curatela do nascituro
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos em favor do nascituro, com pedido de medida liminar para arbitramento de alimentos provisórios, ... DE CAMAÇARI DESPACHO 8002704-09.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C. M. A. S. Advogado: Tatiana Passos ...
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Acórdão nº 50024982820198210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
... devido aos conflitos com o genitor, este conselho entende que o nascituro não estará protegido sob os cuidados do referido grupo familiar ... 8.21.0011, em face da requerida Luana, a qual se encontra sob a curatela provisória de seu genitor ... Assim, por todo o exposto, vê-se que não ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI DECISÃO 8018836-78.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Mario Sergio Da Silva Dos Santos ... qual na ação de investigação de paternidade é do filho, do nascituro - possibilidade prevista no artigo 26 do Estatuto da Criança e do ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... nascituro, bem como a partilha dos bens adquiridos durante a união estável ... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000964-89.2022.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Eliana Cerqueira Guerra ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... (DECRETO Nº 58.821/66) - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ÓRGÃO ... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8002165-90.2019.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Emilia Dos Santos Advogado: ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8005812-86.2021.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Yulo Karo Reinel De Castro Advogado: ...
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Nova viçosa - Vara cível
... COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000778-54.2020.8.05.0182 Curatela Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: Wilton Medina De Souza Advogado: ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000530-76.2017.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000530-76.2017.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... ÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000676-81.2016.8.05.0211 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: Carlinda Lima ... ao requerente que estaria grávida e que ele seria o pai do nascituro. Acreditando em tal fato, após o nascimento, o requerente procedeu ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002426-50.2021.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Leonora Bispo Santos ... , o fenômeno da “sucessão processual”, de maneira que o nascituro (na figura da sua mãe) será sucedido pelo recém-nascido ... Em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , face à desídia do Curador, requereram a substituição de Curatela, bem como autorização para trazer a interditada para esta Comarca de ... 2ª) Em relação ao enxoval do nascituro, as partes acordaram dividir as despesas em 50% do valor orçado ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... em todos os atos de sua vida civil, de acordo com os limites da curatela prudentemente fixados na sentença ... Feito distribuído a este ... cirúrgicos necessários para a manutenção da vida do nascituro e da agravante, intrauterino e no pós parto (Cirurgia de Ablação de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000178-38.2016.8.05.0258 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Teofilândia Requerente: Ivonete Santana ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... curatelando, intimando-se a curadora a prestar o compromisso de curatela no prazo de 05 dias úteis. Registro que a Curatela abrange tão somente ... , do qual se possa inferir a condição do réu de genitor do nascituro, até mesmo para se evitar ações temerárias ou oportunistas, ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000975-24.2021.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Ana Paula De Souza Santos Advogado: ... gravídicos ajuizada pela gestante face o suposto pai do nascituro, para que seja aceito o pedido basta que ocorram fortes indícios da ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003662-71.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Miguel Rodrigues De Souza ... , do qual se possa inferir a condição do réu de genitor do nascituro, até mesmo para se evitar ações temerárias ou oportunistas, ...
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Mucuri - Vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000667-71.2018.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Simei De Jesus Santos Advogado: Edneia ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000249-91.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Judite Da ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000830-72.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000470-40.2016.8.05.0220 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério Público Do ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000787-11.2022.8.05.0258 Interdição/curatela Jurisdição: Teofilândia Requerente: Pedro Batista Dos Santos Advogado: ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004660-16.2021.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Daniel Santos Andrade Advogado: Amilton ... Vistos etc ... O acordo firmado resguarda os interesses do nascituro, razão pela qual, HOMOLOGO, por Sentença, os termos da transação ...