correios bh
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 23-12-2022
... RUAAUGUSTO BERNARDINO Nº 61 – MINGU ... NOVA LIMA – MG ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem ... via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 23-12-2022
... RUAAUGUSTO BERNARDINO Nº 61 – MINGU ... NOVA LIMA – MG ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem ... via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 17-11-2020
... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-12-2022
... RUAAUGUSTO BERNARDINO Nº 61 – MINGU ... NOVA LIMA – MG ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem ... via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-11-2020
... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do ... e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 23-12-2022
... RUAAUGUSTO BERNARDINO Nº 61 – MINGU ... NOVA LIMA – MG ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem ... via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou através do ... e-mail ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais de 12 meses. FUNDAMENTO ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-12-2021
... BELO HORIZONTE, MG ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Comunicação Social, 15-11-2023
... CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ... Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 15-11-2023
... CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ... Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 15-11-2023
... CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ... Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 15-11-2023
... CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ... Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-11-2023
... CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ... Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
-
Direito Tributário
... (D) Não incide o ICMS sobre o serviço de transporte de bens e mercadorias realizado pelas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ... (E) A Constituição Federal de 1988 contém hipóteses de imunidades de impostos e contribuições, mas não de taxas ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 29-11-2022
... RUA VICTOR BELFORT ARANTES, 483- CENTRO, ... PEQUERI- MG ... Requisitamos para apresentação, no prazo de 72 horas, através dos ... Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 15-12-2022
... RUA LEONCIO CHAGAS Nº 297- UNIAO BELO HORIZONTE ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 15-12-2022
... RUA LEONCIO CHAGAS Nº 297- UNIAO BELO HORIZONTE ... Requisitamos para apresentação imediata através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-35800-72.2003.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... 1. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PRIVILÉGIOS. FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO ... Segundo o entendimento deste Tribunal a Empresa Brasileira de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 16-12-2020
... 137.757.686-88 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
-
Acordão nº 20100628073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Julio de 2010
PROCESSO TRT/SP nº 01795.2003.046.02.00-0 – RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: HERBERT VILELA PREZOTTI 1ª RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS 2ª RECORRIDA: BH BRASIL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. ORIGEM: 46a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. 1. Por ...