criminosos do brasil
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Processo nº 0020214-39.2007.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... BRASIL E O ... TRIO FUGIU NO CARRO ROUBADO, COM O APELANTE NA ... MANTIDAS EM PODER DOS CRIMINOSOS POR CERCA DE ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e também no Brasil. A principal crítica à corrente pluralista reside na insegurança ... consigo arma proibida; coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ...
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Acordao N° 1712967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Rede social. Invasão de perfil para aplicação de golpes. Reestabelecimento da posse. Fornecimento de dados dos invasores. Honorários. 1. Conforme entendimento do e. Stj, para a identificação do usuário na internet é suficiente o conhecimento do ip do dispositivo utilizado. 2. Constatada a invasão do perfil da autora na rede social instagram e a sua subsequente...
... a aplicação de golpes por parte dos criminosos, é exigível o bloqueio e reestabelecimento da posse ... daquele perfil ... Ordem dos Advogados do Brasil” ... 4. Deu-se parcial provimento a ambos os apelos ... Acordam os ... -
Acórdão nº 71010213783 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
... ção criminosa que estava ocorrendo, porém, ato contínuo, os criminosos estavam no portão da casa do pai da autora, o que os deixou com ... de entrega do cartão e senha e imediata comunicação ao Banco do Brasil, para evitar-se o risco de retaliações violentas dos criminosos diante ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0056979-50.2018.8.19.0000 (Criminal), 26-11-2018
E M E N T A: Agravos Regimentais. R. Decisão Monocrática deste Relator decretando a prisão dos Denunciados, o afastamento do sigilo bancário e fiscal e, caso necessário o bloqueio de bens móveis e imóveis. I - Agravos Regimentais interpostos por CLÁUDIO SOARES LOPES (fls. 329/357) e WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO (fls. 390/396), com fulcro no artigo 39 da Lei n.º 8.
... quadrilha dentro do Brasil e no exterior ... XIV - Registre-se, tudo leva a crer ... que a função ... outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de ... impedir ou dificultar novas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... instituidor, MÁRCIO MOURA PATRÍCIO (também denunciado pelo MPF), em verdade, está vivo e era companheiro da beneficiária, tendo os criminosos forjado uma certidão de óbito para instruir o requerimento ... 74. No bojo da Ação Penal nº 0000482-89.2009.4.05.8201, este ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... serviço naval, pertencentes ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força é uma parcela da Armada, posta sob Comando único e ... , para segurança da embarcação, solicite a transferência dos criminosos, recebê-los-á e no primeiro porto, entregá-los-á autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 37969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... 'em âmbito internacional para conseguir vacinas e insumos para o Brasil'" ... Assevera que "a interpretação e a aplicação de matéria ... ção da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito (HC nº ...
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... para representar Rosilda Rodrigues dos Santos perante o Banco do Brasil S/A, nos termos da procuração lavrada no Cartório de Registro de ... o planejamento necessário para a consecução dos objetivos criminosos. De fato, a prática dos crimes foi premeditada, como demonstram os ...
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Bens digitais
... , cunhados especialmente nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é cada vez mais comum ... indevidos com governos, partidos políticos ou grupos criminosos. Ao atuar dessa maneira, a função social da propriedade empresarial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... No caso em exame, o ponto crucial dos fatos criminosos narrados pelo Parquet federal na denúncia teria sido o desvio de pescados por parte da Pesqueira Nacional Ltda. e da Pesqueira Raymi Ltda., ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... Agindo desse modo, o acusado não confessou os fatos criminosos" imputados pela acusação ... 79. Assim, como o acusado não trouxe aos autos qualquer informação adicional, entendo não ser o caso de aplicaç\xC3" ... -
A Normatividade dos Princípios
... ao texto constitucional de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da República Portuguesa, de ... do indivíduo; se assim o fosse, os incapazes, os loucos e os criminosos não a possuiriam. É um atributo, portanto, oriundo da própria ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Acordao N° 1417979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial. Consumidor. Linha telefônica móvel. Clonagem de chip. Compra efetuada por terceiro. Nexo de causalidade demonstrado. Reparação devida. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial para condená-la ao pagamento de r$ 4. 4
... mediante pagamento efetuado com o seu cartão do “Banco do Brasil"”, sendo que na ocasião identificou ... que não possuía mais o acesso \xC3" ... telefone do usuário para um novo chip, que está em posse de criminosos, ... possibilitando a invasão de aplicativos de trocas de mensagens, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0107571-47.2022.8.19.0004 (Criminal), 09-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II, E PARÁGRAFO 2º-A, INCISO I, DO ARTIGO 180, ARTIGO 329, PARÁGRAFO 1º, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. MATERIALIDADE DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. AUTORIA NÃO COMRPOVADA EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO....
