culpabilidade como elemento do crime

Acórdão nº HC 138040 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO ... ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE EM ELEMENTAR DO CRIME ... 1. Mostra-se inviável considerar como desfavorável ao agente circunstância inerente ... em sentido estrito, a qual é elemento" integrante da estrutura do crime, em sua concepç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0241788-2 de T6 - SEXTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ... CULPABILIDADE. ... ANALÍTICO ... analítico de crime ... , sem declinar de qualquer elemento que efetivamente ... ão e 500 dias-multa, bem como ... fixar o regime inicial semiaberto ...
Acórdão nº 2016/0160606-0 de T5 - QUINTA TURMA

... crime ... como a ocorrência de um ou mais ... sua presunção de não culpabilidade, de modo que se ... elemento ...
Acórdão nº 1.0024.99.000749-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2009
HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - ROUBO SIMPLES - CONDENAÇÃO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO APTOS A CORROBORAR AS TESES DA ACUSAÇÃO - OPÇÃO DOS JURADOS PELA EXISTÊNCIA DE ""ANIMUS NECANDI"" NA CONDUTA DO AGENTE, BEM COMO PELA VONTADE DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MÓVEL MEDIANTE VIOLÊNCIA - SOBERANIA DO VEREDICTO - REDUÇÃO DA...

... "ANIMUS NECANDI" NA CONDUTA DO AGENTE, BEM COMO PELA VONTADE DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MÓVEL ... DO VEREDICTO - REDUÇÃO DA PENA - CULPABILIDADE EXAMINADA COMO SE FOSSE ELEMENTO DO CRIME - ...
Acórdão nº 2016/0010686-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MOTIVO DO ... CRIME ... previdenciária, constitui elemento concreto ... consequências do crime, bem como para estender à recorrente a ...
Acórdão nº 2016/0236784-2 de T6 - SEXTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. AUSÊNCIA DE ... crime. ... quando não é apontado nenhum elemento dos autos ...
Acórdão nº 2011/0246349-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO PELA GENITORA DA VÍTIMA. OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE. DEVER DE IMPEDIR O RESULTADO. CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO. ART. 13, § 2º, DO CP. AUTORIA. CONDIÇÃO DE GARANTE. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 226, II, DO CP. ASCENDÊNCIA DO AUTOR

... DE IMPEDIR O RESULTADO. CRIME COMISSIVO POR ... GARANTE. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO. PENA-BASE. ... Processo Penal, como ...
Decisão monocrática nº 2016.00442853-13 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 15-02-2016
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
... julgador ordinário, quais sejam, a culpabilidade, eis que ... o dolo é inerente à conduta, e o ... como a parte é legítima, interessada em recorrer e ... e suficiente para reprovação do crime. ( ... )” (HC ... 122.996/RS, Rel. Ministra ... de elemento justificador para negativar a culpabilidade na ...
Decisão monocrática nº 2015.03652056-91 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 30-09-2015
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
... DE PROVA EXISTENTES NO PROCESSO, SERVE COMO MEIO ... PROBANTE HÁBIL A SUSTENTAR O ÉDITO ... culpabilidade, motivos, circunstâncias e consequências do ... crime, utilizou-se de elementos inerentes ao tipo penal ... como elemento do crime, não se incluindo no rol do artigo 59 ...
Acórdão nº REsp 1094882 / PR de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO E AMBIGUIDADE. INEXISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. NEGATIVAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. DESCABIMENTO. REFORMATIO IN PEJUS. MAUS ANTECEDENTES. EXCLUSÃO. READEQUAÇÃO DA PENA. NECESSIDADE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Inexiste omissão ou ambiguidade a ser reconhecida, uma vez que o Tribunal de origem, ao julgar os...

... NECESSIDADE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... 1. Inexiste ... quais entendeu ser possível considerar como negativas circunstâncias judiciais que não ... em dados referentes à preparação do crime e à sua execução, a demonstrar a existência ... da simples consciência da ilicitude, elemento integrante do tipo penal ... 5. Recurso especial ...
Acórdão nº 2014/0032445-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... como ... elemento que não faz parte do ... conceito analítico de crime ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FALSIDADE DE DOCUMENTO PARTICULAR. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECORRENTE QUE RESPONDEU PRESO A TODA A AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...

