curatela do nascituro
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000530-76.2017.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Riachão do jacuípe - Vara cível
... ÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000676-81.2016.8.05.0211 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Carlinda Lima ... ao requerente que estaria grávida e que ele seria o pai do nascituro. Acreditando em tal fato, após o nascimento, o requerente procedeu ao ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , face à desídia do Curador, requereram a substituição de Curatela, bem como autorização para trazer a interditada para esta Comarca de ... 2ª) Em relação ao enxoval do nascituro, as partes acordaram dividir as despesas em 50% do valor orçado ...
-
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... em todos os atos de sua vida civil, de acordo com os limites da curatela prudentemente fixados na sentença ... Feito distribuído a este ... cirúrgicos necessários para a manutenção da vida do nascituro e da agravante, intrauterino e no pós parto (Cirurgia de Ablação de ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000178-38.2016.8.05.0258 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Teofilândia Requerente: Ivonete Santana ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006494-43.2021.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Damiana Pacifico Dos ... tão delicado está por colocar em risco a vida da mãe e do nascituro, que necessita de PNAR, pré-natal de alto risco”. Asseriu que o Réu ...
-
Alagoinhas - 3ª vara cível
... DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000975-24.2021.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Ana Paula De Souza Santos Advogado: ... gravídicos ajuizada pela gestante face o suposto pai do nascituro, para que seja aceito o pedido basta que ocorram fortes indícios da ...
-
Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000899-53.2016.8.05.0043 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Canavieiras Interessado: T. V. G ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... curatelando, intimando-se a curadora a prestar o compromisso de curatela no prazo de 05 dias úteis. Registro que a Curatela abrange tão somente ... , do qual se possa inferir a condição do réu de genitor do nascituro, até mesmo para se evitar ações temerárias ou oportunistas, ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003662-71.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Miguel Rodrigues De Souza ... , do qual se possa inferir a condição do réu de genitor do nascituro, até mesmo para se evitar ações temerárias ou oportunistas, ...
-
Mucuri - Vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000667-71.2018.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Simei De Jesus Santos Advogado: Edneia ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000249-91.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Judite Da ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000830-72.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000787-11.2022.8.05.0258 Interdição/curatela Jurisdição: Teofilândia Requerente: Pedro Batista Dos Santos Advogado: ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
-
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000470-40.2016.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004660-16.2021.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Daniel Santos Andrade Advogado: Amilton ... Vistos etc ... O acordo firmado resguarda os interesses do nascituro, razão pela qual, HOMOLOGO, por Sentença, os termos da transação ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Início da personalidade. Condição jurídica ... do nascituro ... 5. Incapacidade absoluta e incapacidade relativa. Represen- ... 7. Tutela: guarda; prestação de contas ... 8. Curatela. Pessoa com deficiência. Estatuto de Idoso ... 9. Alimentos ... 10. Bem ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0261969-05.2015.8.19.0001 (Cível), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA JACENTE MOVIDA EM FACE DO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL. POSTERIOR INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMO LITISCONSORTE PASSIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM FACE DE AMBOS OS RÉUS. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. CURADORIA DA HERANÇA JACENTE QUE NÃO...
... caso do nascituro) o herdeiro futuro, é questão meramente teórica; ... praticamente a anização da curatela leva a que todos os atos praticados ... durante a jacência se repercutam ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... da extinção consensual de união estável, desde que não haja nascituro" ou filhos incapazes, inclusive no tocante às disposições sobre descriç\xC3" ... DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003060-68.2023.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: V. M. B. Requerido: N. M. D ...
-
Itiúba - Vara cível
... a genitora do requerido, e que na época acreditou ser pai do nascituro o reconhecendo após o nascimento ... Em audiência de conciliação as ... DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000593-11.2016.8.05.0132 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Itiúba Requerente: Helena De Souza Silva ...
-
Mucuri - Vara cível
... MUCURI CITAÇÃO 8000667-71.2018.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Simei De Jesus Santos Advogado: Edneia ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... genitor HILDEBRANDO SOUZA DIAMANTINO, fixando-se os limites da curatela , atentando-se para o fato de que esta apenas deverá incidir sobre os ... , que, frise-se, busca não a proteção da mãe, mas sim do nascituro ... Considera-se, para fins de indenização, todos os efeitos ...
-
Mucuri - Vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000922-24.2021.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Simone Da Silva Lacerda Advogado: Alex ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
-
Mucuri - vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000922-24.2021.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Simone Da Silva Lacerda Advogado: Alex ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...