Corretores
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Acórdão nº 2015/0087802-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... referida Lei. ... 2. Hipótese em que a acusação foi oferecida contra corretores de ... empréstimo, proprietário de correspondente bancário do Banco ... funcionário ... instituição ...
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Acórdão nº 2008/0235502-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO PELO COMPRADOR. DIFICULDADE FINANCEIRA DE QUITAR AS PRESTAÇÕES. CLÁUSULA CONTRATUAL. PERDA DE DETERMINADO PERCENTUAL E RESSARCIMENTO DE COMISSÕES E ENCARGOS DE CORRETAGEM. REDUÇÃO DE PERCENTUAIS. CDC. NORMAS DE ORDEM PÚBLICA. JULGAMENTO EXTRA
... corretores ... 2. Na linha da jurisprudência desta Corte, o CDC, mesmo cuidando de ... -
Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... “Art. 11. Os sindicatos de corretores de seguros e a federação à qual estão filiados poderão divulgar nos respectivos sítios eletrônicos, para fins de acesso ao público em geral, ...
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Acórdão nº REsp 1343591 / MA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro Benedito Gonçalves, DJe 30⁄9⁄2013), interposto pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo – CRECI - 2ª Região, a Primeira Seção entendeu que a possibilidade de arquivamento do feito em razão do ...
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Empresária Sophia Martins cria projeto de formação gratuita para corretores de luxo
Agência O Globo -Investir no mercado de alto padrão no Brasil é um verdadeiro desafio. Mais difícil ainda é encontrar profissionais que estejam ambientados nesse mundo e que sejam capazes de trabalhar com o luxo no país. Pensando nisso, a empresária ...
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mais corretores no enem
Exame terá 20% a mais de avaliadores da redação. Em 2012, 735 foram afastados Leonardo Vieira leonardo.vieira@oglobo.com.br Exame Nacional. Participantes do Enem 2012 chegam para realizar a prova no campus da Uerj, no Maracanã: inscrições para edição...
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Acórdão nº 2014/0191971-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ATO NORMATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PELA VIA DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA Nº 284/STF. REEXAME DE FATOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. No tocante à suscitada ofensa à resolução do Conselho...
... Corretores" ... de Imóveis, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é consolidada no ... sentido de ser \xC2" ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Manda Aplicar Aos Corretores, Camaras Sindicais, Juntas, Bolsas de Mercadorias e Caixas de Liquidação de Todo o Pais, a Legislação Anteriormente Decretada para o Distrito Federal, e da Outras Providencias.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - corretagens e comissões dos corretores, leiloeiros e despachantes, seus prepostos e adjuntos; ... VI - lucros da exploração individual de contratos de empreitada unicamente de ...
- Defesa prévia ao conselho regional de corretores de imóveis
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- ATA - AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA
- Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de SÓo Paulo
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88459 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1186813 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº CC 114343 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :SIDEIR JOELIAS DA SILVA CUNHA ADVOGADO:JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ INTERES. :CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO NOS QUADROS DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS COMO SERVIDOR ...
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Acórdão nº REsp 1077911 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO. APÓLICE NÃO EMITIDA. ACEITAÇÃO DO SEGURO. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA E CORRETORES. CADEIA DE FORNECIMENTO. SOLIDARIEDADE. 1. A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do produto ou serviço no mercado devem responder solidariamente por eventual defeito ou vício, isto é, imputa-se a toda a cadeia de fornecimento a
... CONSUMIDOR. CONTRATO. SEGURO. APÓLICE NÃO EMITIDA. ACEITAÇÃO DO SEGURO. RESPONSABILIDADE. SEGURADORA E CORRETORES. CADEIA DE FORNECIMENTO. SOLIDARIEDADE ... 1. A melhor exegese dos arts. 14 e 18 do CDC indica que todos aqueles que participam da introdução do ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III - as empresas transportadoras e os transportadores autônomos; ... IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais; ... V - os inventariantes; ... VI - os síndicos, comissários, liquidatários, curadores e administradores ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Interveniencia de Corretores Nas Operações de Cambio.
- Recurso administrativo com pedido de reconsideração ao conselho regional de corretores de imóveis
- COMUNICADO - ASSOC. DOS CORRETORES DE Imóveis DO OESTE PAULISTA
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Acórdão nº 2005/0188037-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA POR EMPRESAS SEGURADORAS INCIDENTE SOBRE AS COMISSÕES PAGAS AOS CORRETORES DE SEGUROS. ART. 22, III, DA LEI 8.212/91 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.876/99). DESPROVIMENTO ... 1. É possível ao Relator, nos termos do art. 557, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191400-34.2008.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Os artigos 17 da Lei 4.594/64 e 125 do Decreto-Lei 73/66, que vedam a relação de emprego entre corretores e empresas de seguros, são dirigidos às seguradoras, que deveriam cuidar para não manter formal e materialmente relação de emprego com seus ...