criminosos do brasil
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Acórdão nº 2015/0058354-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE. 1. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTI
... ços telefônicos e telemáticos encontravam-se ativos no Brasil", no ... qual foram perpetradas as comunicações, por intermédio\xC2" ... os fatos criminosos ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Brasil"/Bolívia ... Brasil/Paraguai) e no envio de expressivas \xC2" ... criminosos ...
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Criminosos invadem a casa do cônsul de Portugal no Brasil e fazem família refém
RIO — A Polícia Civil investiga um roubo na casa do cônsul de Portugal no Brasil, na madrugada deste sábado, dia 30. De acordo com o depoimento prestado por uma vizinha na 10ª DP (Botafogo), seis criminosos entraram com pistolas e facas por volta das...
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Arrastão na Avenida Brasil tem troca de tiros e morte de um dos criminosos
A Polícia Militar atuou na noite deste sábado, dia 7, para coibir um arrastão na Avenida Brasil, na altura do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), no bairro Caju, Zona Portuária do Rio. Na ação houve troca de tiros, re...
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Arrastão na Avenida Brasil tem troca de tiros e morte de um dos criminosos
Agência O Globo -A Polícia Militar atuou na noite deste sábado, dia 7, para coibir um arrastão na Avenida Brasil, na altura do Instituto nacional de traumatologia e ortopedia Jamil Haddad, no bairro Caju, Zona Portuária do Rio. Na ação houve troca de...
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Operação conjunta entre a PF e o FICCO prende um dos criminosos mais procurados do Brasil
Gilcimar da Silva, conhecido também como Cascão, Castor ou Tiririca, foi peso na noite da última sexta-feira (15) durante uma operação conjunta do Grupo de Capturas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Governador Valadares e d...
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Operação conjunta entre a PF e o FICCO prende um dos criminosos mais procurados do Brasil
Gilcimar da Silva, conhecido também como Cascão, Castor ou Tiririca, foi peso na noite da última sexta-feira (15) durante uma operação conjunta do Grupo de Capturas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Governador Valadares e d...
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Operação prende um dos criminosos mais procurados do Brasil em casa de shows de São Paulo
Gilcimar da Silva, conhecido também como Cascão, Castor ou Tiririca, foi peso na noite da última sexta-feira (15) durante uma operação conjunta do Grupo de Capturas da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Governador Valadares e d...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... de tentativas e desistncias est minando a pouca credibilidade que o Brasil tem a nvel internacional.paulo henrique c. oliveirarioPaulo Guedes se ... Todos eles, sem dvida alguma, so vtimas dos verdadeiros criminosos do Brasil, esses que ingressamna administrao pblica j com o desgnio de ...
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Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... Brasil de 1988, de índole pós-positivista, ao assentar a dignidade humana como ... parte, quando ventilou a existência de um esquema para blindar criminosos." ...
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'Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura'
Entrevista: Nelio Machado, advogado criminalista
Em 1964, entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Grupo Globo, apoiaram o golpe militar que depôs o presidente João ... Se você fizer uma pesquisa das investigações de esquemas criminosos do Brasil, quase nenhum terá sido baseado em delações ... ConJur — ... -
Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe também a migração dos criminosos para o mundo virtual. Todavia a legislação penal e processual brasileira não acompanhou a velocidade do acesso à internet, sendo que na ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; ... d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na ... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ...
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Acórdão nº 2004/0044297-9 de T5 - QUINTA TURMA
... criminosos, com todas as suas circunstâncias, bem como o suposto envolvimento do ... 5. Na hipótese, os fatos tidos por delituosos se iniciavam no Brasil, com os procedimentos relacionados ao recrutamento e seleção dos ...
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Acórdão nº 2007/0307512-0 de T5 - QUINTA TURMA
... á que são estrangeiras em situação irregular e sem vínculos no Brasil ... 2.A prisão cautelar imposta às pacientes, concretamente ... criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade aqueles ...
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... dar capitulação jurídica diversa aos acontecimentos em tese criminosos noticiados na denúncia e imputados ao acusado ... 2. O Juízo ... constituintes como um dos pilares da República Federativa do Brasil: o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88) ... 5. Para a ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... QUESTÃO INSINDICÁVEL POR ... ESTA CORTE. ADOÇÃO, NO BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA ... CONTENCIOSIDADE LIMITADA. PRECEDENTES ... 4. No caso concreto, tendo em vista que os fatos criminosos foram ... praticados no ano de 2009, ainda não ocorreu o transcurso do ...
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... c) o interessado mantém vínculo com grupos criminosos ou age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se ...
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Acórdão Nº 1621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... PROCESSADO ... CRIMINALMENTE ... CUMPRIMENTO DA PENA NO BRASIL SUJEITO A JUÍZO DE ... CONVENIÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNÇÃO DE ... 91, § 1º, da Lei de Migração) ... 3. Fatos criminosos imputados ao Extraditando que correspondem ... aos crimes de associação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... 299 do Código Penal; ... i) sobre o 5ª conjunto de fatos criminosos, foram absolvidos além de GENALDO SOARES VIEIRA, este a pedido mesmo da acusação, os réus FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, CHAPLIN IACHDENEH VAREJÃO ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MATHEUS DIAS BRASIL ... : JULIANA SOUSA NASCIMENTO MEDEIROS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO ... 6. Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com todas ... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES ... : CAROLINA BARRETO SIEBRA ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL ... Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com ... todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a ...
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A política criminal americana e seu papel na criação das cortes de drogas: influências históricas sofridas pelo programa de justiça terapêutica
O presente estudo discute a criação do Programa de Justiça Terapêutica no Brasil a partir de um enfoque histórico, partindo-se da política criminal de drogas americana e seu desenvolvimento ao longo das décadas, bem como sua influência sobre as políticas brasileiras. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica para a qual foram eleitos dois autores americanos como referência principal acerca da...
... estudo discute a criação do Programa de Justiça Terapêutica no Brasil a partir de um enfoque histórico, partindo-se da política criminal de ... é apontado como principal fator de uma gama de comportamentos criminosos, qual seja, o uso de drogas. Com o afastamento do sujeito das ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... 6- ANDERSON ISMÉRIO MARTINS ... 7- LUCAS FREIMAN BRASIL MARQUES ... 8- LUCIANA FILETO HERDY ... 9- ARIANA ROCHA AZEVEDO ... 10- ... individualizada, os fatos criminosos imputados ao réu indicado, ... com todas as suas circunstâncias, ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção interna, que se apresentem e considerem as opiniões e preocupações das vítimas em etapas apropriadas das ações penais contra os criminosos sem menosprezar os direitos de defesa ... Proteção aos denunciantes ... Cada Estado Parte considerará a possibilidade de ...