objetivo de ampliar o horizonte cultural dos brasileiros e a fomentar as relaes bilaterais com os pases com os quais o Brasil tenha firmado acordo de cooperao educacional, cultural ou ...
- Decreto Legislativo nº 16 de 06/04/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, CIENTIFICA, TECNICA E CULTURAL, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DO CONGO, EM BRASILIA, A 18 DE FEVEREIRO DE 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Aprova os Textos do Acordo de Cooperação Cultural e do Acordo de Cooperação Tecnica e Cientifica, Firmados Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho Executivo Nacional da Republica do Zaire, em Brasilia, a 28 de Fevereiro de 1973.
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Acórdão nº 2006/0264511-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CURSO SUPERIOR REALIZADO NO PARAGUAI. ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO. OBEDIÊNCIA AOS ARTS. 48, § 2º, DA LEI Nº 9.394/96 E 1º DA ... de Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai - ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... contribuição dos povos indígenas e tribais à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade e à cooperação e ...
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O federalismo cooperativo na proteção do patrimônio cultural
O presente artigo procura analisar as principais características e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotético-dedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) poderia propiciar uma...
... e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotéticodedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional ... - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 108/2021
- extrato de ACORDO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 71/2024
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... IX - museu - instituição sem fins lucrativos, de natureza cultural, que conserva, investiga, comunica, interpreta e expõe, para fins de ... federal deverão, e os demais museus poderão, a título de cooperação, inserir informações sobre o fato no Cadastro, em conformidade com ato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... , bem como promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional ... § 1º A Unilab caracterizará sua cooperação internacional, pelo intercâmbio acadêmico e solidário com países ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. GOETHE INSTITUT SÃO PAULO – CENTRO CULTURAL BRASIL ALEMANHA. CNPJ: 62.973.037/0001-53. Objeto: Propiciar assistência à Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano (Aurora), visando à continuidade e consolidação do ensino de alemão como língua estrangeira nessa Instituição, bem como...
- DECRETO Nº 74506, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Promulga os Acordos Cultural e de Cooperação Tecnica Brasil-daome.
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, Cientifica e Cultural, por um período de 12 (doze) meses, de 01/02/2019 a 31/01/2020, para continuidade do curso de Promoção dos Direitos Humanos nos Municípios do Estado de Pernambuco, na...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... culturais, para países com os quais o Brasil mantenha Acordo Cultural, de Cooperação Técnica ou de Cooperação Científica e Técnica, ...
- DECRETO Nº 431, DE 20 DE JANEIRO DE 1992. Promulga o Acordo-quadro de Cooperação Economica, Industrial, Cientifico-tecnologica, Tecnica e Cultural, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana.