curadorias especiais
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... dade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a ... 10% dos ...
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São félix - Vara de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , haja vista que a situação exposta encontra-se no rol das curadorias especiais, fls. 21422496 – pág. 01/02 ... É O RELATÓRIO ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 25 ... ART. 1º ... CAPÍTULO I ... 56. Instituído o Juizado Especial, serão implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência judiciária ... De tudo ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a ... 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a ... 10% dos ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a ... 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a ... 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais: ... *Extraordinários: 4 ... *Especiais: 38 ... *Embargos de ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - DEFENSORIA Pública
... de Família, Cível/Fazenda Pública, plantões nos Juizados Especiais Cível ... e Criminal, no Juizado Especial de Violência Familiar e Contra ... hipossuficiente, nas áreas Família, Cível, Curadorias Especiais, Juizado de Violência Doméstica e ... demandas coletivas, da ...
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...