criminosos do brasil
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Coutos-Reais; e aquelas de verdadeiro refúgio oicialmente consentido eram Coutos-Privados, de jurisdição particular, nas quais certos criminosos icavam protegidos pelas pessoas que tinham honras das terras, de bairros, casas, mosteiros, igrejas, e em virtude do que as Justiças do Reino não ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL EPENAL. ARTS. 315, § 2º, III e IV e 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ?CPP. VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS NO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO. INÉPCIA DADENÚNCIA AFASTADA. NULIDADE POR AFRONTA AO TRATADO DE ASSISTÊNCIAMÚTUA EM MATÉRIA PENAL ENTRE O BRASIL E O CANADÁ. FUNDAMENTO NÃOIMPUGNADO. SÚMULA N. 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF.INTERCEPTAÇÃO...
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Paes diz que ligação de braço direito com miliciano é 'inadequada'
... novo, eu no fico lendo todos os relatrios de CPI que se fazem pelo Brasil. No fico identificando nome, CPF e identidade das pessoas que eu recebo ... Eu no conhecia. No sou obrigado a conhecer a cara de todos os criminosos do Brasil - completou ... Durante a visita a comunidade da Vila Cruzeiro, ...
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Paes dia que ligação de braço direito com miliciano é 'inadequado'
... novo, eu no ficou lendo todos os relatrios de CPI que se fazem pelo Brasil. No fico identificando nome, CPF e identidade das pessoas que eu recebo ... Eu no conhecia. No sou obrigado a conhecer a cara de todos os criminosos do Brasil - completou ... Durante a visita a comunidade da Vila Cruzeiro, ...
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Acórdão nº 0000770-33.2007.8.11.0109 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 214, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP, AINDA SOB A VIGÊNCIA DA LEI N.º 8.069/90 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL – REJEIÇÃO – CRIME COMETIDO POR PADRASTO DURANTE A VIGÊNCIA DO ART. 225, §1º, II, DO CP – NATUREZA PÚBLICA INCONDICIONADA DA AÇÃO PENAL JÁ ESTIPULADA À ÉPOCA – DESNECESSIDADE DE...
... a ausência da exata quantificação do número de eventos criminosos, sobretudo porque, in casu , os abusos foram praticados contra vítima de ... pelos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração ... -
‘Ele colocou uma arma na minha cabeça e dizia para não parar’, diz motorista de carreta obrigado a dirigir por mais de 10 quilômetros
... , no final da noite desta quinta-feira (28), terminou com quatro criminosos presos aps uma perseguio de mais de 10 quilmetros entre a Avenida Brasil, ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PECULATO. NULIDADE. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO Jà APRECIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECONHECIDA A HIGIDEZ DA MEDIDA CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE PRIMEIRA MEDIDA INVESTIGATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A ausência de fundamentação da...
... emitidas para o Banco do Brasil", o que evidencia não ter sido a primeira ... medida investigativa ... 4. A atuação de grupos criminosos organizados, por sua própria ... complexidade, demanda, não raro, a ... -
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; ou ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... b) o interessado mantém vínculo com grupos criminosos ou age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se ...
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‘Ele colocou uma arma na minha cabeça e dizia para não parar’, diz motorista de carreta obrigado a dirigir por mais de 10 quilômetros
... mil, no final da noite desta quinta-feira, terminou com quatro criminosos presos aps uma perseguio de mais de 10 quilmetros entre a Avenida Brasil, ...
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Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... corroboração dos fatos criminosos narrados, com repercussão na esfera ... jurídica dos Delatados ... 2 ... 7.492/1986), no Brasil, foi uma das primeiras a ser alteradas, no ano de ... 1995, para passar a ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ério Público; m) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, adquiridas para uso dos integrantes da Carreira ... III - na manutenção de vínculo, pelo interessado, com grupos criminosos; ou IV - na atuação como pessoa interposta de quem não preencha os ...
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'A primeira providência a ser tomada é prendê-los', diz Fux sobre Joesley e Saud
... e Ricardo Saud ludibriaram a Procuradoria, degradaram a imagem do Brasil, humilharam a Justia, mostratam a arrogncia dos criminosos do colarinho ...
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'A primeira providência a ser tomada é prendê-los', diz Fux sobre Joesley e Saud
... e Ricardo Saud ludibriaram a Procuradoria, degradaram a imagem do Brasil, humilharam a Justia, mostram a arrogncia dos criminosos do colarinho ...
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Corte em ferrolho, corda de plástico e Viagra em lençol: fugitivos de Mossoró têm histórico de transgressão em presídio do AC
Os primeiros criminosos a fugirem de uma unidade prisional federal de segurana mxima no Brasil tm ...
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Preso no Rio, acusado de matar promotor paraguaio buscava aliança com traficantes e planejava viajar para Ásia
Preso no Rio, um dos criminosos mais procurados do Paraguai buscava fazer ruma aliana com traficantes ... para se estabelecer como fornecedor de cocana daquele pas para o Brasil. De acordo com investigaes da Polcia Civil, Miguel ngel Insfrn Galeano, o ...
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Preso no Rio, acusado de matar promotor paraguaio buscava aliança com traficantes e planejava viajar para Ásia
Preso no Rio, um dos criminosos mais procurados do Paraguai buscava fazer uma aliana com traficantes cas para se estabelecer como fornecedor de cocana daquele pas para o Brasil. De acordo com investigaes da Polcia Civil, Miguel ngel Insfrn Galeano, o ...
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Preso no Rio, acusado de matar promotor paraguaio buscava aliança com traficantes e planejava viajar para Ásia
Preso no Rio, um dos criminosos mais procurados do Paraguai buscava fazer ruma aliana com traficantes ... para se estabelecer como fornecedor de cocana daquele pas para o Brasil. De acordo com investigaes da Polcia Civil, Miguel ngel Insfrn Galeano, o ...
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Fux: delatores devem ir do exílio em ny para o exílio na papuda
... e Ricardo Saud ludibriaram a Procuradoria, degradaram a imagem do Brasil no plano internacional, atentaram contra a dignidade da Justia, mostraram a arrogncia dos criminosos do colarinho branco. A primeira providncia a ser tomada prend-los " ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... b) mantém vínculo com grupos criminosos; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.685, de 2019 ... c) age ... As receitas destinadas ao SINARM serão recolhidas ao Banco do Brasil ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Pacientes que, na origem, são partes em procedimento...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Paciente que na origem é Parte em procedimento criminal no...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA. PROVIMENTO ESTENDIDO.1. Paciente que, na origem, é parte em...
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Cibercrimes e pandemia: breves reflexões
O presente artigo trata da ocorrência de crimes cibernéticos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Em função da atipicidade que envolve esse período de crise sanitária, mostra-se válido analisar qualitativamente de que maneira fatores intrínsecos ao momento atual, tais como a vulnerabilidade emocional, o distanciamento social, o e-commerce, o trabalho remoto e a maior virtualização de...
... de crimes cibernéticos no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Em função da atipicidade desse período de crise sanitária, mostra-se ... , finalidades e facilitadores – que perpassam a atuação dos criminosos, esclarecendo inclusive a engenharia social diretamente envolvida nos ... -
Três integrantes de quadrilha de traficantes do Sul são presos no Maracanã durante jogo do Flamengo
A Polcia Militar prendeu trs criminosos de Florianpolis, Santa Catarina, no Sul do pas, durante uma partida entre ... e So Paulo, no Maracan, na noite desta quarta-feira, pela Copa do Brasil. Entre eles est Gabriel Schroeder que estava foragido h um ano e seria o ...