curadorias especiais
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% ... dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Editais - Governo
... dificuldade decorrente da natureza, referente à atu- ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equiva- ... lente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equiva- ... lente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... referente à atuação em curadorias especiais, no período de ... 01/06/2023 a 30/11/2023, bem como tornando ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% ... dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% ... dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% ... dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente ... a 10% dos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 25 ... ART. 1º ... CAPÍTULO I ... 56. Instituído o Juizado Especial, serão implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência judiciária ... De tudo ...
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Relevância político-social dos juizados especiais cíveis (sua finalidade maior)
... 36 KAZUO WATANABE ... sua instituição, determina a lei (art. 56) que deverão ser “implantadas as curadorias necessárias e o serviço de assistência judiciária” (nos termos do artigo 5º, n. LXXIV, e art. 134, da Constituição Federal, a assistência ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor ... do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em ... atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ... equivalente a 10% dos ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... tucional; ações especiais para dar cumprimento ao Provimento ... CNJ nº 135, de 02 de setembro de ... decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias ... especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% ... dos ...