curatela do nascituro
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Canavieiras - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000049-52.2023.8.05.0043 Interdição/curatela Jurisdição: Canavieiras Requerente: Tabita Barreto Lima Magnavita ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000878-31.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Valdelice ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000530-76.2017.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000483-32.2021.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Ivonildes De Jesus Silva Santos ... , do qual se possa inferir a condição do réu de genitor do nascituro, até mesmo para se evitar ações temerárias ou oportunistas, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... “ Com efeito, a grávida, no exercício do dever em face do nascituro e do direito perante o suposto pai, está autorizada a pleitear alimentos ... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8006026-41.2022.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Anjanete Carvalho De Almeida Advogado: ...
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Tanque novo - Vara cível
... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ... DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000394-35.2021.8.05.0254 Interdição/curatela Jurisdição: Tanque Novo Requerente: Joao Gomes Batista Advogado: Roney ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000830-72.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela" - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério P\xC3" ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000762-25.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Andrea Da ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000249-91.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Judite Da ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa bárbara - Vara cível
... SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000973-20.2023.8.05.0219 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: Lina Da Silva Mute Advogado: ... “ Que, em defesa do direito à vida e do bem-estar da mãe e do nascituro, requer sejam os Acionados compelidos, no prazo de 24 (vinte e quatro) ...
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Santa cruzcabrália - Editais
Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000530-76.2017.8.05.0220 ... Órgão Julgador: 1ª V DOS ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A Curatela Provisória foi deferida, bem como realizada audiência de entrevista ... contribuir financeiramente com a gestação e sobrevivência do nascituro ... Requer, pois, que o réu seja impelido a reconhecer a paternidade ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001840-10.2016.8.05.0170 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Jose Luiz ... não se trata de desmerecer a vida intrauterina ou o direito do nascituro, mas de reconhecer que a proporcionalidade exige a prevalência da ...
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Iguaí - Vara cível
... ário à manutenção da existência digna da Requerente e do nascituro, já que restou perfeitamente demonstrado pelos relatórios médicos ... IGUAI INTIMAÇÃO 8000247-53.2016.8.05.0102 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Iguai Interessado: Ivaneide Oliveira De Sousa ...
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Caravelas - Vara c�vel
... Alegou que o nascituro tem direito a alimentos gravídicos. Disse que arcou sozinha com custos de ... CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000026-90.2020.8.05.0050 Interdição/curatela Jurisdição: Caravelas Requerente: Antonio Carlos Da Silva Ferreira ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI DECISÃO 8010143-71.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: L. M. A. S. Advogado: Thaina Uinne ... gravídicos podem ser compreendidos como aqueles devidos ao nascituro e percebidos pela gestante ao longo da gravidez. Estes alimentos tem por ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8004283-32.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciene Rabelo Oliveira Advogado: Laisa ... , tendo como consequência a morte de causa não especificada do nascituro, conforme demonstra certidão de óbito no ID 213393330. Reiterou ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8000808-98.2022.8.05.0027 Curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Jairo Ferreira De Almeida ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Santa cruzcabrália - Editais
Tutela e Curatela] ... AUTOS nº 8000830-72.2016.8.05.0220 ... Requerente: Ministério ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Guaratinga - Vara cível
... (DECRETO Nº 58.821/66) - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ÓRGÃO ... E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000441-82.2022.8.05.0089 Curatela Jurisdição: Guaratinga Requerente: Jucelia Rosa Loureiro Figueiredo ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000573-28.2022.8.05.0223 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: Aldeir Vieira De Almeida ... pelas causas constantes supracitada e a falta de fomento do nascituro, devendo ser determinado o direito nos ermos do PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000799-06.2024.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Luciana Oliveira Lima Soares ... , por via de consequência, resguardados os direitos do próprio nascituro. Com o nascimento com vida da criança, os alimentos gravídicos serão ...
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Mucuri - Vara c�vel
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000272-11.2020.8.05.0172 Curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Maria Francisca Dos Santos Advogado: ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Poções - Vara cível
... a) da prestação alimentícia gravídicos e demais despesas do nascituro; ... b) da guarda; ... c) do direito de convivência do genitor; ... E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000082-64.2020.8.05.0199 Curatela Jurisdição: Poções Requerente: Devani Pereira Silva Advogado: Leila ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000773-19.2019.8.05.0036 Interdição/curatela Jurisdição: Caetité Requerente: Maria De Lourdes Silva Borges Advogado: ... naturais e amplamente justas entre os sexos, além de proteger o nascituro e o infante. 2. O direito à licença-maternidade tem por razão o ...