custo de capital de terceiro
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... de serviços) de seu crédito a um terceiro que não tem relação com o processo, tampouco ... Por isso, deve o Juiz do Trabalho sopesar o custo-benefício em determinar a liberação de valores ...
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Direito processual civil
... dotada de foro privilegiado na Comarca da Capital capaz de atrair as ações propostas perante ... ários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de honorários em caso de ... úmula 389: A comprovação do pagamento do "custo do serviço" referente ao fornecimento de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... ária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os contribuintes que não ... indiretos), o qual eleva o custo do capital ao limitar os reembolsos do im - posto pago sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08132615620194050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0813261-56.2019.4.05.0000 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: FAMÍLIAS REMANEJADAS DA LAGOA DO OPAIA e outro REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Antonio Holanda Pereira Junior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA...
... famílias, contendo orçamento detalhado do custo mês a mês, prioritariamente em relação à ... situado no bairro Vila União, também na capital cearense, a grande maioria dos afetados não ... "A assistência seria, como será, de terceiro, que, a teor do art. 50, do Código de Processo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção pode ser proposta contra o autor e terceiro ... § 4º A reconvenção pode ser proposta ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... , a inexistência do débito relativo ao custo administrativo, o que não viola os arts. 475-N e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I – o custo de transporte da mercadoria importada até o ... ídica importadora por conta e ordem de terceiro; e ... II – exigir prestação de garantia ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... aduaneira, conforme previsto no artigo terceiro, será responsável pela totalidade da ... capital social, quando se disponha; ... representante ... custo do seguro das mercadorias ... O porto ou lugar ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 6.3. O terceiro fato indicativo da parcialidade do juiz traduz-se ... teria desenvolvido uma “inimizade capital” em detrimento do paciente, a ... atrair a ... próprio Juiz Sergio Moro tentavam a todo custo justificar a interceptação ... Documento ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I - de ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... correspondente a 1/12 (um doze avos) do custo de aquisição do bem ... § 2o O disposto ... Comum do Mercosul-NCM, até o 3o (terceiro) dia útil do decêndio subseqüente ao de ... pessoas jurídicas fabricantes de bens de capital, sem prejuízo da depreciação normal, terão ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... em zonas econômicamente equivalentes, custo unitário da construção tributável e os ... ônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; ... Il - Quando decorrente da ... do mesmo contribuinte ou de terceiro, dentro do Distrito Federal, para fins de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ainda de um ... 3 o ). O condômino não é considerado terceiro em relação ao condomínio, por constituir parte ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... ão, em jornal de grande circulação da capital da Unidade da Federação onde se encontrem as ... 11 ... § 1º No contrato com terceiro ou na autorização a estes dada poderá constar ... 9º e seus parágrafos. O custo das intimações ou da publicação de editais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005718020214058000), 14-12-2021
(Ementa) Administrativo. Tratam-se de Apelações ante sentença que julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial , os quais objetivavam o provimento jurisdicional que determinasse à União o ressarcimento de valores gastos pelo Estado de Alagoas, com o pagamento de medicamento/tratamento oncológico, determinado na Ação Ordinária nº 0723518-80.2019.8.02.0001, que tramitou na Justiça Estadual....
... Souza perante a 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, no Estado de Alagoas, ... Nesse caso, por terceiro se entende todos que do feito, no qual foi ... -se pedido de ressarcimento pelo custo do fornecimento de medicamento , contudo nem ... -
DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... nas operações de exportação para um terceiro país, desde que esse preço seja representativo; ... no país de origem, como tal considerado o custo de produção no país de origem acrescido de ... das deduções decorrentes de despesas de capital e outros custos de desenvolvimento ... § 7º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08195258420204058300), 05-10-2021
PJE 0819525-84.2020.4.05.8300 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULOS. NECESSIDADE DE CONSTRIÇÃO. NOMEAÇÃO DAS EMPRESAS APELANTES E PESSOAS FÍSICAS COMO DEPOSITÁRIAS FIÉIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se pavimentam. 2. Como visto, trata-se de apelaç
... dispensa de licitação, ao elevadíssimo custo semestral de R$ 34.028.654,07 (trinta e quatro ... , salvo se pertencerem ao lesado ou a terceiro de boa-fé ... Quanto ao tema, transcrevamos ... e Produtos de Informática Ltda., cujo capital social pertence, majoritariamente, à MV ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... a norma, ao impedir a remuneração pelo custo de ... oportunidade da passagem em vias ... de passagem acaba por também favorecer o capital ... privado atuante no setor. Mas isso é ... Terceiro", pela segurança jurídica ... e desburocratizaç\xC3" ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... empresas financiam seus ativos por meio de uma combinação entre capital próprio e capital de terceiros, sendo que este mix é denominado de ... Terceiro, a dívida pode sinalizar confiança dos credores ao mercado, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060758820174058200), 23-11-2021
PJE 0806075-88.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SFH. CEF. COOPERCASA. RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FATO DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ. EMBARGO À OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que...
... c) o capital mutuado destinado à construção das obras foi ... e/ou a COOPERCASA responder por atos de terceiro. Não há responsabilidade solidária, que ... Assim, o custo do aluguel não importou em prejuízo para a ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - Da Provisão para ajuste do Custo de Bens do Ativo ... Capital Social ... os rendimentos de que trata o parágrafo terceiro do artigo anterior será considerado como ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... O terceiro exemplo é uma perícia de Engenharia numa Ação ... ° 6100, Bairro dos Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais ... 172 » Marcelo ... Descrição dos serviços Custo 1 Serviços preliminares 1-1 instalação de ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos ... , NFe, dentre outros) para que se apure seu custo efetivo ... 5. A peculiaridade do caso sob ... - O terceiro atestado foi firmado por pessoa física. A Lei ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... presente, teria ainda de ser adotado um terceiro passo para configuração do vínculo ... serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , possibilitando sua intervenção como terceiro" interessado. Previsões legal e contratual. XIII \xE2" ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...