Cooperação cultural
- DECRETO Nº 73719, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre Brasil e a Nigeria.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 23 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Texto da Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... estreitos laços de solidariedade que os unem, expressos no campo cultural através da conclusão, entre si, de numerosos acordos de caráter ... Desejosos de fortalecer e desenvolver a sua cooperação no que diz respeito a formação e utilização de recursos humanos e com ...
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DECRETO Nº 80419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977. Promulga a Convenção Regional Sobre o Reconhecimento de Estudos, Titulos e Diplomas de Ensino Superior Na America Latina e No Caribe.
... estreitos laços de solidariedade que os unem, expressos no campo cultural através da conclusão, ente si, de numerosos acordos de caráter ... Desejosos de fortalecer e desenvolver a sua cooperação no que diz respeito a formação e utilização de recursos humanos e com ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Reconhecendo a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em ... ção a difundir informações e materiais de interesse social e cultural para a criança, de acordo com o espírito do artigo 29; ... b) ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis ... O Estado brasileiro deve empenhar-se na promoção de cooperação técnica com países estrangeiros, contribuindo assim para a realização ...
- Extrato de Cooperação Técnica e Cultural
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 17 de Outubro de 1973.
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Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte
Este estudo trata dos mecanismos para potencialização da preservação do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte. Observou-se que, embora o instituto do tombamento seja utilizado para proteção dos bens culturais arquitetônicos, por vezes mostra-se ineficiente. Na busca por maior efetividade da proteção do patrimônio cultural, foram criados instrumentos para mitigação dos...
... cooperação entre o setor privado e a Administração Pública para a proteção, preservação e promoção dos bens culturais ... Para consecução deste ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Cultural e Operacional nº 001/2018. Objeto: Alteração da gestora contratual a Srª Tarciana Gomes Portella, sendo substituída pela servidora Srª Priscilla Carla Leite Marques, Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais – SECULT - GTEC, matrícula 399.444-9,...
- DECRETO Nº 402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Bangladesh.
- DECRETO LEI Nº 642, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Acordo de Cooperação Cultural Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da India, Assinado em 23 de Setembro de 1968.
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Acórdão nº 2007/0065700-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural do Brasil-Paraguai (Dec. 75.105/74) ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... programa de intercâmbio científico vinculados a acordos de cooperação cultural, científico, técnica e tecnológica, firmados pelo Governo ...
- Em vigor Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
- DECRETO Nº 99702, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Educacional e Cientifica, Entre a Republica Federativa do Brasil e Republica da Finlandia.
- Decreto nº 5.659 de 02/01/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DO VIETNÃ, ASSINADO EM HANOI, EM 24 DE OUTUBRO DE 2003.
- DECRETO Nº 709, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica do Brasil e o Governo da Republica Popular da Bulgaria, de 25 de Julho de 1990.
- Decreto nº 85.903 de 14/04/1981. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA GABONESA.
- Decreto nº 5.845 de 14/07/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ESTONIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 9 DE NOVEMBRO DE 2000.
- DECRETO Nº 2692, DE 28 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Arabe da Siria, em Brasilia, em 25 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2767, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo No Campo da Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Hungria, de 19 de Março de 1992.
- DECRETO Nº 99711, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Mali.
- Decreto nº 85.621 de 06/01/1981. PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CABO VERDE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 14 DE MAIO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Gabonesa.
- DECRETO Nº 2045, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Cientifica e Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Antigua e Barbuda, em Brasilia, em 17 de Agosto de 1982.