... criminosos teriam parado o veículo e a motocicleta com o propósito de examinar a ... da República Federativa do Brasil, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... 8. Nas democracias mesmo os criminosos são sujeitos de direitos. Não perdem essa qualidade, para ...
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Acórdão nº 1000783-98.2021.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000783-98.2021.8.11.0052 APELANTE: DANILO SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO IALON PATRICK PEREIRA LIMA, JONAS DA SILVA, JOAO VICTOR RODRIGUES DA CRUZ, LUCAS EVALDO ALVES DOS SANTOS, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DANILO SILVESTRE DA SILVA, FRANCISCO IALON...
... “ [ ... ] Se os agentes criminosos, no mínimo, assumiram o risco de alcançar resultado mais gravoso, ... “[ ... ] Conquanto a tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil tenha caráter meramente recomendatório, o magistrado, ao fixar os ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se apresentado como sendo essencial ... segurança tem progressivamente se alterado da resposta a atos criminosos individuais para a prevenção de situações criminógenas. A demanda por ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001301-16.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. Paciente foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I, II e V do CP. A Denúncia dá conta de que, no dia 10.11.16, o paciente e outros quatro indivíduos, abordaram um veículo da empresa Nestlé Brasil S. A. e, mediante emprego de arma de fogo, determinaram ao motorista que seguisse o veículo onde se encontrava um dos agentes criminosos.
... veículo da empresa Nestlé Brasil S. A. e, mediante emprego de ... arma de fogo, determinaram ao motorista ue seguisse o ... veículo onde se encontrava um dos agentes criminosos ... Nessas condições, o veículo foi levado a um local incerto, onde ... -
Acordao N° 1281444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação cível. Relação de consumo. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas. Golpe do motoboy. Entrega voluntária de cartão de crédito a terceiro. Preservação do chip por orientação dos falsários. Fraude. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade do banco afastada. Sentença reformada. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297). 2. A responsabilidade civil de...
... APELANTE(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... APELADO(S) ... MARIA MARCIA DOS SANTOS LEPORACE ... Desembargador ... ela entregou aos criminosos voluntariamente, ainda que não espontaneamente. Isso seria uma ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO ... criminosos, além de um período de 3 anos de soltura supervisionada ... Outrossim, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026806-47.2017.8.19.0204 (Criminal), 12-03-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (Art. 157, § 2º, I, II e V do CP). Acusado condenado à pena de 07 (sete) anos de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 84 (oitenta e quatro) dias multa, na razão unitária mínima. A hipótese dá conta de que, no dia 22 de junho de 2016, por volta das 15h30min, na Av. Brasil, altura do n° 230, em frente ao Posto Vagão, no bairro de Realengo, Rio de Janeiro,
... volta das 15h30min, na Av. Brasil, altura do n° 230, em frente ... ao Posto Vagão, no bairro de Realengo, ... porquanto esta foi mantida em poder dos agentes criminosos ... desde a abordagem, até a retirada do cofre do veículo onde ... era ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0048676-71.2023.8.19.0000 (Criminal), 02-08-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, § 2º-A, E 288, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO O IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE AS PACIENTES ESTARIAM SUBMETIDAS A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE DECRETAÇÃO...
... impedir a reiteração de atos criminosos da mesma estirpe, ... mas, sobretudo, para acautelar o meio social da ... 227) e demais ... convenções internacionais, das quais o Brasil é signatário ... Neste contexto, verifica-se que, não obstante a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0125043-12.2018.8.19.0001 (Criminal), 09-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS PELO CONCURSO DE AGENTES. Acusado condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, II do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 26 (vinte e seis) dias multa, na razão unitária mínima. A hipótese dá conta de que, no dia 27 de maio de 2018, por volta...
... local. Após se apossarem dos bens, os agentes criminosos ... se evadiram, mas o recorrente foi capturado quando as ... vítimas ornaram à Central do Brasil e, por coincidência, ... visualizaram-no e passaram a gritar "pega ...