curatela do nascituro
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Decisão Monocrática Nº 8000155-57.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-05-2019
... liberdade do paciente; e c) o deferimento da medida independe de curatela, pois não se trata de questão sobre a capacidade da Requerida, senão ... áveis, uma vez que, além da idosa, a criança Ana Laura, o nascituro, e, a própria Sra. Alessandra estão em situação de iminente risco ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... entender do jurista Clóvis Beviláqua, ao definir o instituto da curatela que afetara apenas os direitos patrimoniais e negociais; já a ... , como dever jurídico de amparo a gestante, proporcionando ao nascituro seu sadio desenvolvimento ... POIS bem! ...
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Irará - Vara cível
... DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000898-25.2020.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: S. D. R. G. D. O. Advogado: Silvana ... jurídico da contratação, em proteção à maternidade a ao nascituro, é garantida a estabilidade ... Neste sentido, o Egrégio Tribunal de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8005450-66.2021.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: Marilene Rodrigues Advogado: Plínio ... nascituro ... Parecer ministerial (ID 244390869), opinando pela homologação ...
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Mucuri - Vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000677-86.2016.8.05.0172 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Mucuri Requerente: Giane Alves Stein Gudinho ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000499-52.2021.8.05.0079 Curatela Jurisdição: Eunapolis Requerente: Claudiomar Pereira Mulato Advogado: ... que indicassem a probabilidade do requerido ser o genitor do nascituro, razão pela qual indefiro o pedido de alimentos gravídico provisórios ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... de paternidade, no entanto, visa à tutela dos direitos do nascituro e da gestante, cujas necessidades são presumidas e exemplificadas no art ... DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000130-79.2016.8.05.0258 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Teofilândia Interessado: Lázaro Oliveira ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE VALENÇA SENTENÇA 8000835-96.2020.8.05.0271 Interdição/curatela Jurisdição: Valença Requerente: B. D. S. R. M. Advogado: Juliana Leite ... Desta forma, arbitro os alimentos gravídicos em favor do nascituro, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devidos a ...
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Das incapacidades
... decidiu o tribunal - portador de síndrome de Down 69 , pois a curatela de incapazes é admitida em qualquer idade, devendo nortear o seu ... Assim, por faltar personalidade ao nascituro, pois esta somente se inicia do nascimento com vida, este não tem ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ário que ingresse no polo passivo da demanda todos os avós do nascituro ... Isto posto, considerando que todos os avós devem ingressar o polo ... AUSENTES DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001453-58.2020.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Luciene Mendes Braves Advogado: ...
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Iguaí - Vara cível
... ário à manutenção da existência digna da Requerente e do nascituro, já que restou perfeitamente demonstrado pelos relatórios médicos ... IGUAI INTIMAÇÃO 8000053-19.2017.8.05.0102 Interdição/curatela Jurisdição: Iguai Requerente: Isvani De Jesus Santana Maciel Advogado: ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003004-38.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Maria Lucima Da Silva Pereira Advogado: ... em vista o nascimento do filho PEDRO LEVY MACHADO NASCIMENTO, nascituro à época do ajuizamento da ação ... A audiência conciliatória não ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000226-48.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Sandra Dos ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8019626-70.2021.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. D. S. L. Advogado: Humberto ... a sua aquiescência com a possibilidade de ser genitor do nascituro ... Consta da exordial que a genitora é/está assistente social, ao ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012058-66.2022.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Bruno Santos Cerqueira ... gravídicos pra condenar RODRIGO DOS SANTOS SILVA a pagar ao nascituro de RAMILLY SILVA CARIBE o valor de 30% do salário mínimo devidos desde ...
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Uauá - Vara cível
... representante legal, na condição de substituto processual do nascituro, representado por DARCIELI BARBOSA SILVA, propôs a presente AÇÃO DE ... DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000403-02.2023.8.05.0262 Interdição/curatela Jurisdição: Uauá Requerente: Reginaldo Da Silva Advogado: Anderson ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTERD E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007401-46.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Paula Vieira Guimaraes Advogado: Jose ... ao Requerente que estaria grávida e que ele seria o pai do nascituro. Acreditando em tal fato, após o nascimento, o Requerente procedeu ao ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... A princípio, convém registrar que o instituto da curatela" destina-se à proteção daqueles que, embora maiores, não possuem condi\xC3" ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000638-35.2014.8.05.0258 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Teofilândia Requerente: Jucicleide Da Fonseca ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... ção de princípios superiores de proteção à gestação e ao nascituro que impõem a concessão da medida liminar. A autora está grávida há ... à interdição, mas, excepcionalmente, poderá se sujeitar à curatela ... A inovação legislativa trazida pelo Estatuto da Pessoa com ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000316-19.2022.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: S. F. D. S ... dos Alimentos Gravídicos a jurisprudência já reconhecia ao nascituro o direito de postular alimentos, como forma de amparar a gestante e ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000311-46.2017.8.05.0258 Interdição/curatela Jurisdição: Teofilândia Requerente: Daiana Jesus Da Silva Advogado: ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000042-24.2019.8.05.0068 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Coribe Requerente: E. J. M ... de não se atender à finalidade da lei, que é proporcionar ao nascituro o seu sadio desenvolvimento ... Neste sentido, os ...