corpo de delito direto
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Acórdão nº 2015/0107314-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, pois o exame de corpo de delito direto é ...
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Acórdão nº 2010/0053078-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V, C/C O ART. 288, DO CÓDIGO PENAL. MAJORANTE. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NÃO APREENSÃO. ART. 167, CPP. BIS IN IDEM ENTRE OS DELITOS DE ROUBO E QUADRILHA. NÃO OCORRÊNCIA. I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam vestígios, podendo apenas supletivamente ser suprido pela...
... NÃO OCORRÊNCIA ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ... -
Acórdão nº 2014/0200613-6 de T5 - QUINTA TURMA
... corpo ...
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Acórdão nº 2015/0087591-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA DIRETA. APLICAÇÃO DO ART. 155, § 2.º, DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. RES FURTIVA. VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. PRECEDENTES. 1. Pacificou-se nesta Corte o entendimento no...
... ção, pois o exame de corpo de delito direto é ... -
Acórdão nº 2007/0111957-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2006/0249582-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 231-STJ ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2014/0294583-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NOITE CINDERELA". EXAME DE CORPO DE DELITO. PERÍCIA ... III - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, ...
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Acórdão nº 2006/0137397-5 de T5 - QUINTA TURMA
... O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE ... de corpo de delito ...
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Acórdão nº 2016/0181382-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. ART. 129, §§ 1º E 7º, DO CP. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. 1) PRISCILA DE CÁSSIA SANTOS: AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. 2) ROBERTO DAVIS FERREIRA: ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO EXAME DE ...
... NULIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO. REALIZAÇÃO DE ... FUNDAMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0327291-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ível a realização de exame de corpo de delito direto, por ...
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Acórdão nº 2008/0137855-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA Nº 269/STJ ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2015/0190902-3 de T6 - SEXTA TURMA
... sua tipificação, pois o exame de corpo ...
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Acórdão nº 2015/0173815-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA VÁLIDA. LAUDO DESCONSIDERADO PELAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, invi
... corpo ... -
Acórdão nº 2015/0050935-0 de T5 - QUINTA TURMA
... corpo de ...
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Acórdão nº 2014/0190777-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Mostra-se necessária a realização do exame técnico-científico para qualificação do crime ou mesmo para sua tipificação, pois o exame
... sua tipificação, pois o exame de corpo ... -
Acórdão nº 2007/0054756-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REFORMATIO IN PEJUS ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2009/0050916-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IRRELEVÃNCIA ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2007/0215483-7 de T5 - QUINTA TURMA
... MOMENTO CONSUMATIVO DO DELITO. PENA AQUÉM DO MÍNIMO, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA ... III - De outro lado, o exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2007/0180085-0 de T5 - QUINTA TURMA
... III - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2007/0118140-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA ... I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº HC 150118 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... A EXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO PISO LEGAL ... indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão ...
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Acórdão nº 2007/0225427-5 de T5 - QUINTA TURMA
... II - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação ...
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Acórdão nº 2014/0214598-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPRESENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. CORPO DE DELITO. ART. 158 DO ... exame de corpo de delito, direto" ou indireto, não podendo supri-lo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0073639-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DA VIA ELEITA. EXAME DE CORPO ... INDIRETO. ... RELATÓRIO ... ao exame de corpo de delito indireto, que está ... direto" ou ... indireto, haja vista cuidar-se de\xC2" ...