correição parcial doutrina
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Acórdão Nº 9000063-27.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-10-2018
CORREIÇÃO PARCIAL INTERPOSTA POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NATUREZA JURÍDICA DE RECURSO. PRAZO DE CINCO DIAS APLICÁVEL POR ANALOGIA, CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO APRECIADO AD ARGUMENTANDUM TANTUM. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO MEMBRO DO PARQUET...
... Sebastião Costa Filho ... Correição Parcial n. 9000063-27.2018.8.02.0900 ... Roubo ... CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. INTEMPESTIVIDADE ... DO RECURSO. NÃO ... -
Acórdão Nº 9000020-90.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-09-2018
... Sebastião Costa Filho ... Correição Parcial n. 9000020-90.2018.8.02.0900 ... Vício ... CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. TEMPESTIVIDADE ... DO RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 52522818220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA CORREIÇÃO. REJEIÇÃO DE PLANO. A CORREIÇÃO PARCIAL É MEDIDA ADMINISTRATIVA QUE VISA A INIBIR CONDUTAS PROCEDIMENTAIS ABUSIVAS OU IRREGULARES PRATICADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM (ERRORES IN PROCEDENDO), OS QUAIS TUMULTUEM O REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO E PARA AS QUAIS NÃ
... Correição Parcial Nº 5252281-82.2022.8.21.7000/RS ... Conforme destaca a doutrina de Daniel Amorim Assumpção Neves (in Manual ... -
Acórdão Nº 9000018-23.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-09-2018
... Sebastião Costa Filho ... Correição Parcial n. 9000018-23.2018.8.02.0900 ... Vício ... CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. TEMPESTIVIDADE ... DO RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000679-24.2016.5.07.0000), 2016-05-25
EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO ... CORREICIONAL. NÃO ... É que a correição parcial, a quem a doutrina pátria moderna ... atribui natureza jurídica de ...
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Decisão da Presidência nº 17737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisões Monocráticas nº 17737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... Em antigas e ainda úteis - lições da doutrina autorizada de Egas Dirceu Moniz de Aragão (A reição parcial ... São Paulo: J ... Bushatsky, 1969 ... p ...
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Decisão Monocrática nº 52577926120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
... Correição Parcial Nº 5257792-61.2022.8.21.7000/RS ... pelo STJ no REsp 730.079-RS, apoiado na doutrina da Profa. Ada Pellegrini Grinnover ... A ...
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Decisão monocrática Nº 0819531-54.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0819531-54.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820777-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820777-85.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820479-93.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820479-93.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820481-63.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820481-63.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0819524-62.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0819524-62.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820651-35.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820651-35.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820594-17.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820594-17.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820369-94.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820369-94.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820790-84.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820790-84.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820239-07.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820239-07.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820231-30.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820231-30.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Decisão monocrática Nº 0820441-81.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820441-81.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... de Daniel Amorim Assumpo Neves:A melhor doutrina aponta para a natureza administrativa da correio ...
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Acórdão Nº 9000011-31.2018.8.02.0900 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-07-2018
CORREIÇÃO PARCIAL INTERPOSTA POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NATUREZA JURÍDICA DE RECURSO. PRAZO DE CINCO DIAS APLICÁVEL POR ANALOGIA, CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO APRECIADO AD ARGUMENTANDUM TANTUM. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA SEM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO MEMBRO DO PARQUET...
... Sebastião Costa Filho ... Correição Parcial n. 9000011-31.2018.8.02.0900 ... Vício ... CONFORME DOUTRINA PREVALENTE. INTEMPESTIVIDADE ... DO RECURSO. NÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51422205720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM PROFERIDA EM TUTELA DE URGÊNCIA, NA PENDÊNCIA DO TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO TUMULTUÁRIA DOS ATOS DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO INICIALMENTE CONCEDIDO AO RECURSO, O QUE AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO IMEDIATO DA AÇÃO DE ORIGEM. A CORREIÇÃO...
... Correição Parcial Nº 5142220-57.2022.8.21.7000/RS ... ária dos atos processuais, segue a doutrina de Araken de Assis1: ... -
Processo nº 0024396-80.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... RIO DE JANEIRO 1ª CÂMARA CRIMINAL CORREIÇÃO PARCIAL nº. 0024369-80.2016.8.19.0000 ... 396 DO CPP – POSIÇAO CONSOLIDADA NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Quando da edição da Lei ...
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Acórdão Nº 0806744-95.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2018
... JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOAUTOS: CORREIO PARCIAL - CRIMINAL - 0806744-95.2018.8.10.0000CORRIGENTE: ... 3 do CPP, doutrina e jurisprudncia entendem pela aplicao, com as ...
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Decisão monocrática de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041178-89.2021.8.19.0000 (Cível), 21-06-2021
CORREIÇÃO PARCIAL. REQUERIMENTO NÃO FOI REALIZADO DENTRO DO QUINQUÍDIO LEGAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. A Correição é uma espécie de recurso, conhecido muitas vezes como Reclamação. E artigo 211, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabelece que: A reclamação será manifestada perante o Vice-Presidente do...
... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0041178-89.2021.8.19.0000 ... 1 http://www.artigonal.com/doutrina ...