... crime ... como a ocorrência de um ou mais ... não culpabilidade ... penais em curso constitui elemento" ... suficiente para demonstrar a premência\xC2" ...
Acórdão nº 0554083-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2018

... DA VETORIAL CULPABILIDADE, SEM ... MODIFICAÇÃO DA PENA. PLEITO DE ... insculpida no art. 59, do CP, entendida como o grau ... de reprovação da conduta perpetrada, ... Analisar a baliza judicial como elemento do ... crime, e não como grau de reprovação da ...
Acórdão nº 2009/0040594-7 de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO ... 1. Mostra-se inviável considerar como desfavorável ao agente circunstância inerente ... em sentido estrito, a qual é elemento" integrante da estrutura do crime, em sua concepç\xC3" ...
Acórdão nº HC 157788 / ES de T5 - QUINTA TURMA

... testemunhas foram ouvidas em juízo, bem como na sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, ... documentação que instrui o mandamus, elemento algum que indique que o Juiz Presidente do Júri ... ÇÃO DO PACIENTE NO QUE SE REFERE AO CRIME DE VILIPÊNDIO DE CADÁVER. IMPOSSIBILIDADE ... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO. FRIEZA ...
Acórdão nº 1.0702.07.412875-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2009
PENAL - FURTO SIMPLES (4X) - CONTINUIDADE DELITIVA - CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME - INIMPUTABILIDADE - AUSÊNCIA DE PERÍCIA - INSIGNIFICÂNCIA - PENA-BASE - REDUÇÃO - ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA PREPONDERANTE TAL QUAL A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA - REGIME SEMIABERTO - SÚMULA 269 STJ - DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA E MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA...

... (4X) - CONTINUIDADE DELITIVA - CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CRIME - INIMPUTABILIDADE - ...
Acórdão nº 2013/0285170-9 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE. PERSONALIDADE, CULPABILIDADE E ... do crimenão destacaram nenhum ... elemento ...
Acórdão nº 2006/0079059-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... ela acarretados à sociedade como um ... assim definida como elemento ...
Acórdão nº 2011/0141770-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. NEGATIVAÇÃO. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERSONALIDADE. FUNDAMENTO INIDÔNEO. SÚMULA 444/STJ. MOTIVO. ELEMENTO INERENTE AO PRÓPRIO TIPO PENAL. ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1. Apesar do ...

... NEGATIVAÇÃO. ... CULPABILIDADE, ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONSEQUÊNCIAS. ... utilização do habeas corpus como substitutivo do recurso cabível, o ... crime ... referência a elemento" inerente ao próprio tipo penal, \xC2" ...
Acórdão nº HC 141159 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO ... 1. Mostra-se inviável considerar como desfavorável ao agente circunstância inerente ... em sentido estrito, a qual é elemento" integrante da estrutura do crime, em sua concepç\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0243797-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. ELEMENTO INERENTE AO TIPO. ILEGALIDADE. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DE CONDENAÇÃO POR FATO POSTERIOR AO NARRADO DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1. Há...

... CULPABILIDADE. ELEMENTO INERENTE AO ... ILEGALIDADE. ... A condenação por fato posterior ao crime apurado não caracteriza ... a réus primários. Ademais, como consignado no acórdão, o ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME ... em um primeiro momento o elemento volitivo ... como ... excludentes da ilicitude ou culpabilidade, ...
Acórdão nº 0000389-37.2006.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2015

... Rita de Cássia M. F. Nunes ... Apelação Crime nº 0000389-37.2006.8.05.0041 Comarca de Campo ... Entretanto, como ... bem observou o MM. Juiz de piso, depreende-se ... F. Nunes ... VIII A culpabilidade referida pelo MM. Juiz sentenciante se trata ... do elemento do crime, e não de circunstância judicial. Os ...
Acórdão nº 2012/0240997-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. AMEAÇA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE, PERSONALIDADE E MOTIVOS DO CRIME. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REINCIDÊNCIA. FRAÇÃO DE AUMENTO. PROPORCIONALIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A alegação de que o paciente "agiu com culpabilidade...

... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE, ... sem a indicação de elemento concreto que, efetivamente, ... crime ...
Acórdão nº 2015/0024892-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. INCLUSÃO EM PAUTA. ADVOGADO CONSTITUÍDO. PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A ausência de intimação do defensor constituído pelo acusado sobre a data do julgamento do recurso de apelação, a teor do disposto no...

... apontada como ... CULPABILIDADE", ANTECEDENTES, PERSONALIDADE, ... CONDUTA\xC2" SOCIAL E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... elemento ...